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Sim, nós temos informação. Vasta, clara, abrangente e que dá a exata medida de para aonde caminhamos como espécie humana. Já sabemos que 15% das emissões de gás do efeito estufa vêm de desmatamento, que o cerrado brasileiro está ameaçado pela agropecuária, que as queimadas em Portugal originadas pelas fabricantes de papel e celulose podem causar desequilíbrios no mundo todo. Mas até que ponto o setor produtivo está realmente comprometido em construir uma agenda prática que reverta gradual e sustentavelmente a atividade, permanecendo lucrativa mas que possibilite a vida humana em 2050? A resposta pode ser óbvia: o ponto de inflexão está no risco ao negócio e na perda da lucratividade. E já estamos nesta etapa.

O relatório “Do risco para a receita: a oportunidade de investimento para enfrentar o desmatamento corporativo”, divulgado nesta terça-feira (21) pela plataforma de divulgação ambiental global sem fins lucrativos, CDP, aponta crescimento do prejuízo das empresas listadas em bolsa que perderam US$ 941 bilhões em volume de negócios neste ano ante perda de US$ 906 bilhões no ano passado (alta de 3,8%). Os quase US$ 1 trilhão em volumes de negócios foram perdidos por empresas de capital aberto de 2016 para 2017 que tinham suas operações vinculadas às commodities que mais alimentam o desmatamento no mundo – pecuária, soja, madeira e óleo de palma.

Neste cenário, o Brasil ganha importância negativa, pois é o segundo maior produtor de pecuária e de soja no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Caso essas empresas e seus stakeholders ainda não estejam se movimentando para modificar o caminho que fazem e a forma que atuam, esses dados desenham um futuro próximo no qual a longevidade delas fica comprometida. Em resumo, o ponto da virada chegou no Brasil e no mundo todo.

Dados do relatório mostram que a região na qual as empresas têm o maior percentual de riscos diretos nos negócios ligados às commodities é a América Latina, com 67% das empresas com amplos riscos diretos na cadeia de operações. A região é seguida pelo grupo Europa, Oriente Médio e África (57%), Ásia/Pacífico (33%) e América do Norte (26%). De acordo com os dados do CDP, as empresas dependem das florestas e reconhecem que os impactos ambientais e sociais do desmatamento ameaçam reduzir lucros e aumentar os riscos. Ao afetar as avaliações da empresa e a capacidade delas de reembolsar a dívida, esses riscos são suportados pelos investidores, ao mesmo tempo que os afasta.

CDP é uma organização internacional sem fins lucrativos, formada por grandes investidores interessados na avaliação do desempenho das empresas em função dos desafios ambientais de mudanças climáticas, recursos hídricos e florestas. Atualmente é formada por 827 investidores que administram um total de US$ 100 trilhões em ativos. A organização tem ainda em sua base de respondentes mais de 570 cidades no mundo todo reportando seus dados em 2017. A partir desses dados, são produzidos materiais que reportam regularmente a evolução no uso de recursos hídricos e ambientais pelas empresas e cidades signatárias, como este sobre desmatamento.

No relatório de hoje sobre desmatamento, 87% das empresas que responderam ao questionamento reconhecem pelo menos um risco – e 32% já experimentaram impactos – associados à produção ou ao consumo de commodities de risco florestal.

As decisões que estão sendo tomadas hoje determinarão se seremos capazes de fazer uma transição para uma economia próspera, que trabalhe para as pessoas e para o planeta a longo prazo. Acreditando na possível e urgente mudança de cenário, o CDP Latin America realiza no dia 30 de novembro, em São Paulo, o Conexão CDP, evento que vai promover um diálogo com essa ótica entre investidores, empresas, cidades e governo, oferecendo protótipos de ideias e soluções para materializar a mudança que desejamos ver no mundo.

Além disso, neste ano será apresentado um infográfico inédito – que apresenta indicadores e dados de empresas e cidades na América Latina sobre como se preparam, monitoram e gerenciam seus recursos. Por meio dessa ferramenta será possível visualizar quais são as empresas que lideram em sustentabilidade na região e que tipo de estratégias elas utilizam ou estão desenhando para embarcar no único futuro possível, o da economia de baixo carbono.

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O objetivo desta COP era iniciar o “livro de regras” para combinar o jogo da implementação do Acordo de Paris, que deverá ser finalizado na próxima conferência, na Polônia. Dada a característica técnica da reunião, era esperado que ela terminasse, sexta-feira 17 de novembro, com um texto pronto para a negociação a partir de 2018. No entanto, essa não é a realidade. Até a maneira como o diálogo entre os países será feito não foi consensuada ainda.

Durante toda a COP, o Governo brasileiro enfrentou fortes críticas sobre sua contradição entre os retrocessos socioambientais domésticos e sua posição nas negociações, especialmente, sobre a proposta de incentivar os subsídios aos combustíveis fósseis até 2040, o que claramente vai na contramão dos esforços para descarbonizar nossa economia e valorizar as energias renováveis, como os biocombustíveis e a biomassa.

Por outro lado, o Brasil mandou um recado forte, ao lado de outros países em desenvolvimento, sobre a necessidade de aumentar a ambição do Acordo de Paris e buscar compromissos pré 2020. Além disso, o ministro Sarney também anunciou duas importantes notícias para a agenda de clima floresta e agricultura, durante a conferência, como o RenovaBio e o Planaveg.

COP25 no Brasil

O Brasil se candidatou para ser o anfitrião da COP 25, em 2019. Essa é uma oportunidade de reafirmar a liderança do Brasil na agenda climática e, para isso, precisamos estar preparados para esse momento, já com a lição feita, mostrando que já estamos alinhados com a economia de baixo carbono e em estágio avançado da implementação da NDC brasileira.

Doações

A COP foi um momento de anúncios importantes para o Brasil. As doações dos governos da Alemanha e do Reino Unido de cerca de 100 milhões de euros para projetos de preservação ambiental a Estados da região amazônica representam os maiores repasses internacionais já recebidos por estados brasileiros para esta finalidade. Essa é uma indicação de que existe interesse e apetite internacional para investir em um Brasil sustentável e de baixo carbono.

RenovaBio

O Programa RenovaBio, encaminha ao Congresso durante a COP 23, é uma oportunidade única para que o Brasil possa reafirmar sua liderança global na produção e uso de energias renováveis, como os biocombustíveis. A partir do controle de emissões, o programa dará ao setor energético previsibilidade, estabilidade de regras e a clareza do que representam o etanol e o biodiesel na matriz energética brasileira. Mas, além disso, é preciso também que o Programa promova a inclusão de novas tecnologias e o estímulo à produção e consumo de novos biocombustíveis.

Planaveg

A assinatura do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) abre caminho para que o Brasil se torne um líder global em restauração tropical, beneficiando sua biodiversidade, economia, população e todo o planeta. A execução de um plano eficiente será fundamental para reduzirmos o custo de adequação ao Código Florestal, bem como darmos acesso aos produtores rurais a investidores e mercados relacionados com a nova economia do carbono. Os oito eixos estratégicos de ação (Sensibilização; Sementes e Mudas; Mercados; Instituições; Mecanismos Financeiros; Extensão Rural; Planejamento Espacial e Monitoramento; e Pesquisa e Desenvolvimento) irão motivar, possibilitar e impulsionar a recuperação da vegetação nativa no país.

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Diante da repercussão negativa do decreto assinado na semana passada que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Fernando Coelho Filho (Minas Energia) anunciaram nesta segunda-feira, 28, em coletiva no Palácio do Planalto, que o presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto e assinar um novo texto para “clarificar” a questão.

“O decreto sai hoje”, disse Sarney. “Esse novo decreto revoga decreto anterior ao mesmo tempo que clarifica as questões.”

Coelho Filho, que na última sexta-feira concedeu uma coletiva e gravou vídeos para negar que haveria desmatamento na Amazônia, admitiu que o novo decreto é “fruto do desdobramento que teve a repercussão” do decreto anterior. O ministro disse ainda que a ideia é desmistificar também notícias de que investidores internacionais já tinham conhecimento prévio do tema e afirmou que o assunto era público aqui no Brasil desde novembro de 2016.

Sarney Filho, por sua vez, disse que, embora o MMA não tenha participado das discussões inicialmente, a repercussão negativa do decreto trouxe a ideia de que o governo poderia estar permitindo o desmatamento da Amazônia. “Houve muita confusão da compreensão do que era uma reserva de mineração”, destacou. “A interpretação que se deu ao fim dessa reserva era que a Amazônia estava liberada. Um equívoco”, completou, ressaltando que o governo não quer dar a ideia de que estão “afrouxando a regra contra o desmatamento da Amazônia”.

O ministro do Meio Ambiente disse ainda que, durante sua gestão, alguns institutos que medem o desmatamento da Amazônia atestaram que a curva de desmatamento registrou queda “depois de 5 anos”. Sarney Filho disse ainda que a Amazônia não é o pulmão do mundo e sim “o ar condicionado num mundo aquecido”.

Sarney Filho explicou que o decreto mantém extinção da Renca, mas o novo texto prevê restrição a pesquisa ou lavra em áreas de preservação.

 

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O Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), substâncias que afetam a camada de ozônio, já possibilitou a retirada de 34% do consumo brasileiro desses elementos, cuja meta é de 35% para o ano de 2020, conforme o estabelecido pelo Protocolo de Montreal.

O HCFC é importado para a fabricação de geladeiras, aparelhos de ar-condicionado e expansão de espuma para móveis como sofás e colchões.

A segunda etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs, o PBH, tem o compromisso de retirar das cadeias produtivas 51,6% dessas substâncias a partir de janeiro de 2021. A substância deve ser banida em 2040.

Em alguns dias será concluída a minuta da Instrução Normativa apresentada em reunião do Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) que ocorreu na última semana. O documento foi bem recebido pelas associações que representam os setores produtivos e deverá ser submetido à apreciação em consulta pública até o fim do ano.

A coordenadora-geral de Proteção da Camada de Ozônio do MMA, Magna Luduvice, explica que a evolução tecnológica já garante uma transição sem grandes impactos para a indústria. “Há várias opções de substituição que podem ser adaptadas a cada setor”, destaca.

Protocolo de Montreal

O protocolo sobre substâncias que destroem a camada de ozônio é um tratado internacional que entrou em vigor em 1989. O documento assinado pelos países impôs obrigações específicas, em especial a progressiva redução da produção e do consumo das substâncias nocivas, até sua total eliminação. É o único acordo ambiental multilateral cuja adoção é universal: 197 estados assumiram o compromisso.

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o Google, através de sua nova plataforma Google Earth, lançou 11 histórias interativas, que trazem uma experiência detalhada, contemplando desafios e ameaças ao ecossistema da Amazônia. Algumas delas foram produzidas por Fernando Meirelles, um dos maiores diretores de cinema do Brasil.

“O Google Earth é uma ferramenta que permite que você explore, aprenda e descubra histórias e informações e adquira conhecimento sobre nosso precioso planeta e sobre todos os que vivem nele”, disse ao CicloVivo a diretora do Google Earth, Rebecca Moore, durante o evento de abertura. “Vivemos em um momento no mundo onde as pessoas estão cada vez mais polarizadas. Precisamos encontrar maneiras de construir pontes de comunicações entre pessoas de diferentes crenças, com histórias que toquem seus corações”, acrescentou Rebecca.

Como tudo começou

O interesse do Google em contar as histórias dos povos da Amazônia surgiu há dez anos atrás, quando o Chefe Almir Suruí, pertencente a tribo Paiter Suruí, bateu à porta do escritório Google Brasil, em São Paulo, vestindo seu cocar, e pedindo para ser atendido. Chefe Almir pediu ajuda para frear o desmatamento na Amazônia.

O líder indígena se incomodava bastante ao olhar o mapa da Amazônia no Google e não ver nada por lá, como se fosse uma página em branco, como se eles não existissem. A realidade é que 25 milhões de pessoas de uma vasta diversidade cultural vivem ali, e estas pessoas também querem ser vistas. Assim, depois de muita conversa e do envolvimento de diversos outros parceiros os resultados começaram a surgir. Eles mapearam toda a reserva e diversas referencias, tanto de localização como culturais, foram inseridas no mapa.

Após este feito, a tribo conseguiu documentar e certificar suas terras para a venda de crédito de carbono, que acabou gerando uma renda extra e sustentável para a tribo. Com o sucesso do Chefe Almir, outras tribos e comunidades o procuraram se interessando pelo modelo, que se espalhou por toda a Amazônia e resultou na demarcação via Google Earth de quase todos os territórios indígenas e quilombolas da Amazônia.

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Google Earth: Eu Sou Amazônia

Cada história do projeto Eu sou Amazônia captura a complexidade da floresta que produz 20% do oxigênio do planeta e abriga uma em cada 10 espécies de animais. É possível conhecer a cadeia de produção de iguarias da floresta, como a castanha-do-pará e o açaí, ou descobrir como comunidades, que antes dependiam da extração ilegal, agora se reestruturaram com esforços sustentáveis.

A nova experiência mostra o cotidiano dos Quilombolas, conta como a educação e a cultura reergueram diferentes povos e o papel da tecnologia na Amazônia, ampliando essas vozes para o mundo todo e abrindo a possibilidade para que qualquer pessoa, de qualquer lugar, possa se informar e aprender mais sobre a maior floresta tropical.

Na seção Viajante, os povos da Amazônia compartilham suas vivências em um formato rico e interativo. É uma jornada profunda contada por meio de vídeos, mapas, áudios e realidade virtual em 360°.

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O Brasil se desenvolveu com uma visão predatória com relação ao Meio Ambiente. Quando os portugueses chegaram ao continente americano, há cinco séculos, seu propósito era edificar uma colônia que abastecesse seus navios mercantes e assegurasse luxo e riqueza para sua família imperial. Pouco se lhes importava se havia aqui uma civilização milenar, assim como no resto do continente. Esse era o pensamento imperialista da época.

Todo o processo de exploração da “Terra Brasilis” visava, tão somente, enriquecer o reino português na Europa. Porém, tudo mudou quando Dom João VI teve que fugir às pressas, com sua família e seu séquito de nobres, da ira de Napoleão Bonaparte.

Nesse momento, a Colônia se transformou em Império e muito se investiu na capital de então, o Rio de Janeiro, para fazê-la parecer uma cidade Europeia: bancos, escolas, museus… a capital carioca viveu seus momentos de glória e luxúria! E para tornar o Brasil atraente para a nobreza, o Rei distribuiu terras, como soía acontecer entre os privilegiados das cortes. Pela primeira vez, o Brasil foi loteado, dando início a uma prática que se prolonga até os dias atuais. Em essência, somos uma colônia agrícola!

Muita água rolou por debaixo das pontes dessa amável colônia até que os portugueses voltaram para sua terrinha, aqui deixando seu filho, Dom Pedro, com o propósito de assegurar a fidelidade da já não tão nova terra ao Reino Imperial Português.

Mal sabia seu pai que o bom filho à casa não tornaria… e ainda por cima, declararia a independência, sublevando-se contra Portugal. Por certo, fidelidade era um conceito efêmero para os antigos… e assim continua a ser!

E assim foram se sucedendo as traições e os malfeitos até que a República se instaurou, derrubando o herdeiro do jovem Império, depois de fazer um mártir e acabar com a escravidão. Mas… e os indígenas, os silvícolas, as populações originárias dessa terra “abençoada por Deus”?

Aqueles morreram aos milhões, em um dos mais cruéis genocídios da história do homem sobre a Terra, mas poucos se importaram, e menos ainda notaram sua ausência! Os povos indígenas foram quase dizimados, sem que houvesse protestos ou lamentações. Simplesmente, deixaram de existir na maior parte do país.

Enquanto isso, o Brasil passava por ditaduras e populismos que marcaram a história com o viés político de oligarquias dominantes, cujo único propósito era o poder, a riqueza fácil e a perpetuação de seus escusos interesses.

#AgroÉpop!

O Brasil nunca teve vocação para o protagonismo no contexto mundial. E desde o Império alimentou o sonho de ser o “celeiro do mundo”, abdicando do direito de se tornar um líder entre as nações mais desenvolvidas. Seu propósito era “alimentar o resto do mundo”! Certamente, um objetivo falso, modesto e perigoso, considerando-se para isso que teria que sacrificar sua maior riqueza: a fantástica biodiversidade que herdou, preservada pelos povos indígenas.

Aos poucos, as florestas deram lugar a imensas áreas devastadas pelo agronegócio que se tornava a opção de desenvolvimento econômico, em detrimento da igualdade e justiça social. Hoje, pouco resta da Mata Atlântica e do Cerrado, e a Amazônia segue pelo mesmo caminho, para a destruição e a morte do maior bioma do planeta. Pouco resta para preservar como legado às próximas gerações.

A influência do latifúndio na cultura nacional é tão grande que uma nova moda surgiu nos anos 80 e tomou conta da juventude: a música brega dos novos cowboys, com sua vestimenta igualmente ridícula e seu gosto duvidoso (para ser discreto na avaliação).

O agro se tornou pop, para tristeza de uma geração de guerreiros que sepultou uma ditadura e construiu uma das mais belas páginas das artes e da música popular brasileira! Essa perda de identidade do povo brasileiro reflete as escolhas equivocadas dessa nova geração. O problema é que o mundo não gira para trás e tudo que se perdeu não tem recuperação… somos responsáveis por nossas escolhas e pelas suas consequências, que, certamente, serão trágicas.

#AgroÉtech

A agricultura familiar e social não faz uso intensivo do solo, nem necessita de altas tecnologias para seu desenvolvimento. A beleza do trabalho no campo está, justamente, no contato com o solo, com as sementes, no acompanhamento da evolução das lavouras e da criação de animais, no uso parcimonioso de fertilizantes e agrotóxicos (preferencialmente sem eles). A agricultura tradicional não danifica a terra, não acaba com as fontes de água, nem devasta as florestas. É, por assim dizer, uma troca permanente entre os recursos naturais e a produção.

O agronegócio, pelo contrário, é fundamentado na destruição da Natureza e em sua substituição por terrenos empobrecidos pelo uso excessivo de agrotóxicos, com o único propósito de estimular a superprodução de gigantescas monoculturas e criação extensiva de gado. Hoje temos quase 250 milhões de cabeças de gado…

A mão de obra foi substituída por máquinas e veículos sem Alma! O Ser Humano deixou de ter importância nesses meganegócios de latifundiários, que privilegia a poucos. Só o que importa é o lucro desmesurado, mesmo que às custas da miséria para muitos. Agronegócio pode ser tech, mas não tem valor para a Humanidade…

#AgroÉtudo

Nesses descaminhos, o Ser Humano se perdeu… esqueceu o valor da amizade, da ética, da justiça e do bem comum. Agro pode ser tudo para uns poucos, mas é nada para a grande maioria das pessoas, que trabalham honestamente e lutam por sobreviver, para criar seus filhos, para ter uma vida digna e correta, e para deixar seu legado do bem e da paz.

Para a Humanidade, AGRO NÃO É NADA!

 

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O Sustainable Brands 2017, evento que reúne pessoas e empresas preocupadas com a incorporação da sustentabilidade em seus projetos de negócios, lança a quinta edição da conferência internacional no Brasil, que acontecerá entre os dias 18 e 19 de setembro, pela primeira vez na cidade de São Paulo.

Este ano, o Sustainable Brands traz o tema “Redefining the Good Life”. A ideia é que os líderes de marcas, inovação e profissionais de sustentabilidade iniciem a criação de uma nova visão coletiva para a desenhar um futuro melhor para toda a sociedade. Este trabalho começa com a redefinição de aspirações sociais globais com intuito de construir um cenário favorável para marcas que inovam ao oferecer produtos e serviços que venham atender a essas novas aspirações. É uma proposta que irá percorrer três anos, com “Redesigning the Good Life” em 2018 e “Delivering the Good Life” em 2019.

“Está na hora de redefinirmos o que é uma vida de qualidade para a nossa coexistência em sociedade. A ambição é grande. Criar uma visão coletiva e ao mesmo tempo relevante localmente sobre o que é uma vida boa em todas as suas dimensões: do individual ao planetário, passando pela família, organizações, comunidades, cidades e países”, destaca Álvaro Almeida, curador e organizador do evento.

A conferência segue com o objetivo de promover o networking entre grandes empresas preocupadas com a sustentabilidade e proporcionar a interação entre as marcas e a sociedade.

“No mundo, atualmente não se dissocia mais sociedade civil, grupos empresariais e políticas públicas, frente ao enorme desafio que temos em construir e garantir nossa perenidade civilizatória”, comenta Bruno Assami, diretor da Unibes Cultural. “Não existe uma ameaça futura. Existe um presente necessário! É disso que Sustainable Brandsfala – de nossa agenda atual para garantir o futuro. Junte-se a nós neste apaixonante e provocativo projeto”, complementa.

O formato inovador contará com diversas arenas com palestras, debates e workshops,que estimularão a discussão e cocriação entre os participantes, a fim de desenvolver uma esfera colaborativa, na qual os insights resultantes das interações servirão como base para auxiliar as empresas a redefinirem seus negócios a partir do conceito de “Good Life”.

Para saber mais sobre o Sustainable Brands São Paulo 2017, acesse:http://www.sustainablebrands.com/events

Sobre Sustainable Brands

Sustainable Brands é uma comunidade global que se propõe a repensar o papel das marcas e sua capacidade de gerar valor, fortalecer tendências e disseminar soluções sustentáveis para a sociedade. Com o propósito de reunir a comunidade de líderes, no Brasil e no mundo, Sustainable Brands, tem como principal ativo o evento que será realizado pela primeira vez em São Paulo, nos dias 18 e 19 de setembro, no Unibes Cultural.

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Pessoas do mundo inteiro já podem responder, na plataforma Sua Voz, perguntas sobre temas abordados na oitava edição do Fórum Mundial da Água. O evento, considerado o maior do mundo que trata sobre recursos hídricos, está previsto para ocorrer em Brasília (DF), de 18 a 23 de março de 2018.

As questões ficam disponíveis na plataforma até 7 de agosto e abordam três temas transversais (Capacidades, Compartilhamento e Governança) e sustentabilidade, que serão discutidos nas seis salas temáticas (Clima, Desenvolvimento, Ecossistemas, Financiamento, Pessoas e Urbano) do fórum.

De acordo com informações da Agência Nacional de Águas (ANA), cada grupo de questões ficará disponível por duas semanas. As discussões na plataforma serão utilizadas como subsídios para a organização dos debates e definição das sessões temáticas do evento.

Participação social

Esta é a segunda rodada de discussões promovida para subsidiar o 8º Fórum Mundial da Água. A primeira ocorreu entre 13 de fevereiro e 23 de abril deste ano. Neswe período, a plataforma Sua Voz recebeu sugestões de temas a serem debatidos. Cerca de 20 mil visitantes contribuíram. Em sua maioria, eles acessaram a plataforma do Brasil, Estados Unidos, França, México e Índia.

Assim, foram identificados os dez tópicos mais comentados sobre os seguintes temas: Capacidades, Clima, Compartilhamento, Desenvolvimento, Ecossistemas, Financiamento, Pessoas, Sustentabilidade e Urbano. Esses tópicos receberam 36,2 mil votos de aproximadamente 1,2 mil pessoas.

8º Fórum Mundial da Água

O tema da oitava edição do Fórum Mundial da Água, em 2018, será Compartilhando Água. A organização do 8º Fórum é realizada pelo governo federal, pelo Governo de Brasília e pelo Conselho Mundial da Água.

O fórum ocorre a cada três anos desde 1997. O objetivo é aumentar a importância da água na agenda política dos governos, aprofundar discussões, trocar experiências para os atuais desafios e formular propostas concretas para o setor.

As edições anteriores aconteceram em Marraquexe, Marrocos (1997); Haia, Holanda (2000); Quioto, Shiga e Osaka, Japão (2003); Cidade do México, México (2006); Istambul, Turquia (2009); Marselha, França (2012); e Daegu e Gyeongbuk, Coreia do Sul (2015).

Fonte: Portal Brasil, com informações da ANA

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presidente Michel Temer chega nesta quinta-feira (22) à Noruega para visita de Estado de dois dias, sob um clima de insatisfação do governo norueguês com a condução da política ambiental no Brasil.

A Noruega é o maior doador do Fundo Amazônia, para o qual já destinou cerca de R$ 2,8 bilhões, entre 2009 e 2016, com objetivo de financiar a preservação da floresta.

Nos últimos dias, porém, autoridades norueguesas têm feito críticas ao governo brasileiro e ameaçado suspender o financiamento para proteção ambiental.

O desmatamento, que vinha em uma tendência de queda há alguns anos no Brasil, teve um aumento de 58% em 2016, segundo estudo da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Além disso, ambientalistas têm criticado o fortalecimento de grupos “ruralistas” no governo Temer que têm atuado para aprovar no Congresso a flexibilização das regras de licenciamento ambiental e a redução de áreas de proteção.

“Nosso programa de doação é baseado em resultados: o dinheiro é repassado se o desmatamento é reduzido, e foi o que vimos nos últimos anos. Isso significa que, se o desmatamento está subindo, haverá menos dinheiro”, disse nesta semana o ministro norueguês de Meio Ambiente, Vidar Helgesen, ao serviço brasileiro da Deutsche Welle, ao comentar a política ambiental brasileira.

“Nós mencionamos a nossa preocupação com as autoridades brasileiras em relação a esse debate sobre a legislação (em discussão no Congresso). Mas, no fim, é o Brasil que toma a decisão. Quando vemos a tendência indo na direção errada nos últimos anos, é claro que isso levanta preocupação e perguntas sobre o que o governo está planejando para reverter esse quadro. E deixamos bem claro que nosso financiamento é baseado em resultados”, afirmou também.

Em carta enviada como resposta ao ministro do Meio Ambiente da Noruega, o ministro brasileiro Sarney Filho disse que não há perspectiva de retrocesso na Lei Geral de Licenciamento, reiterou que a alegada redução de área em unidades de conservação florestal foi vetada por Michel Temer e garantiu que o país mantém sue compromisso com a sustentabilidade e o controle do desmatamento.

“Tenho empreendido todos os esforços para manter o rumo da sustentabilidade com determinação e vontade política. (…) Quero assegurar a Vossa Excelência que o compromisso do governo brasileiro com a sustentabilidade, com o controle do desmatamento e com a plena implementação dos compromissos de redução de emissões assumidos sob o Acordo de Paris permanecem inabaláveis”, diz a carta.

O ministro diz ainda que seria “prematuro” concluir que as contribuições ao Fundo Amazônia, tanto da Noruega como de outros países como a Alemanha, tenham impacto limitado no combate ao desmatamento. Sarney Filho escreve que, embora ainda não haja dados oficiais recentes sobre as taxas de desmatamento, “nossas ações já estão dando resultados”. “Dados preliminares, ainda sujeitos a verificação, indicam que podemos ter estancado a curva ascendente do desmatamento que verificamos entre agosto de 2014 e julho de 2016.”

Na segunda-feira, antes de embarcar para a visita de quatro dias à Rússia e Noruega, Temer acabou vetando trechos de medidas provisórias aprovadas recentemente no Congresso que reduziam significativamente reservas florestais no Pará e em Santa Catarina. A expectativa, porém, é que um novo projeto de lei seja encaminhado ao Congresso pelo Planalto com outras alterações.

A organização ambiental Greenpeace soltou um nota acusando Temer de ter vetado a nova legislação apenas como “uma manobra política para acalmar a opinião da sociedade civil e também para poder visitar a Noruega sem ter assinado qualquer redução da floresta no Brasil”.

O comunicado ressalta que, da mesma forma que o Congresso alterou as medidas provisórias enviadas pelo governo, ampliando a redução proposta originalmente da área de proteção ambiental, o mesmo deve ocorrer com um eventual projeto de lei que retome essa discussão.

“A manobra do governo ressuscita a ameaça inicial, com o objetivo de reutilizar todo o texto que foi vetado, trazendo consigo a possibilidade de ainda mais danos”, diz o Greenpeace.

A medida provisória 756, vetada por Temer, por exemplo, alterava os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim.

A proposta havia sido foi enviada ao Congresso pelo Planalto, mas o texto inicial foi modificado pelos parlamentares, aumentando ainda mais a área da Flona Jamanxin que seria transformada em APA. Apesar de também ser uma unidade de conservação, a APA tem critérios de uso mais flexíveis, o que poderia ampliar o desmatamento na região.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, divulgou um vídeo na última semana defendendo a necessidade de mudanças nesta reserva do Pará, e anunciando um novo Projeto de Lei – segundo ele, com apoio da bancada ruralista – que mantém o teor da proposta original do governo, reduzindo a proteção da Floresta Nacional do Jamanxim para permitir atividade econômica em algumas partes dela.

“Nosso compromisso é dar segurança jurídica. Tenho muita convicção de que essa região, que tem violência, que tem desmatamento enorme, com essas medidas ela será pacificada e começará um novo tempo rumo ao progresso e ao desenvolvimento sustentável”.

Há duas semanas, a embaixadora da Noruega no Brasil, Aud Marit Wiig, também adotou tom crítico pouco usual na diplomacia, ao comentar a questão em entrevista ao jornal Valor Econômico.

“A criação de áreas protegidas foi uma medida muito eficiente para manter a floresta. E quando se enfraquece esse instrumento, tememos que os resultados possam ser negativos”, afirmou.

“Estamos preocupados. O serviço de redução de emissões de CO2 que o Brasil entrega é muito importante, não podemos desistir. O que vai acontecer, provavelmente, é uma redução no dinheiro (repassado ao Brasil)”, disse ainda.

Na mesma entrevista, o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, também manifestou descontentamento do governo alemão, outro financiador da preservação ambiental no país.

“Vemos como problemáticos os sinais de redução na proteção da floresta. É claro que isso não tem impacto positivo no governo (da chanceler Angela) Merkel e também nos membros do Parlamento, que estão se perguntando o que se está fazendo com esse dinheiro público”, disse Witschel.

Na Noruega, Temer terá encontros com o rei Harald 5º, com a primeira-ministra Erna Solberg e com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen. O país também tem investimentos importantes no Brasil na área de petróleo e gás.

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Representantes do governo federal e do setor ambiental disseram que os compromissos assumidos pelo Brasil para reduzir as emissões de gases de efeito estufa podem servir para que o país se torne mais competitivo internacionalmente. Uma nação que investe em economia limpa, segundo os especialistas, tem a chance de aumentar seu produto interno bruto e reduzir o desemprego.

Nas palavras do presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, senador Jorge Viana (PT-AC), a economia de baixo carbono veio para ficar e tem um elemento forte, que são os consumidores que hoje pensam em saúde e em atividades sustentáveis.

O coordenador de Mudanças Climáticas da organização ambiental WWF, André Nahur, afirmou por sua vez que o Brasil tem “a grande oportunidade de criar uma economia ambientalmente justa, socialmente responsável e economicamente próspera”.

Nahur e Viana participaram de um seminário na Câmara dos Deputados que discutiu a implementação do Acordo de Paris sobre a mudança de clima. Assinado no fim de 2015 por quase 200 países, o acordo tem o objetivo de fortalecer a resposta ao aquecimento global, evitando que ele ultrapasse o nível de 2 graus Celsius até o fim deste século com relação aos níveis pré-industriais. O presidente Michel Temer assinou nesta semana o decreto que dá força de lei ao acordo.

O seminário foi promovido por frentes parlamentares ligadas ao tema, com apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do EcoCâmara, em comemoração à Semana do Meio Ambiente.

Redução até 2030
O compromisso do Brasil é reduzir as emissões de gases em 37% até 2025, com a indicação de chegar a 43% até 2030.

São metas ambiciosas, na opinião do subsecretário-geral de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, José Antônio Marcondes de Carvalho. “O Brasil foi um dos poucos países em desenvolvimento que apresentaram uma meta de ambição, não só no sentido de redução das emissões, mas uma meta restritiva que se aplica ao âmbito geral da economia”, destacou.

Tirar o plano do papel, segundo Carvalho, vai requerer diálogo e a participação de todos. Mas servirá de desafio para gerar empregos, aumentar a produtividade e melhorar a capacidade econômica.

Para o secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, o desafio brasileiro agora passa por uma reorientação da economia para que ela se alinhe com os objetivos do acordo.

Três setores são prioritários nesse processo: o de energia, responsável por 37% das emissões no País; o de agropecuária, com 33%; e o de florestas e mudanças no uso do solo, com 18%. “Podemos ajustar qual deles poderá contribuir mais e qual menos, de acordo com as especificidades da economia brasileira”, afirmou Lucero.

O secretário também defendeu mais estímulos às energias renováveis e aos biocombustíveis e ainda o combate ao desmatamento. “Temos que restaurar 12 milhões de hectares de cobertura florestal e recuperar 15 milhões de áreas degradadas”, observou.

No que diz respeito ao financiamento da transição para a economia de baixo carbono, Lucero apontou para uma mobilização de recursos de fontes diversas. “Precisamos mostrar ao mundo que o Brasil pode captar esses investimentos. Para isso, precisamos ter ambiente regulatório adequado.”

Medidas provisórias
O desmatamento foi mencionado com preocupação por diversos debatedores, que apontaram retrocesso na aprovação recente pela Câmara de duas medidas provisórias (MPs 756/16 e 758/16) que reduzem áreas de conservação.

No entendimento do presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), as MPs favorecem o desmatamento, “o que é o contrário do que nós nos propusemos a fazer”.

O senador Jorge Viana chamou de “agenda do atraso” a pauta do atual governo. “São medidas que não passariam desse jeito em momentos de normalidade, mas estão passando”, refletiu.

Saída dos EUA
Por outro lado, Viana minimizou o anúncio do presidente americano Donald Trump, na semana passada, de que os Estados Unidos deixariam o acordo de Paris. “Consigo ver algo bom na decisão dele. É tão ameaçadora e tão grave, que reúne diversos contrários a ela. Isso talvez tenha sido o movimento mais interessante até agora para a gente implementar o acordo”, considerou o senador.

Também para André Nahur, a decisão não inviabiliza o acordo sobre clima, porque estados e empresas dos Estados Unidos já estão engajados no processo.