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Uma boa notícia para os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida pode estar prestes a ser anunciada. De acordo com a posição do ministro das cidades Bruno Araújo, uma equipe estaria trabalhando para implementar uma portaria que determinasse que imóveis do programa ganhem painéis de geração de energia solar. A novidade teria sido anunciada pelo ministro durante um evento na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), segundo informações da Agência Brasil.

A novidade surge após a divulgação de um estudo realizado em parceria com a Fiesp e com Furnas sobre a implementação de energia fotovoltaica nas unidades do programa habitacional. De acordo com o veículo, o ministro assegurou que novas informações sobre a decisão deverão ser anunciadas ainda nesta semana. A expectativa é que os imóveis construídos a partir de 2018 já estejam gerando energia solar.

O estudo aponta ainda que o custo das moradias não deverá sofrer alterações com a implantação dos painéis de geração de energia fotovoltaica, que serão adicionados ao telhado das construções. Apesar disso, a energia solar não deverá substituir completamente a energia tradicional nos imóveis do programa, mas servir como um complemento, gerando parte da energia utilizada no imóvel e reduzindo o valor da conta.

Desde a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, todas as residências do programa para famílias com renda de até três salários mínimos localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste já precisavam vir obrigatoriamente equipadas com sistemas de captação de energia solar. O uso desta energia era destinado ao aquecimento da água do chuveiro.

Desmatamento

O grupo acusado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pelo Ministério Público Federal (MPF) por ações de desmatamento de extensões quilométricas na Amazônia agiu durante muito tempo com ampla facilidade pois, além de tecnologia de ponta, recebia informação privilegiada de um integrante do próprio Ibama, o ex-gerente da autarquia em Sinop (MT), Waldivino Gomes Silva.

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria da República em Mato Grosso, que denunciou Waldivino e outros envolvidos no esquema de desmatamento descoberto pela Operação Rios Voadores, missão integrada da Polícia Federal, da Procuradoria e do Ibama.

Segundo a Procuradoria, o ex-gerente alertava o grupo de Antônio José Junqueira Vilela Filho, o “AJ Vilela” ou “Jotinha”, sobre as operações de fiscalização ambiental que seriam realizadas pelo Ibama. Se os desmatadores tivessem bens apreendidos, Waldivino liberava esse patrimônio “por meio de fraudes”, denunciou o Ministério Público Federal.

A denúncia por desmatamento e corrupção envolve Waldivino, “AJ Vilela” —apontado como “mandante e financiador do esquema” —, dois executores dos crimes, além da mulher do ex-gerente do Ibama, Obalúcia Alves de Sousa. Segundo a Procuradoria, Obalúcia “recebia os recursos obtidos com o desmatamento e atuava para dificultar o rastreamento desse dinheiro”. Ao todo, o Ministério Público Federal ingressou com uma série de oito ações judiciais contra o grupo.

Na região de Sinop, ainda segundo a Procuradoria, o grupo desmatou três quilômetros quadrados de floresta. Em Altamira (PA), a devastação provocada por “AJ Vilela” e seus liderados chegou a 330 quilômetros quadrados de mata nativa.

Comprovantes

A participação de Waldivino Silva e da mulher foi descoberta pela força-tarefa da Operação Rios Voadores durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão em uma empresa de máquinas em Sinop. No local foi apreendido comprovante de depósito bancário em nome de Obalúcia, que tem empresa cadastrada na Receita Federal cujo endereço de correio eletrônico está em nome do marido. Por meio de interceptações telefônicas, a equipe de investigação comprovou que o grupo de “AJ Vilela” recebia informação privilegiada sobre as fiscalizações, “e atuava de acordo com esses alertas”.

“Certamente, esse tipo de informação só poderia vir de alguém do próprio órgão ambiental que possuísse cargo de chefia”, destaca a denúncia do Ministério Público Federal.

Fraudes

O ex-gerente do Ibama também ajudava o grupo criminoso cometendo ilegalidades na condução de procedimentos administrativos do órgão ambiental, assinala a denúncia. Tratores, correntões e combustível apreendidos em ações de fiscalização, por exemplo, foram devolvidos ao grupo de “AJ Vilela” com base em decisão de Waldivino não inserida no procedimento administrativo e não comunicada ao núcleo de instrução processual da autarquia, o que levou a Procuradoria a denunciá-lo formalmente também por sonegação de documento.

Somadas às ações ajuizadas após a Operação Rios Voadores, de junho deste ano, o Ministério Público Federal encaminhou à Justiça Federal em Altamira cinco denúncias criminais, duas ações civis públicas ambientais — uma delas com bloqueio de bens já decretado no valor de R$ 420 milhões — e uma ação civil pública por improbidade administrativa.

Segundo a Procuradoria e o Ibama, o grupo é responsável pelo desmate, entre 2012 e 2015, de 330 quilômetros quadrados de florestas em Altamira. A área é equivalente ao território de municípios como Fortaleza, Belo Horizonte ou Recife. O esquema movimentou pelo menos R$ 1,9 bilhão.

Com um total de 24 acusados, as ações tratam de crimes de submissão de trabalhadores a condições semelhantes às de escravos, frustração de direitos trabalhistas, falsidade ideológica, invasão e desmate ilegal de terras públicas, provocação de incêndios, impedimento da regeneração de florestas, corrupção ativa e passiva, sonegação de documentos, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de improbidade administrativa e responsabilização por danos ambientais.

Os acusados estão sujeitos a penas de até 238 anos de prisão, multas, pagamento de R$ 503 milhões em prejuízos ambientais, recuperação da área ilegalmente desmatada, demolição de edificações construídas em áreas irregulares, e proibição, por até dez anos, de acessar linhas de financiamento ou benefícios fiscais oferecidos pelo poder público. A reportagem tentou contato com os defensores do ex-gerente do Ibama em Sinop e de “AJ Vilela”, mas eles não foram localizados.

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Novo relatório da Agência Internacional de Energia Renovável mostra números melhores do que os gerados pelo setor de combustíveis fósseis.

As energias renováveis empregavam mais de 9,8 milhões de pessoas em 2016, segundo o mais recente Relatório “Energia Renovável e Emprego – Revisão Anual 2017” da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) que acaba de ser divulgado na 13ª reunião do Conselho da IRENA e traz os dados mais recentes sobre empregos e análises sobre os fatores que afetam o mercado de trabalho em energias renováveis.

“A queda dos custos e políticas facilitadoras têm impulsionado o investimento e, por consequência, os empregos em energias renováveis em todo o mundo desde a primeira avaliação anual da IRENA em 2012, quando pouco mais de cinco milhões de pessoas trabalhavam no setor”, destaca Adnan Z. Amin, Diretor Geral da IRENA. “Nos últimos quatro anos, por exemplo, o número de empregos nos setores solar e eólico mais do que dobrou. As energias renováveis estão apoiando diretamente objetivos socioeconômicos mais amplos, com a geração de empregos cada vez mais reconhecida como um componente central da transição energética global. À medida que a balança continua a pender em favor das energias renováveis, esperamos que o número de pessoas trabalhando no setor de energias renováveis possa chegar a 24 milhões até 2030, mais do que compensando as perdas de postos de trabalho com combustíveis fósseis e se tornando um grande motor de desenvolvimento econômico em todo o mundo”, acrescentou.

O Relatório mostra que as energias renováveis empregavam 8,3 milhões de trabalhadores em todo o mundo em 2016, excluindo-se as grandes hidrelétricas. Se contabilizarmos os empregos diretos gerados por estas, o número total de empregos em energias renováveis no mundo sobe para 9,8 milhões. A maior parte dos empregos se concentra na China, no Brasil, nos Estados Unidos, na Índia, no Japão e na Alemanha. Na China, por exemplo, 3,64 milhões de pessoas trabalharam em energias renováveis em 2016, um aumento de 3,4% em relação ao ano anterior.

O Relatório da IRENA mostra ainda que, nesse setor, a energia solar fotovoltaica (PV) foi a maior empregadora em 2016, com 3,1 milhões de empregos – 12% a mais em relação a 2015 – principalmente na China, Estados Unidos e Índia. Nos Estados Unidos, os empregos na indústria solar aumentaram 17 vezes mais rápido do que a economia como um todo, crescendo 24,5% em relação ao ano anterior para mais de 260 mil. As novas instalações eólicas contribuíram para um aumento de 7% no emprego eólico global, que alcançou a marca de 1,2 milhão de postos de trabalho. O Brasil, a China, os Estados Unidos e a Índia também se revelaram mercados-chave de bioenergia, com os biocombustíveis respondendo por 1,7 milhão de empregos, a biomassa por 700 mil e o biogás 300 mil.

“Ao incluir dados de grandes hidrelétricas, este ano a IRENA traçou um quadro mais completo sobre os empregos no setor das energias renováveis. É importante reconhecer esses 1,5 milhão de trabalhadores, pois eles representam a maior tecnologia de energia renovável por capacidade instalada”, disse Rabia Ferroukhi, Chefe da Unidade de Política da IRENA e Diretora Adjunta de Conhecimento, Política e Finanças.

O Relatório também informa que, globalmente, 62% dos postos de trabalho em renováveis estão localizados na Ásia. Empregos em instalação e manufatura continuam a migrar para aquela região, especialmente para Malásia e Tailândia, que se tornaram centro mundial de fabricação de energia solar fotovoltaica.

Na África, os avanços no uso das energias renováveis em concessionárias de serviços públicos foram grandes, gerando 62.000 empregos em renováveis no continente. “Em alguns países africanos, com recursos e infraestrutura adequados, estamos vendo postos de trabalho surgirem em fabricação e instalação para projetos com escala de serviços públicos. Para grande parte do continente, entretanto, as energias renováveis distribuídas, como a energia solar fora da rede, estão trazendo acesso à energia e desenvolvimento econômico. Estas soluções de mini-grid e off-grid estão dando às comunidades a chance de superar a falta de infraestrutura de energia elétrica tradicional e criar novos postos de trabalho no processo”, disse Ferroukhi.

Sobre a Agência Internacional de Energias Renováveis – IRENA

A IRENA tem mandato para ser o centro mundial de cooperação e troca de informações sobre energias renováveis por 150 deputados (149 Estados e União Europeia). Outros 30 países estão no processo de adesão e estão ativamente envolvidos. A IRENA promove a adoção generalizada e a utilização sustentável de todas as formas de energias renováveis, na prossecução do desenvolvimento sustentável, do acesso à energia, da segurança energética e do crescimento econômico e da prosperidade em baixas emissões de carbono.

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“As mudanças climáticas não têm solução em curto prazo”. A opinião é de Carlos Afonso Nobre, membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e um dos cientistas agraciados com o Prêmio Nobel da Paz (2007), por ter colaborado na produção do relatório do IPCC (Painel da ONU sobre Mudanças Climáticas) que alertava o mundo, de forma mais contundente, os riscos provocados pelo aquecimento global.

Nobre foi uma das principais atrações do Congresso Internacional de Sustentabilidade para Pequenos Negócios (Ciclos), cuja abertura foi realizada na quinta-feira, 6 de julho, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.

Para o cientista, o planeta já entrou em uma nova era geológica, o Antropoceno, graças à interferência humana na Terra. “Nós estamos modificando profundamente a composição da atmosfera lançando os gases de efeito estufa com uma velocidade sem precedentes”, observou. O pesquisador lembra que, a partir da década de 1950, houve aumento do número da população vivendo em cidades, o que contribuiu para esse cenário.

“Não há dúvida de que o planeta está aquecendo. Só para se ter ideia, a temperatura média no Brasil aumentou mais de 1,5ºC entre 1901 e 2012. As emissões de gases do efeito estufa seguem trajetórias de aumento entre 3,2ºC e 5,4ºC acima dos valores da época pré-industrial. É preciso mitigação intensa e contínua para não ultrapassar o limite de 2ºC”, defendeu Nobre.

Semideserto
De acordo com o pesquisador, se o mundo deixar de conter o aquecimento global, o ciclo hidrológico no Brasil se agravará muito mais. “Nos últimos 6 anos tivemos chuvas abaixo da média. O Nordeste, em especial a região do semiárido, pode vir a se tornar praticamente um semideserto. Principalmente devido ao aquecimento global, os desastres naturais no Brasil estão cada vez mais recorrentes”, alertou.

Nobre citou que a América do Sul é o continente com maior risco de extinção de espécies (23%) atribuível às mudanças climáticas. “Isso em um cenário de aumento médio de 4ºC na temperatura global. A biodiversidade dos biomas estaria extremamente ameaçada”.

Acordo de Paris
Uma das formas de evitar que o pior aconteça, na visão do cientista, é pôr em prática as diretrizes do Acordo de Paris, tratado estabelecido em dezembro de 2015, na capital francesa, durante a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP21). Na ocasião, líderes de mais de 190 países concordaram em reduzir as emissões de gases do efeito estufa, o que evitaria, segundo estudos do IPCC (Painel da ONU sobre Mudanças Climáticas), que a temperatura média do planeta subisse mais de 2ºC nas próximas décadas, o que traria graves consequências, como escassez de água, alimentos e migrações forçadas.

“Nós não temos opção, a não ser o Acordo de Paris, que tem metas muito ambiciosas de não deixar o planeta aquecer ainda mais. Temos que reduzir drasticamente as emissões. O desafio é gigantesco, mas não podemos nos furtar a cumpri-lo”, enfatizou Nobre.

Imprevisível Trump
O cientista tirou risos do público presente, cerca de 400 pessoas, quando recordou do filme “De Volta Para o Futuro (1989)” e do desenho animado “Os Simpsons”, que “previram” a eleição do presidente dos EUA, Donald Trump, a quem definiu como “muito imprevisível”.

Recentemente, o polêmico chefe da Casa Branca anunciou que os Estados Unidos deixariam o Acordo de Paris. O governo Obama havia se comprometido com redução de emissões entre 25 e 28% até 2025. Mas sou otimista. Acredito que não vão querer perder a corrida pelas tecnologias limpas para a China. A irresponsável cegueira do presidente Trump na questão climática poderá ter um impacto grande para o planeta”, criticou.

Caminhos 
Ao comentar sobre o que o Brasil pode fazer a respeito das mudanças climáticas, o cientista observou que o país estava indo bem na redução do desmatamento da Amazônia e do Cerrado até os últimos três anos, mas agora ocorre o contrário”.

Ele sugeriu três caminhos para a sustentabilidade no Brasil:

  1. reduzir o desmatamento da Amazônia;
  2. promover uma agricultura livre da emissão de carbono;
  3. mais investimentos em energia limpa.

“Não estamos dando a atenção devida à adaptação às mudanças climáticas. Há grandes oportunidades para os micro e pequenos empresários em adaptação, até mais do que em inovação, pois é uma área que recebe pouca atenção. A chave está nas soluções locais. Nós aqui fomos muito mais na direção da mitigação. Países desenvolvidos têm inúmeros esforços em adaptação. O Porto de Roterdã (Holanda) é um exemplo, pois se planejou há cerca de 20 anos para um possível cenário de elevação de nível do mar. Aqui no Brasil construímos rodovias que serão alagadas nas próximas décadas, com um tipo de asfalto que não vai resistir”, projetou Nobre.

Energia limpa
De acordo com o cientista, o Brasil não está avançando na velocidade desejada em eficiência energética, “que deverá ser 100% limpa e renovável até 2050”, a fim de evitar um aumento de 1,5ºC na temperatura”.

“A tendência para energias renováveis (principalmente eólica e solar) está na microgeração, capitaneada pelas pequenas empresas. China e Índia são um bom exemplo disso”, concluiu Carlos Nobre.

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O Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), substâncias que afetam a camada de ozônio, já possibilitou a retirada de 34% do consumo brasileiro desses elementos, cuja meta é de 35% para o ano de 2020, conforme o estabelecido pelo Protocolo de Montreal.

O HCFC é importado para a fabricação de geladeiras, aparelhos de ar-condicionado e expansão de espuma para móveis como sofás e colchões.

A segunda etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs, o PBH, tem o compromisso de retirar das cadeias produtivas 51,6% dessas substâncias a partir de janeiro de 2021. A substância deve ser banida em 2040.

Em alguns dias será concluída a minuta da Instrução Normativa apresentada em reunião do Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) que ocorreu na última semana. O documento foi bem recebido pelas associações que representam os setores produtivos e deverá ser submetido à apreciação em consulta pública até o fim do ano.

A coordenadora-geral de Proteção da Camada de Ozônio do MMA, Magna Luduvice, explica que a evolução tecnológica já garante uma transição sem grandes impactos para a indústria. “Há várias opções de substituição que podem ser adaptadas a cada setor”, destaca.

Protocolo de Montreal

O protocolo sobre substâncias que destroem a camada de ozônio é um tratado internacional que entrou em vigor em 1989. O documento assinado pelos países impôs obrigações específicas, em especial a progressiva redução da produção e do consumo das substâncias nocivas, até sua total eliminação. É o único acordo ambiental multilateral cuja adoção é universal: 197 estados assumiram o compromisso.

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A humanidade terá consumido nesta quarta-feira, dia 2 de agosto, o total dos recursos que o planeta pode renovar em um ano, e viverá de crédito até 31 de dezembro, calcula a Global Footprint Network.

A ONG destaca que esse momento chega cada vez mais cedo todos os anos.

Esta quarta-feira é o “Dia de Sobrecarga da Terra” (“overshoot day”, em inglês): “A partir dessa data, a humanidade terá consumido o conjunto dos recursos que o planeta pode renovar em um ano”, escreveram a Global Footprint e o WWF (World Wildlife Fund) em um comunicado conjunto.

Para seus cálculos, a Global Footprint leva em conta em particular a pegada de carbono, os recursos consumidos pela pesca, a pecuária, os cultivos, a construção e a utilização de água.

Em 2016, o “Dia de Sobrecarga da Terra” ocorreu em 3 de agosto. Embora o ritmo de progressão tenha reduzido um pouco nos últimos seis anos, esta data simbólica “continua avançando de maneira inexorável: este dia passou do final de setembro em 1997 a 2 de agosto neste ano”, destacam as ONGs.

“Para satisfazer nossas necessidades, hoje deveríamos contar com o equivalente a 1,7 planeta”, detalham.

“O custo deste consumo excessivo já é visível: escassez de água, desertificação, erosão dos solos, queda da produtividade agrícola e das reservas de peixes, desmatamento, desaparecimento de espécies. Viver de crédito só pode ser algo provisório porque a natureza não conta com uma jazida para nos prover indefinidamente”, ressaltam o WWF e a Global Footprint.

As emissões de gases de efeito estufa “representam apenas 60% da nossa pegada ecológica mundial”, lembram.

Segundo as duas organizações, “sinais animadores” indicam, no entanto, que “é possível inverter esta tendência”.

Apesar do crescimento da economia mundial, “as emissões de CO2 vinculadas à energia não aumentaram em 2016, pelo terceiro ano consecutivo”, ressaltam. “Isto pode ser explicado pelo grande desenvolvimento das energias renováveis para produzir eletricidade”.

A comunidade internacional se comprometeu na Conferência de Paris sobre o clima (COP21), em dezembro de 2015, a reduzir as emissões de gases de efeito estufa com o objetivo de limitar o aquecimento global.

Levando em conta os dados científicos mais recentes, a Global Footprint recalcula a cada ano a data do “Dia de Sobrecarga” para os anos passados, desde que este “déficit ecológico” começou a se aprofundar, no início dos anos 1970.

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A região Noroeste do Estado de Minas Gerais ganhou a sua primeira fazenda de energia solar por assinatura. Idealizada pela Empresa Brasileira de Energia Solar (Ebes), o diferencial do empreendimento é a comercialização de cotas, como se fosse uma assinatura, para o consumidor comercial.

A fazenda funciona como se o consumidor comercial alugasse uma parte da usina. A energia é conduzida normalmente pela distribuidora, que no caso é a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), e entregue aos contratantes do modelo.
A primeira usina de 1 megawatt (MW) já foi finalizada e aguarda autorização da Cemig, o que deve acontecer no próximo mês. Ela ocupa uma área de 2,5 hectares e tem capacidade para produzir 2.100 megawatts/hora (MWh) de energia por ano, atendendo de cem a 150 clientes comerciais, de pequeno e médio portes.O investimento feito pelos acionistas foi de R$ 5,5 milhões.

A Ebes tem como objetivo viabilizar cem usinas de 5 MW, num prazo de três anos, com investimentos de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões. Como serão usinas maiores, a previsão é de que elas possam atender de 500 a 750 comerciantes.

 

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As empresas interessadas em se candidatar para participar do “Mecanismo de Apoio ao Desenvolvimento, Melhoria e Demonstração de Tecnologias Sustentáveis de Produção e Uso de Carvão Vegetal na Indústria Siderúrgica”, podem se inscrever até 24 de agosto na chamada pública. O objetivo do processo é garantir a sustentabilidade na siderurgia do País.

edital vai selecionar instituições, públicas ou privadas, que prestem serviços para os setores de ferro-gusa, aço, ferroligas, de produção de carvão vegetal, ou que trabalhem com inovações produtivas e sustentabilidade e que, por meio de arranjos tecnológicos, possibilitem a produção sustentável do carvão vegetal e de seus coprodutos, bem como o estímulo ao uso desse termorredutor na indústria.

A inciativa é do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Projeto Siderurgia Sustentável. Os trabalhos buscam reduzir a emissão de gases de efeito estufa e ampliar a capacidade produtiva do carvão vegetal  com o uso de tecnologias e/ou processos sustentáveis.

No dia 31 de julho, às 14h30, será realizada uma audiência pública, em Belo Horizonte, para esclarecimentos.

Clique aqui para ter acesso ao edital.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Meio Ambiente.

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O Brasil vem se mantendo no primeiro lugar de um ranking nada honroso: há cinco anos consecutivos, é o país em que mais se mata ativistas que lutam por terra e defesa do meio ambiente, de acordo com a organização internacional Global Witness, que anualmente lista os lugares do mundo onde há mais mortes em conflitos no campo.

Mas um mapeamento feito pela BBC Brasil em dados da ONG referentes ao período compreendido entre janeiro de 2015 e maio deste ano vai além: mostra que a Amazônia Legal, a área que engloba os oito Estados e parte do Maranhão, é palco de nove entre dez desses crimes (87%). As demais mortes ocorrem em outros lugares, principalmente no Nordeste.

O levantamento mostra ainda que quase não há mortes no coração da floresta, onde está grande parte da mata preservada, mas sim em um arco de zonas desmatadas na periferia da Amazônia, localizadas principalmente em Rondônia e no leste do Pará. Entre 2016 e 2017, dois de cada três mortos ali eram sem-terra, posseiros ou trabalhadores rurais – a lista também inclui indígenas e quilombolas.

A Amazônia Legal abriga 24 milhões de pessoas, 13% da população brasileira, em um espaço que corresponde a cerca de 60% do país. E segundo os dados gerais da Global Witness, a violência contra ativistas está aumentando: foram 32 vítimas em 2013, 29 em 2014, 50 em 2015 e 49 em 2016. Nos primeiros cinco meses deste anos, já morreram 33.

A ONG investiga abusos ambientais e contra os direitos humanos, e define como “ativistas” indivíduos engajados, voluntariamente ou profissionalmente, na luta pacífica por terras e pela defesa do meio ambiente. Na sua visão, esse grupo reúne indígenas, líderes camponeses ou mesmo advogados, jornalistas e funcionários de organizações.

Os dados compilados pela Global Witness são baseados em informações coletadas pela Comissão Pastoral da Terra – ambas as organizações alertam que a quantidade de mortos pode ainda estar subestimada. Críticos, por sua vez, dizem que a lista pode estar incluindo crimes sem relação com ativismo.

Procurado pela BBC Brasil para comentar os números, o Ministério da Justiça afirmou em nota que “o governo brasileiro é um dos mais atuantes nas políticas de erradicação de conflitos agrários”. Argumentou ainda que o ranking global considera a quantidade total de mortes, sem levar em conta a população do país. “Sendo o Brasil o maior país da região, esses dados podem ter outras leituras.”

Mapa mostra que 9 em 10 ativistas assassinados no Brasil morreram na Amazônia

No entanto, se considerada isoladamente, a Amazônia Legal tem uma taxa de mortes em relação à população que supera a de Honduras – o que a torna o território mais perigoso do mundo.

“Há um agravamento da violência no campo”, avalia Darci Frigo, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

“Em outros momentos, quem era assassinado eram as lideranças. Agora, há uma generalização. No caso de Colniza (o massacre em abril de trabalhadores rurais no MT), por exemplo, ficou evidente que mataram todo mundo que viram pelo caminho, não procuraram os líderes. Também há um aumento da brutalidade dos assassinatos, com requinte de crueldade, tortura, execuções muito bárbaras.”

História de violência

As 33 vítimas registradas no país até maio representam um terço do total de ativistas mortos em todo o mundo em 2017 – em segundo lugar está a Colômbia, com 22 pessoas assassinadas. Entre os brasileiros assassinados, 28 eram trabalhadores ou militantes rurais da região amazônica.

É o caso de Roberto Santos Araújo, integrante de um movimento camponês de Rondônia, assassinado a tiros em 1º de fevereiro. E o de Waldomiro Costa Pereira, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), morto em 20 de março no hospital de Paraupebas (PA), onde se recuperava de outro atentado.

Em 19 de abril, foi a vez do massacre de Colniza (MT), área de disputa por madeira. Foi o pior no Brasil em mais de vinte anos, com nove mortos.

Dias depois, em 4 de maio, Kátia Martins, de 43 anos, foi assassinada dentro de casa, na frente do neto, em Castanhal, nordeste do Pará. Era presidente de uma associação de moradores de um assentamento rural. No mesmo dia e Estado, Etevaldo Soares Costa, membro do MST, foi morto a tiros e teve os dedos decepados, indício de tortura.

Vinte dias depois, outra chacina: o massacre de Pau D’Arco (PA), com dez mortos, durante uma operação policial que cumpria mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento na morte do segurança de uma fazenda.

As regiões que concentram as mortes tem um histórico de conflitos entre grandes e pequenos posseiros. Em 1995, 12 pessoas foram assassinadas de uma só vez em Curumbiara (RO), entre elas dois policiais. No ano seguinte, 19 sem-terra foram mortos pela polícia militar no massacre de Eldorado dos Carajás (PA).

Casos de assassinato de proprietários rurais ou seus funcionários são raros, mas também ocorrem, explica o delegado Mario Jorge Pinto Sobrinho, da delegacia de conflitos agrários de Rondônia: “Morrem pessoas dos dois lados. Mas a maior parte das mortes é do lado dos movimentos sociais”.

No Estado, ainda há episódios de violência não letal supostamente praticada por grupos sem-terra, como destruição de propriedade privada.

O mapa das mortes mostra que elas se concentram em regiões marcadas pelo avanço da exploração de madeira, pecuária e agricultura.

“A terra na Amazônia está sendo tomada para agricultura e outros grandes negócios, bem como para exploração madeireira. O fato comum é que as comunidades não dão o seu consentimento sobre o uso da sua terra e de seus recursos naturais. Isso as coloca em rota de colisão com interesses poderosos, que leva à violência”, diz Ben Leather, da Global Witness.

Image captionCemitério de vítimas da chacina de Pau D’Arco, no Pará

Ocupação desordenada

Especialistas ouvidos pela BBC Brasil apontam as disputas pela posse da terra como a principal causa da violência no campo na Amazônia.

“Há 50 anos, o Brasil ocupa a Amazônia de forma desordenada. Falta uma política perene de regularização das terras. Enquanto não houver isso, os conflitos vão continuar”, afirma Marco Antonio Delfino de Almeida, procurador da República e coordenador de grupo de trabalho sobre terras públicas.

A ocupação da Amazônia foi estimulada nos anos 1970, pelo governo militar. É dessa época o slogan “terras sem homens para homens sem terra”. Mas, até hoje, grande parte das áreas ocupadas nessa região pertence à União ou aos Estados. São terrenos públicos, que não foram transferidos oficialmente a um proprietário, o que eleva a tensão na disputa por eles.

O tamanho impressiona: são 43 milhões de hectares de terras públicas federais sem destinação na região amazônica, segundo estimativas do governo federal. Isso sem contar as áreas públicas estaduais.

Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário), nos últimos oito anos o governo federal já concedeu títulos de propriedade de 13 milhões de hectares na Amazônia. Ou seja, essas terras deixaram de pertencer ao Estado e passaram para as mãos de algum proprietário que já ocupava o local.

Imagens de satélite mostram a evolução do processo de ocupação da periferia da Amazônia. Até meados da década de 1980, as zonas desmatadas estavam concentradas em torno de estradas. Ao longo do tempo, pastos e plantações foram avançando sobre a floresta. A expansão só é interrompida nos limites de terras indígenas e áreas de preservação ambiental.

Em Rondônia e no Pará, desde 1988 foram desmatados 200 mil quilômetros quadrados de floresta nativa, de acordo com a medição do Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. É uma área equivalente à do Paraná.

Para Josep Iborra Plans, da Articulação Amazônia da Comissão Pastoral da Terra, “a maior parte das mortes são de pessoas lutando pela distribuição da terra em áreas de terra pública griladas no passado por grandes fazendeiros”.

Image captionPontos vermelhos mostram onde foram mortos ativistas pela terra, de 2015 a maio de 2017

Futuro

Há uma preocupação com o agravamento da violência, retratado pelas chacinas ocorridas neste ano. Pessoas ligadas ao tema entrevistadas pela BBC Brasil estão pessimistas e apontam fatores que podem ampliar a disputa pelas terras na Amazônia.

Entre eles, a queda drástica na reforma agrária. No ano passado, a quantidade de terras destinadas a este fim foi a menor já registrada: 27 mil hectares, de acordo com dados do Incra. Para comparação, em 2011 foram 1,9 milhão de hectares.

“O assentamento de reforma agrária parou desde os últimos anos do governo Dilma Rousseff. Além disso, com a crise econômica, a demanda por terras aumentou. Há muita gente que está tentando voltar para o campo. O pessoal que tinha um pequeno negócio na cidade, por exemplo, e perdeu clientes. Também fecharam usinas hidrelétricas, deixando gente desempregada”, aponta Plans, da Comissão Pastoral da Terra.

Outro fator de preocupação é o desmatamento em alta. A quantidade de áreas desmatadas na Amazônia Legal voltou a crescer em 2015, de acordo com o Prodes.

Medidas recentes tomadas pelo governo de Michel Temer também são vistas com preocupação. Entre elas, a aprovação da MP 759, apelidada por grupos ambientalistas de “MP da grilagem” e sancionada pelo presidente em julho. Essa legislação permite que sejam regularizadas vastas áreas localizadas em terras públicas da União.

“O presidente Temer está deixando as comunidades e as suas lideranças expostas a ameaças e até mesmo a morte. Se o governo quiser garantir que os negócios beneficiem todos os brasileiros – e não apenas alguns – então é preciso regular melhor as empresas, proteger ativistas, julgar assassinos e garantir que as comunidades possam ter voz sobre o uso das terras”, opina Bem Leathe, da Global Witness.

Procurada pela BBC Brasil, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, responsável pelo Terra Legal, programa de regularização de terras públicas federais na Amazônia, informou que a MP 759 não altera o objetivo principal do programa, “promover a governança fundiária da região amazônica, tendo como consequência o desenvolvimento sustentável, a redução do desmatamento, o combate a grilagem de terras e a redução dos conflitos agrários”.

“Cabe ainda esclarecer que somente serão regularizadas áreas onde exista ocupação consolidada, mansa e pacífica”, completa.

Em nota, a Secretaria de Segurança de Rondônia diz que “vem atuando no Estado com a Patrulha Rural e priorizando a investigação dos crimes relacionados ao conflito de terras buscando sempre uma pronta resposta”.

Já a Secretaria de Segurança do Pará informa que “entende que o governo federal deve agilizar, efetivamente, as ações relacionadas à reforma agrária a fim de prevenir os conflitos provocados pela posse da terra”. E acrescenta que tem realizado “várias reintegrações de posse” para prevenir a violência no campo.