Desmatamento

O grupo acusado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pelo Ministério Público Federal (MPF) por ações de desmatamento de extensões quilométricas na Amazônia agiu durante muito tempo com ampla facilidade pois, além de tecnologia de ponta, recebia informação privilegiada de um integrante do próprio Ibama, o ex-gerente da autarquia em Sinop (MT), Waldivino Gomes Silva.

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria da República em Mato Grosso, que denunciou Waldivino e outros envolvidos no esquema de desmatamento descoberto pela Operação Rios Voadores, missão integrada da Polícia Federal, da Procuradoria e do Ibama.

Segundo a Procuradoria, o ex-gerente alertava o grupo de Antônio José Junqueira Vilela Filho, o “AJ Vilela” ou “Jotinha”, sobre as operações de fiscalização ambiental que seriam realizadas pelo Ibama. Se os desmatadores tivessem bens apreendidos, Waldivino liberava esse patrimônio “por meio de fraudes”, denunciou o Ministério Público Federal.

A denúncia por desmatamento e corrupção envolve Waldivino, “AJ Vilela” —apontado como “mandante e financiador do esquema” —, dois executores dos crimes, além da mulher do ex-gerente do Ibama, Obalúcia Alves de Sousa. Segundo a Procuradoria, Obalúcia “recebia os recursos obtidos com o desmatamento e atuava para dificultar o rastreamento desse dinheiro”. Ao todo, o Ministério Público Federal ingressou com uma série de oito ações judiciais contra o grupo.

Na região de Sinop, ainda segundo a Procuradoria, o grupo desmatou três quilômetros quadrados de floresta. Em Altamira (PA), a devastação provocada por “AJ Vilela” e seus liderados chegou a 330 quilômetros quadrados de mata nativa.

Comprovantes

A participação de Waldivino Silva e da mulher foi descoberta pela força-tarefa da Operação Rios Voadores durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão em uma empresa de máquinas em Sinop. No local foi apreendido comprovante de depósito bancário em nome de Obalúcia, que tem empresa cadastrada na Receita Federal cujo endereço de correio eletrônico está em nome do marido. Por meio de interceptações telefônicas, a equipe de investigação comprovou que o grupo de “AJ Vilela” recebia informação privilegiada sobre as fiscalizações, “e atuava de acordo com esses alertas”.

“Certamente, esse tipo de informação só poderia vir de alguém do próprio órgão ambiental que possuísse cargo de chefia”, destaca a denúncia do Ministério Público Federal.

Fraudes

O ex-gerente do Ibama também ajudava o grupo criminoso cometendo ilegalidades na condução de procedimentos administrativos do órgão ambiental, assinala a denúncia. Tratores, correntões e combustível apreendidos em ações de fiscalização, por exemplo, foram devolvidos ao grupo de “AJ Vilela” com base em decisão de Waldivino não inserida no procedimento administrativo e não comunicada ao núcleo de instrução processual da autarquia, o que levou a Procuradoria a denunciá-lo formalmente também por sonegação de documento.

Somadas às ações ajuizadas após a Operação Rios Voadores, de junho deste ano, o Ministério Público Federal encaminhou à Justiça Federal em Altamira cinco denúncias criminais, duas ações civis públicas ambientais — uma delas com bloqueio de bens já decretado no valor de R$ 420 milhões — e uma ação civil pública por improbidade administrativa.

Segundo a Procuradoria e o Ibama, o grupo é responsável pelo desmate, entre 2012 e 2015, de 330 quilômetros quadrados de florestas em Altamira. A área é equivalente ao território de municípios como Fortaleza, Belo Horizonte ou Recife. O esquema movimentou pelo menos R$ 1,9 bilhão.

Com um total de 24 acusados, as ações tratam de crimes de submissão de trabalhadores a condições semelhantes às de escravos, frustração de direitos trabalhistas, falsidade ideológica, invasão e desmate ilegal de terras públicas, provocação de incêndios, impedimento da regeneração de florestas, corrupção ativa e passiva, sonegação de documentos, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de improbidade administrativa e responsabilização por danos ambientais.

Os acusados estão sujeitos a penas de até 238 anos de prisão, multas, pagamento de R$ 503 milhões em prejuízos ambientais, recuperação da área ilegalmente desmatada, demolição de edificações construídas em áreas irregulares, e proibição, por até dez anos, de acessar linhas de financiamento ou benefícios fiscais oferecidos pelo poder público. A reportagem tentou contato com os defensores do ex-gerente do Ibama em Sinop e de “AJ Vilela”, mas eles não foram localizados.

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O Brasil vem se mantendo no primeiro lugar de um ranking nada honroso: há cinco anos consecutivos, é o país em que mais se mata ativistas que lutam por terra e defesa do meio ambiente, de acordo com a organização internacional Global Witness, que anualmente lista os lugares do mundo onde há mais mortes em conflitos no campo.

Mas um mapeamento feito pela BBC Brasil em dados da ONG referentes ao período compreendido entre janeiro de 2015 e maio deste ano vai além: mostra que a Amazônia Legal, a área que engloba os oito Estados e parte do Maranhão, é palco de nove entre dez desses crimes (87%). As demais mortes ocorrem em outros lugares, principalmente no Nordeste.

O levantamento mostra ainda que quase não há mortes no coração da floresta, onde está grande parte da mata preservada, mas sim em um arco de zonas desmatadas na periferia da Amazônia, localizadas principalmente em Rondônia e no leste do Pará. Entre 2016 e 2017, dois de cada três mortos ali eram sem-terra, posseiros ou trabalhadores rurais – a lista também inclui indígenas e quilombolas.

A Amazônia Legal abriga 24 milhões de pessoas, 13% da população brasileira, em um espaço que corresponde a cerca de 60% do país. E segundo os dados gerais da Global Witness, a violência contra ativistas está aumentando: foram 32 vítimas em 2013, 29 em 2014, 50 em 2015 e 49 em 2016. Nos primeiros cinco meses deste anos, já morreram 33.

A ONG investiga abusos ambientais e contra os direitos humanos, e define como “ativistas” indivíduos engajados, voluntariamente ou profissionalmente, na luta pacífica por terras e pela defesa do meio ambiente. Na sua visão, esse grupo reúne indígenas, líderes camponeses ou mesmo advogados, jornalistas e funcionários de organizações.

Os dados compilados pela Global Witness são baseados em informações coletadas pela Comissão Pastoral da Terra – ambas as organizações alertam que a quantidade de mortos pode ainda estar subestimada. Críticos, por sua vez, dizem que a lista pode estar incluindo crimes sem relação com ativismo.

Procurado pela BBC Brasil para comentar os números, o Ministério da Justiça afirmou em nota que “o governo brasileiro é um dos mais atuantes nas políticas de erradicação de conflitos agrários”. Argumentou ainda que o ranking global considera a quantidade total de mortes, sem levar em conta a população do país. “Sendo o Brasil o maior país da região, esses dados podem ter outras leituras.”

Mapa mostra que 9 em 10 ativistas assassinados no Brasil morreram na Amazônia

No entanto, se considerada isoladamente, a Amazônia Legal tem uma taxa de mortes em relação à população que supera a de Honduras – o que a torna o território mais perigoso do mundo.

“Há um agravamento da violência no campo”, avalia Darci Frigo, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

“Em outros momentos, quem era assassinado eram as lideranças. Agora, há uma generalização. No caso de Colniza (o massacre em abril de trabalhadores rurais no MT), por exemplo, ficou evidente que mataram todo mundo que viram pelo caminho, não procuraram os líderes. Também há um aumento da brutalidade dos assassinatos, com requinte de crueldade, tortura, execuções muito bárbaras.”

História de violência

As 33 vítimas registradas no país até maio representam um terço do total de ativistas mortos em todo o mundo em 2017 – em segundo lugar está a Colômbia, com 22 pessoas assassinadas. Entre os brasileiros assassinados, 28 eram trabalhadores ou militantes rurais da região amazônica.

É o caso de Roberto Santos Araújo, integrante de um movimento camponês de Rondônia, assassinado a tiros em 1º de fevereiro. E o de Waldomiro Costa Pereira, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), morto em 20 de março no hospital de Paraupebas (PA), onde se recuperava de outro atentado.

Em 19 de abril, foi a vez do massacre de Colniza (MT), área de disputa por madeira. Foi o pior no Brasil em mais de vinte anos, com nove mortos.

Dias depois, em 4 de maio, Kátia Martins, de 43 anos, foi assassinada dentro de casa, na frente do neto, em Castanhal, nordeste do Pará. Era presidente de uma associação de moradores de um assentamento rural. No mesmo dia e Estado, Etevaldo Soares Costa, membro do MST, foi morto a tiros e teve os dedos decepados, indício de tortura.

Vinte dias depois, outra chacina: o massacre de Pau D’Arco (PA), com dez mortos, durante uma operação policial que cumpria mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento na morte do segurança de uma fazenda.

As regiões que concentram as mortes tem um histórico de conflitos entre grandes e pequenos posseiros. Em 1995, 12 pessoas foram assassinadas de uma só vez em Curumbiara (RO), entre elas dois policiais. No ano seguinte, 19 sem-terra foram mortos pela polícia militar no massacre de Eldorado dos Carajás (PA).

Casos de assassinato de proprietários rurais ou seus funcionários são raros, mas também ocorrem, explica o delegado Mario Jorge Pinto Sobrinho, da delegacia de conflitos agrários de Rondônia: “Morrem pessoas dos dois lados. Mas a maior parte das mortes é do lado dos movimentos sociais”.

No Estado, ainda há episódios de violência não letal supostamente praticada por grupos sem-terra, como destruição de propriedade privada.

O mapa das mortes mostra que elas se concentram em regiões marcadas pelo avanço da exploração de madeira, pecuária e agricultura.

“A terra na Amazônia está sendo tomada para agricultura e outros grandes negócios, bem como para exploração madeireira. O fato comum é que as comunidades não dão o seu consentimento sobre o uso da sua terra e de seus recursos naturais. Isso as coloca em rota de colisão com interesses poderosos, que leva à violência”, diz Ben Leather, da Global Witness.

Image captionCemitério de vítimas da chacina de Pau D’Arco, no Pará

Ocupação desordenada

Especialistas ouvidos pela BBC Brasil apontam as disputas pela posse da terra como a principal causa da violência no campo na Amazônia.

“Há 50 anos, o Brasil ocupa a Amazônia de forma desordenada. Falta uma política perene de regularização das terras. Enquanto não houver isso, os conflitos vão continuar”, afirma Marco Antonio Delfino de Almeida, procurador da República e coordenador de grupo de trabalho sobre terras públicas.

A ocupação da Amazônia foi estimulada nos anos 1970, pelo governo militar. É dessa época o slogan “terras sem homens para homens sem terra”. Mas, até hoje, grande parte das áreas ocupadas nessa região pertence à União ou aos Estados. São terrenos públicos, que não foram transferidos oficialmente a um proprietário, o que eleva a tensão na disputa por eles.

O tamanho impressiona: são 43 milhões de hectares de terras públicas federais sem destinação na região amazônica, segundo estimativas do governo federal. Isso sem contar as áreas públicas estaduais.

Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário), nos últimos oito anos o governo federal já concedeu títulos de propriedade de 13 milhões de hectares na Amazônia. Ou seja, essas terras deixaram de pertencer ao Estado e passaram para as mãos de algum proprietário que já ocupava o local.

Imagens de satélite mostram a evolução do processo de ocupação da periferia da Amazônia. Até meados da década de 1980, as zonas desmatadas estavam concentradas em torno de estradas. Ao longo do tempo, pastos e plantações foram avançando sobre a floresta. A expansão só é interrompida nos limites de terras indígenas e áreas de preservação ambiental.

Em Rondônia e no Pará, desde 1988 foram desmatados 200 mil quilômetros quadrados de floresta nativa, de acordo com a medição do Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. É uma área equivalente à do Paraná.

Para Josep Iborra Plans, da Articulação Amazônia da Comissão Pastoral da Terra, “a maior parte das mortes são de pessoas lutando pela distribuição da terra em áreas de terra pública griladas no passado por grandes fazendeiros”.

Image captionPontos vermelhos mostram onde foram mortos ativistas pela terra, de 2015 a maio de 2017

Futuro

Há uma preocupação com o agravamento da violência, retratado pelas chacinas ocorridas neste ano. Pessoas ligadas ao tema entrevistadas pela BBC Brasil estão pessimistas e apontam fatores que podem ampliar a disputa pelas terras na Amazônia.

Entre eles, a queda drástica na reforma agrária. No ano passado, a quantidade de terras destinadas a este fim foi a menor já registrada: 27 mil hectares, de acordo com dados do Incra. Para comparação, em 2011 foram 1,9 milhão de hectares.

“O assentamento de reforma agrária parou desde os últimos anos do governo Dilma Rousseff. Além disso, com a crise econômica, a demanda por terras aumentou. Há muita gente que está tentando voltar para o campo. O pessoal que tinha um pequeno negócio na cidade, por exemplo, e perdeu clientes. Também fecharam usinas hidrelétricas, deixando gente desempregada”, aponta Plans, da Comissão Pastoral da Terra.

Outro fator de preocupação é o desmatamento em alta. A quantidade de áreas desmatadas na Amazônia Legal voltou a crescer em 2015, de acordo com o Prodes.

Medidas recentes tomadas pelo governo de Michel Temer também são vistas com preocupação. Entre elas, a aprovação da MP 759, apelidada por grupos ambientalistas de “MP da grilagem” e sancionada pelo presidente em julho. Essa legislação permite que sejam regularizadas vastas áreas localizadas em terras públicas da União.

“O presidente Temer está deixando as comunidades e as suas lideranças expostas a ameaças e até mesmo a morte. Se o governo quiser garantir que os negócios beneficiem todos os brasileiros – e não apenas alguns – então é preciso regular melhor as empresas, proteger ativistas, julgar assassinos e garantir que as comunidades possam ter voz sobre o uso das terras”, opina Bem Leathe, da Global Witness.

Procurada pela BBC Brasil, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, responsável pelo Terra Legal, programa de regularização de terras públicas federais na Amazônia, informou que a MP 759 não altera o objetivo principal do programa, “promover a governança fundiária da região amazônica, tendo como consequência o desenvolvimento sustentável, a redução do desmatamento, o combate a grilagem de terras e a redução dos conflitos agrários”.

“Cabe ainda esclarecer que somente serão regularizadas áreas onde exista ocupação consolidada, mansa e pacífica”, completa.

Em nota, a Secretaria de Segurança de Rondônia diz que “vem atuando no Estado com a Patrulha Rural e priorizando a investigação dos crimes relacionados ao conflito de terras buscando sempre uma pronta resposta”.

Já a Secretaria de Segurança do Pará informa que “entende que o governo federal deve agilizar, efetivamente, as ações relacionadas à reforma agrária a fim de prevenir os conflitos provocados pela posse da terra”. E acrescenta que tem realizado “várias reintegrações de posse” para prevenir a violência no campo.

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o Google, através de sua nova plataforma Google Earth, lançou 11 histórias interativas, que trazem uma experiência detalhada, contemplando desafios e ameaças ao ecossistema da Amazônia. Algumas delas foram produzidas por Fernando Meirelles, um dos maiores diretores de cinema do Brasil.

“O Google Earth é uma ferramenta que permite que você explore, aprenda e descubra histórias e informações e adquira conhecimento sobre nosso precioso planeta e sobre todos os que vivem nele”, disse ao CicloVivo a diretora do Google Earth, Rebecca Moore, durante o evento de abertura. “Vivemos em um momento no mundo onde as pessoas estão cada vez mais polarizadas. Precisamos encontrar maneiras de construir pontes de comunicações entre pessoas de diferentes crenças, com histórias que toquem seus corações”, acrescentou Rebecca.

Como tudo começou

O interesse do Google em contar as histórias dos povos da Amazônia surgiu há dez anos atrás, quando o Chefe Almir Suruí, pertencente a tribo Paiter Suruí, bateu à porta do escritório Google Brasil, em São Paulo, vestindo seu cocar, e pedindo para ser atendido. Chefe Almir pediu ajuda para frear o desmatamento na Amazônia.

O líder indígena se incomodava bastante ao olhar o mapa da Amazônia no Google e não ver nada por lá, como se fosse uma página em branco, como se eles não existissem. A realidade é que 25 milhões de pessoas de uma vasta diversidade cultural vivem ali, e estas pessoas também querem ser vistas. Assim, depois de muita conversa e do envolvimento de diversos outros parceiros os resultados começaram a surgir. Eles mapearam toda a reserva e diversas referencias, tanto de localização como culturais, foram inseridas no mapa.

Após este feito, a tribo conseguiu documentar e certificar suas terras para a venda de crédito de carbono, que acabou gerando uma renda extra e sustentável para a tribo. Com o sucesso do Chefe Almir, outras tribos e comunidades o procuraram se interessando pelo modelo, que se espalhou por toda a Amazônia e resultou na demarcação via Google Earth de quase todos os territórios indígenas e quilombolas da Amazônia.

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Google Earth: Eu Sou Amazônia

Cada história do projeto Eu sou Amazônia captura a complexidade da floresta que produz 20% do oxigênio do planeta e abriga uma em cada 10 espécies de animais. É possível conhecer a cadeia de produção de iguarias da floresta, como a castanha-do-pará e o açaí, ou descobrir como comunidades, que antes dependiam da extração ilegal, agora se reestruturaram com esforços sustentáveis.

A nova experiência mostra o cotidiano dos Quilombolas, conta como a educação e a cultura reergueram diferentes povos e o papel da tecnologia na Amazônia, ampliando essas vozes para o mundo todo e abrindo a possibilidade para que qualquer pessoa, de qualquer lugar, possa se informar e aprender mais sobre a maior floresta tropical.

Na seção Viajante, os povos da Amazônia compartilham suas vivências em um formato rico e interativo. É uma jornada profunda contada por meio de vídeos, mapas, áudios e realidade virtual em 360°.

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presidente Michel Temer chega nesta quinta-feira (22) à Noruega para visita de Estado de dois dias, sob um clima de insatisfação do governo norueguês com a condução da política ambiental no Brasil.

A Noruega é o maior doador do Fundo Amazônia, para o qual já destinou cerca de R$ 2,8 bilhões, entre 2009 e 2016, com objetivo de financiar a preservação da floresta.

Nos últimos dias, porém, autoridades norueguesas têm feito críticas ao governo brasileiro e ameaçado suspender o financiamento para proteção ambiental.

O desmatamento, que vinha em uma tendência de queda há alguns anos no Brasil, teve um aumento de 58% em 2016, segundo estudo da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Além disso, ambientalistas têm criticado o fortalecimento de grupos “ruralistas” no governo Temer que têm atuado para aprovar no Congresso a flexibilização das regras de licenciamento ambiental e a redução de áreas de proteção.

“Nosso programa de doação é baseado em resultados: o dinheiro é repassado se o desmatamento é reduzido, e foi o que vimos nos últimos anos. Isso significa que, se o desmatamento está subindo, haverá menos dinheiro”, disse nesta semana o ministro norueguês de Meio Ambiente, Vidar Helgesen, ao serviço brasileiro da Deutsche Welle, ao comentar a política ambiental brasileira.

“Nós mencionamos a nossa preocupação com as autoridades brasileiras em relação a esse debate sobre a legislação (em discussão no Congresso). Mas, no fim, é o Brasil que toma a decisão. Quando vemos a tendência indo na direção errada nos últimos anos, é claro que isso levanta preocupação e perguntas sobre o que o governo está planejando para reverter esse quadro. E deixamos bem claro que nosso financiamento é baseado em resultados”, afirmou também.

Em carta enviada como resposta ao ministro do Meio Ambiente da Noruega, o ministro brasileiro Sarney Filho disse que não há perspectiva de retrocesso na Lei Geral de Licenciamento, reiterou que a alegada redução de área em unidades de conservação florestal foi vetada por Michel Temer e garantiu que o país mantém sue compromisso com a sustentabilidade e o controle do desmatamento.

“Tenho empreendido todos os esforços para manter o rumo da sustentabilidade com determinação e vontade política. (…) Quero assegurar a Vossa Excelência que o compromisso do governo brasileiro com a sustentabilidade, com o controle do desmatamento e com a plena implementação dos compromissos de redução de emissões assumidos sob o Acordo de Paris permanecem inabaláveis”, diz a carta.

O ministro diz ainda que seria “prematuro” concluir que as contribuições ao Fundo Amazônia, tanto da Noruega como de outros países como a Alemanha, tenham impacto limitado no combate ao desmatamento. Sarney Filho escreve que, embora ainda não haja dados oficiais recentes sobre as taxas de desmatamento, “nossas ações já estão dando resultados”. “Dados preliminares, ainda sujeitos a verificação, indicam que podemos ter estancado a curva ascendente do desmatamento que verificamos entre agosto de 2014 e julho de 2016.”

Na segunda-feira, antes de embarcar para a visita de quatro dias à Rússia e Noruega, Temer acabou vetando trechos de medidas provisórias aprovadas recentemente no Congresso que reduziam significativamente reservas florestais no Pará e em Santa Catarina. A expectativa, porém, é que um novo projeto de lei seja encaminhado ao Congresso pelo Planalto com outras alterações.

A organização ambiental Greenpeace soltou um nota acusando Temer de ter vetado a nova legislação apenas como “uma manobra política para acalmar a opinião da sociedade civil e também para poder visitar a Noruega sem ter assinado qualquer redução da floresta no Brasil”.

O comunicado ressalta que, da mesma forma que o Congresso alterou as medidas provisórias enviadas pelo governo, ampliando a redução proposta originalmente da área de proteção ambiental, o mesmo deve ocorrer com um eventual projeto de lei que retome essa discussão.

“A manobra do governo ressuscita a ameaça inicial, com o objetivo de reutilizar todo o texto que foi vetado, trazendo consigo a possibilidade de ainda mais danos”, diz o Greenpeace.

A medida provisória 756, vetada por Temer, por exemplo, alterava os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim.

A proposta havia sido foi enviada ao Congresso pelo Planalto, mas o texto inicial foi modificado pelos parlamentares, aumentando ainda mais a área da Flona Jamanxin que seria transformada em APA. Apesar de também ser uma unidade de conservação, a APA tem critérios de uso mais flexíveis, o que poderia ampliar o desmatamento na região.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, divulgou um vídeo na última semana defendendo a necessidade de mudanças nesta reserva do Pará, e anunciando um novo Projeto de Lei – segundo ele, com apoio da bancada ruralista – que mantém o teor da proposta original do governo, reduzindo a proteção da Floresta Nacional do Jamanxim para permitir atividade econômica em algumas partes dela.

“Nosso compromisso é dar segurança jurídica. Tenho muita convicção de que essa região, que tem violência, que tem desmatamento enorme, com essas medidas ela será pacificada e começará um novo tempo rumo ao progresso e ao desenvolvimento sustentável”.

Há duas semanas, a embaixadora da Noruega no Brasil, Aud Marit Wiig, também adotou tom crítico pouco usual na diplomacia, ao comentar a questão em entrevista ao jornal Valor Econômico.

“A criação de áreas protegidas foi uma medida muito eficiente para manter a floresta. E quando se enfraquece esse instrumento, tememos que os resultados possam ser negativos”, afirmou.

“Estamos preocupados. O serviço de redução de emissões de CO2 que o Brasil entrega é muito importante, não podemos desistir. O que vai acontecer, provavelmente, é uma redução no dinheiro (repassado ao Brasil)”, disse ainda.

Na mesma entrevista, o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, também manifestou descontentamento do governo alemão, outro financiador da preservação ambiental no país.

“Vemos como problemáticos os sinais de redução na proteção da floresta. É claro que isso não tem impacto positivo no governo (da chanceler Angela) Merkel e também nos membros do Parlamento, que estão se perguntando o que se está fazendo com esse dinheiro público”, disse Witschel.

Na Noruega, Temer terá encontros com o rei Harald 5º, com a primeira-ministra Erna Solberg e com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen. O país também tem investimentos importantes no Brasil na área de petróleo e gás.

Unidades-Brasil

Um desmonte de quase 80 mil quilômetros quadrados – equivalente ao território de Portugal – em áreas protegidas federais no Pará, Amazonas e Santa Catarina é o que está prestes a acontecer no Brasil.

São parques nacionais, reservas biológicas e florestas nacionais que deveriam estar sob o mais rigoroso cuidado devido à sua importância mundial, mas que sofrem neste momento um ataque sem precedentes promovido com o apoio de setores do governo e do Congresso Nacional e de interesses contrários ao meio ambiente.

O conflito não é novo. A novidade é a abrangência e a estratégia de desmanche da investida.

De um lado estão produtores rurais que ocupam irregularmente ou gostariam de ocupar essas áreas protegidas, empresas de mineração ou grileiros de terras públicas.

De outro, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que colocou o Brasil ao final da década passada na posição de líder mundial em extensão de áreas protegidas.

Na medida em que um dos lados ganha mais força, o impacto nas áreas protegidas pode resultar em mais desmatamento da Amazônia, com prejuízo às metas brasileiras para a redução das emissões de gases de efeito estufa na Convenção do Clima das Nações Unidas, além de implicar o desmonte do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e ameaçar os compromissos assumidos pelo país na Convenção da Diversidade Biológica (CDB).

O alerta está em um dossiê lançado hoje pelo WWF-Brasil: Acesse o documento.

Segundo o documento, o potencial do estrago é enorme. Basta dizer que um dos projetos em tramitação no Congresso Nacional, o PL 3751, torna caducos todos os atos de criação de unidades de conservação cujos proprietários privados não foram indenizados no período de cinco anos.

Para se ter uma ideia do impacto dessa proposta, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) calculou em 56 mil quilômetros quadrados a extensão de terras privadas ainda não indenizadas no interior de UCs federais, mas o número poderia chegar a 100 mil quilômetros quadrados, segundo o próprio instituto.

Caso aprovada, a proposta representaria o desaparecimento de aproximadamente dez por cento das áreas protegidas em UCs federais no país, que somavam, em agosto passado, 788 mil quilômetros quadrados.  Isto é dez por cento do total do território protegido das UCs federais.

A proposta apresentada pelo deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) em 2015 também impede a criação de novas UCs sem “prévia e justa” indenização em dinheiro e é apenas um dos projetos que tramitam no Congresso, exemplares do fenômeno que a literatura acadêmica trata como PADDD, do inglês Protected Area Downgrading, Downsizing and Degazettement (redução, recategorização e desafetação de áreas protegidas).

Alto impacto

A ofensiva contra as UCs vem ganhando fôlego desde dezembro do ano passado, a partir da publicação de medidas provisórias pelo presidente Temer, destaca o dossiê do WWF-Brasil. O alvo principal era a Floresta Nacional do Jamanxin, criada para conter o desmatamento na região da BR-163, no Pará.

A exposição de motivos assinada pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney, chamava a atenção para a alta taxa de desmatamento ilegal na Flona Jamanxim, problema atribuído aos conflitos fundiários remanescentes e à atividade garimpeira ilegal na região de grande potencial aurífero na Bacia do Tapajós.

Outra medida provisória editada no mesmo dia tinha como justificativa a passagem de uma ferrovia para transporte de grãos. A Flona Jamanxim perdia ali 57% de seu território, que deixavam de ser protegidos ou passavam a ser menos protegidos, com a liberação de atividade econômica. Mas o estrago ficaria bem maior no Congresso.

O texto do dossiê lembra que, antes, no início de fevereiro, um grupo de parlamentares da bancada do Amazonas recebeu aceno favorável do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) de que o Planalto encamparia proposta de mudança em UCs no Estado, que compromete mais um milhão de hectares atualmente protegidos.

O lobby tem como alvo a extinção ou redução de cinco unidades de conservação criadas em 2016, em áreas previamente regularizadas do ponto de vista fundiário: a Reserva Biológica Manicoré, o Parque Nacional de Acari, a Floresta Nacional de Aripuanã, a Floresta Nacional de Urupadi e a Área de Proteção Ambiental Campos de Manicoré.

Em abril, comissões especiais do Congresso Nacional alteraram as medidas provisórias editadas por Temer em dezembro, ampliando o tamanho do dano ambiental, para mais de um milhão de hectares que deixam de ser protegidos. O avanço contra as UCs no Pará foi comemorado no plenário pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), uma espécie de ícone da luta contra as UCs no Congresso. Segundo o senador, o resultado das votações, a ser confirmado pelo plenário antes de ir à sanção presidencial, “oferece oportunidade aos produtores rurais de regularizarem suas áreas e atividades produtivas”.

Documentos a que o WWF-Brasil teve acesso mostram que o ataque às áreas protegidas já havia ganho aliados dentro do próprio governo. Em nota técnica, o Ministério de Minas e Energia endossa interesses dos mineradores de ouro que atuam na região do Tapajós e sobretudo da empresa Brazauro Recursos Minerais, subsidiária da Eldorado Gold, com sede no Canadá.

A nota alega que a empresa havia investido US$ 76 milhões no projeto “Tocantizinho”, no qual planeja investir mais de meio bilhão de dólares. O MME contabilizou ainda dezenas de autorizações de pesquisa e permissões de lavra garimpeira, que teriam de ser ressarcidos por conta da alteração de limites das UCs proposta pelo governo, além de mais de 250 requerimentos de lavra garimpeira na região.

Santa Catarina

Além de a ampliação do Parque Nacional do Rio Novo (uma medida compensatória as reduções propostas) ter sido barrada pelo Congresso, o ICMBio calcula que a Floresta Nacional do Jamanxim perca quase 815 mil hectares de seu território com base nas propostas aprovadas nas comissões. A perda para a biodiversidade também é grande na alteração dos limites da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, que protegem nascentes de rios que formam as bacias do Xingu e do Tapajós.

“Temos de lembrar dos compromissos assumidos no Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), que apoia a gestão de UCs na Amazônia, com aportes de recursos externos. Os financiadores deverão cobrar explicações sobre o que está ocorrendo no Brasil”, adverte Maurício Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil.

O avanço contra as UCs nas votações de abril extrapolou os limites da Amazônia e alcançou até o Parque Nacional de São Joaquim em Santa Catarina, que teve seus limites alterados, por pressão de produtores rurais instalados na região. Trata-se de uma área de remanescentes de mata de araucária, importante na recarga de aquíferos, segundo o ICMBio. Na votação da Medida Provisória 756, o Parque perdeu 20% de seu território.

Mato Grosso

Também em abril, em outro expediente apressado, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou em primeira votação projeto que extingue o Parque Estadual Serra Ricardo Franco, uma área de proteção integral de mais de 158 mil hectares, criado há 20 anos.

O pretexto apresentado pelos deputados foi o fato de a região estar bastante desmatada, não justificando a manutenção do status de área protegida. O Parque abriga fazendas do chefe da Casa Civil de Temer, Eliseu Padilha, que teve os bens bloqueados no final do ano passado pela Justiça do Mato Grosso por degradação ambiental. Sinal que de que a ofensiva às UCs não se limita às áreas federais.

 

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A Amazônia brasileira, uma área florestal que conta com 10% de todas as espécies vegetais conhecidas no mundo, novamente está em perigo. Somente em 2016, quase 8 mil km² foram desmatados, e se o atual presidente Michel Temer conseguir o que quer, vários novos projetos de infraestrutura — que incluem a construção de represas, canais navegáveis artificiais e minas — só vão acelerar a degradação da região.

Desmatamento no Brasil nunca foi novidade; desde os anos 70, cerca de 770 mil km² de mata foram destruídos. Ainda assim, a taxa de desmatamento diminuiuna última década, refletindo a iniciativa “Salve a Floresta Tropical” apoiada por vários países, incluindo aqueles que compartilham a Amazônia com o Brasil, para atingir um nível zero de desmatamento até 2020.

Mas agora, com o relaxamento de regulamentações ambientais no Brasil e o desejo de combater a recessão parece ter acelerado novamente a destruição da porção brasileira da Amazônia — as taxas de desmatamento, por exemplo, subiram 29% com relação ao último ano. Umidade mais baixa causada pela perda da floresta já desencadeou secas recorde no Nordeste brasileiro. E cientistas e ambientalistas temem que as construções não terão apenas efeitos prejudiciais, mas que abrirão caminho para projetos ainda mais destrutivos na maior floresta do mundo, que cobre uma área maior que a metade dos EUA.

“Isso abre as comportas para todo tipo de projeto”, disse Philip Fearnside, membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas e professor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, que vem estudando a floresta há mais de 40 anos. “Os políticos estão ansiosos para fazer a economia se recuperar, mas remover as restrições ambientais e aprovar todo tipo de projeto aumenta impactos ambientais e sociais que não estão sendo considerados.”

A administração Temer já começou a aprovar represas, canais e minas nos rios Tapajós e Xingu, colocando em perigo cerca de um quinto do território da Amazônia brasileira, considerada por cientistas crucial para regular o clima do planeta. O governo do Pará, onde os projetos devem ser realizados, diz que os investimentos vão ajudar a aliviar as dificuldades financeiras das pessoas do estado e no país como um todo — mas os povos ribeirinhos da região, além de tribos indígenas que dependem dos rios e seus ecossistemas para sobreviver, podem acabar devastados pelos resultados e obrigados a abandonar seus lares.

Por trás desses projetos, está uma bancada do agronegócio no Congresso chamada coletivamente de ruralistas, que controlam a segunda maior indústria de soja do mundo nos estados do Mato Grosso e sul do Pará. Há anos os ruralistas fazem lobbie no governo para facilitar seu acesso à Amazônia para transporte de produtos, o que exigiria o desenvolvimento de vias navegáveis com represas e eclusas, para tornar o Tapajós e afluentes mais navegáveis no sudeste do Pará.

O governo planeja construir mais de 40 hidrelétricas na área até 2022. Cientistas calculam que os canais industriais vão inundar dezenas de milhares de hectares de terra ao longo do Tapajós, incluindo comunidades indígenas ribeirinhas que habitam essas áreas há várias gerações.

Em janeiro, o governo brasileiro delegou a tarefa de demarcação de reservas indígenas ao Ministério da Justiça, um movimento visto como benéfico para o agronegócio e prejudicial para os índios. A demarcação era, antes, supervisionada pela FUNAI — que sofreu, nesta semana, um corte de 347 postos de trabalho em áreas tidas como estratégicas e que analisavam, justamente, grandes empreendimentos que afetam áreas indígenas.

Em 10 de março, o novo ministro da Justiça Osmar Serraglio deixou clara sua posição sobre os direitos indígenas, dizendo que “terra não enche barriga” e que quer “boas condições de vida” para os índios. Serraglio tem laços diretos com ruralistas.

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Pessoas do mundo todo já podem participar, por meio da internet, do 8º Fórum Mundial da Água, cujo tema será “Compartilhando Água”, e contribuir para preparar o evento, agendado para 18 a 23 de março de 2018, em Brasília. Iniciativa inédita do Comitê Diretivo Internacional do Fórum, a plataforma Sua Voz foi criada para favorecer o amplo debate sobre os temas centrais do evento.

A ferramenta permite que cidadãos compartilhem ideias, experiências e soluções e façam sugestões que poderão ser incluídas no encontro mundial. Os diálogos ocorrerão em salas de discussões com seis diferentes temas: clima, desenvolvimento, ecossistemas, finanças, pessoas e urbano. O tema de clima conta com a moderação do pesquisador do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-Eaesp (GVces) Alexandre Gross.

A primeira etapa da consulta pública, iniciada em 13 de fevereiro, será encerrada em abril. Em seguida, haverá uma votação mundial para identificar as questões mais relevantes a respeito da água. As discussões online são coordenadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) em articulação com o Secretariado e demais instâncias de organização do Fórum.

Cada sala temática contará com três ou quatro moderadores, sendo ao menos um brasileiro. Na temática do clima, serão abordadas segurança hídrica e mudanças climáticas. No tema pessoas, as discussões serão em torno de saneamento e saúde. A água no contexto do desenvolvimento sustentável estará em pauta na sala sobre desenvolvimento. No tema urbano, a gestão integrada da água e dos resíduos urbanos conduzirá os debates. Na sala sobre ecossistemas, os fios condutores serão a qualidade da água e a subsistência e biodiversidade dos ecossistemas. Também haverá uma sala dedicada a discutir mecanismos de financiamento para o setor.

A plataforma Sua Voz está disponível em português e inglês e contará também com tradução para mais 90 idiomas de modo a facilitar a participação de pessoas da maioria dos países do mundo. O objetivo é fazer do 8º Fórum Mundial da Água um evento plural e democrático, em alinhamento com o tema da próxima edição: “Compartilhando Água”.

Tradicionalmente, o Fórum conta com a participação dos principais especialistas, gestores e organizações envolvidas com a questão da água no planeta. Com a plataforma Sua Voz, o Comitê Diretivo Internacional do Fórum pretende trazer para o evento as contribuições de toda a sociedade, inclusive das vozes não ouvidas usualmente.

O Fórum Mundial da Água ocorre a cada três anos com o objetivo de aumentar a importância da água na agenda política dos governos e promover o aprofundamento das discussões, troca de experiências e formulação de propostas concretas para os desafios relacionados aos recursos hídricos. Será a primeira vez que o maior encontro mundial sobre água vai acontecer no Hemisfério Sul.

O 8° Fórum é realizado e organizado pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, Governo do Distrito Federal e Conselho Mundial da Água, com apoio da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). As edições anteriores do Fórum Mundial da Água s deram em Marrakesh, Marrocos (1997); Haia, Holanda (2000); Kyoto, Shiga e Osaka, Japão (2003); Cidade do México, México (2006); Istambul, Turquia (2009); Marselha, França (2012); e Daegu e Gyeongbuk, Coreia do Sul (2015).

Mais sobre o o Fórum no Facebook (fb.me/WorldWaterForum8) e no Twitter (twitter.com/WaterForum8).

* Publicado originalmente no site da Página 22.

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De agosto de 2015 a julho de 2016 foram cerca de 7.989 km² de área desmatada na Amazônia, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O número cresceu 29%, se compararmos com o ano anterior. Entre os responsáveis estão a conversão da floresta para outros usos e a exploração ilegal de madeira. Para transformar essa realidade, foi lançada nesta segunda-feira, 30, em Belém, a Aliança pela Restauração na Amazônia, com a participação de ONGs, academia, setores produtivos, representantes do governo e sociedade civil.

Entre as propostas da Aliança estão a de mapear e visibilizar oportunidades para a restauração na Amazônia e encurtar o caminho entre financiadores e produtores rurais que necessitam ajustar passivos ambientais.

Para Rachel Biderman, diretora do World Resources Institute (WRI), “ é fundamental fortalecer os elos da cadeia de restauração no Brasil; e a Amazônia tem todos os elementos para liderar o bom exemplo”. Ela enfatiza, também, que “a Aliança inclui no mapa da agenda de restauração global, de larga escala, o importante bioma amazônico, que passa a integrar a ‘era da restauração’, preconizada pela Declaração de Nova York sobre Florestas”.

Rodrigo Medeiros, vice-presidente da CI-Brasil, organização responsável pela secretaria executiva da Aliança, reforça que “queremos gerar inteligência e conciliar técnicas inovadoras para a restauração, de forma que a soma dos esforços dos envolvidos na Aliança gere impactos maiores que o trabalho que já vem sendo feito de forma isolada. Isso também alavancará a redução do custo da restauração, o que é fundamental para alcançarmos a restauração florestal em larga escala.”

O Secretário de Programa do Programa Municípios Verdes do Estado do Pará, Justiniano Netto concorda que se trata de um importante passo: “ alianças como essas são fundamentais para contribuir com o Estado do Pará. O combate ao desmatamento vem sendo trabalhado pelo governo e esta Aliança irá somar esforços, por exemplo, no oeste e no sudoeste da Região Transamazônica, região que concentra 15 municípios das áreas mais desmatadas do Pará.”

Também estiveram presentes no evento hoje nomes como Rodrigo Junqueira, do ISA; Érica Pinto, do IPAM; Márcio Dionísio, da IUCN; Sâmia Nunes, do Imazon; Roberta Coelho, do Rock in Rio; Silvio Brienza, da Embrapa; Artemísia Moita, do Grupo Agropecuária Fazenda Brasil; Gracialda Ferreira, da Universidade Federal Rural da Amazônia; Carlos Scaramuzza, do Ministério do Meio Ambiente, e Rogério Campos, da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima.

A Aliança

Atuação:

· Conciliar interesses e integrar ações em prol da ampliação da escala e da eficiência da restauração florestal.

· Gerar, sistematizar e difundir conhecimentos e informações sobre restauração florestal, silvicultura tropical e sistemas agroflorestais.

· Apoiar a captação pelos membros para viabilizar ações e projetos de restauração florestal.

· Impulsionar a economia da restauração florestal, estimulando todos os elos da cadeia produtiva, gerando oportunidades de negócios, trabalho e renda.

· Contribuir para formulação e implementação de políticas públicas que favoreçam a restauração florestal.

· Disponibilizar protocolos e ferramentas que permitam a integração de dados para o monitoramento das ações de restauração e avaliação da dinâmica florestal.

·Desenvolver ações de conscientização e sensibilização da sociedade civil acerca da necessidade de conservação/restauração da Amazônia.

Funcionamento:

· Adesão voluntária mediante assinatura do termo.

· Governança descentralizada, transparente e inclusiva.

· Representatividade nos quatro segmentos (governo, empresas, sociedade civil organizada e academia).

· Colaboração e cooperação entre os membros.

· Articulação e integração de ativos, experiências e saberes.

· Respeito aos conhecimentos tradicionais.

· Comunicação dinâmica e transparente.

· Respeito às particularidades produtivas e ecológicas dos variados ambientes e regiões amazônicas.

São membros fundadores da Aliança: Conservação Internacional (CI-Brasil), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), Instituto Socioambiental (ISA), World Resources Institute (WRI), Embrapa, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), Amazônia Live/Rock in Rio, AMATA e Grupo AFB – Agropecuária Fazenda Brasil. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) é parceiro da iniciativa.

Para tornar-se um membro ou associar-se, é preciso enviar um e-mail para alemos@conservation.org.

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“As mulheres querem as coisas em lugares diferentes dos homens”, afirmou Sissy Larrea, para enfatizar que gênero também é uma questão importante em matéria de energia na América Latina. As mulheres são as mais afetadas por carências energéticas no trabalho doméstico, majoritariamente sob sua responsabilidade, e atividades como comércio e produção alimentar, mas são marginalizadas nas decisões do setor.

Por se tratar – como se pensa – de “uma área técnica, não social, os homens assumem a direção e cabem às mulheres serviços de administração”, destacou Larrea, assessora para Igualdade de Gênero da Organização Latino-Americana de Energia (Olade), com sede na capital do Equador. Com a sua contratação dessa antropóloga com duas décadas de experiência em temas de gênero, a Olade intensificou, desde 2012, a capacitação e a sensibilização de governos e instituições para adoção de políticas e ferramentas para a igualdade entre homens e mulheres nos órgãos de decisão.

Unidades ou comissões de gênero foram criadas ou fortalecidas em ministérios e empresas de muitos países como Haiti, México e Uruguai, com mecanismos para superar iniquidades. A capacitação, por meio de cursos variados e assistência técnica, é o principal instrumento da Olade para cumprir a missão para a qual foi criada em 1973, de contribuir para a integração e segurança energética regional, para o desenvolvimento sustentável e a cooperação entre seus 27 países membros da América Latina e do Caribe.

“A matéria-prima da Olade é o conhecimento”, definiu para a IPS o brasileiro Fernando Ferreira, secretário executivo da organização entre 2014 e 2016. Somando os chamados diplomados, cursos presenciais intensivos de seis semanas, à capacitação virtual de dez horas, um total de 7.200 especialistas ampliaram seus conhecimentos em temas como planejamento, energias renováveis, inclusão social e eficiência energética. A quantidade cresceu muito desde 2006, quando houve 263 participantes.

O salto ocorreu com as novas ferramentas adotadas nos cursos virtuais a partir de 2012, explicou Paola Carrera, coordenadora de Gestão da Informação e Capacitação. Em 2016, o curso sobre Perdas Elétricas, por exemplo, teve mais de 800 participantes. Além da sede em Quito, sub-sedes em Honduras e Jamaica contribuem para a expansão, atendendo interessados do Caribe e da América Central.

Com a vista de Quito ao fundo, Sissy Larrea, assessora para Igualdade de Gênero da Olade, autora do manual Estratégia de Igualdade de Gênero da Olade, em 2013, dissemina a questão de gênero nas decisões e atividades energéticas da região. Foto: Mario Osava/IPS

 

“Os cursos, interdisciplinares e plurinacionais, são enriquecedores. Vi que a situação energética da América Central é muito diferente da existente na América do Sul”, contou Gloriana Alvarado, do estatal Instituto Costa-Riquenho de Eletricidade, recordando sua participação no diplomado de 2013, em Quito. Ela se interessou pela gestão energética sul-americana, com os conflitos devidos ao uso de hidrocarbonos na geração elétrica, em contraste com a Costa Rica, onde “são gerados mais de 95% com fontes renováveis”, principalmente hídrica, eólica e geotérmica, destacou.

“A média é de 20 cursos por ano, mas promovemos outras formas de compartilhar conhecimento, como o Programa de Cooperação Sul-Sul”, explicou Ferreira, economista e doutor em engenharia que trabalhou em uma estatal e em vários órgãos de regulação e planejamento energético do Brasil. Um exemplo “é o intercâmbio entre países com grande potencial em geotermia mas sem experiência”, como os andinos, e os que já desenvolveram essa fonte, como México e centro-americanos.

Sistemas de informação energética e publicações especializadas da organização também ajudam a melhorar a gestão do setor nos diferentes países. A Olade nasceu em 2 de novembro de 1973 como organização intergovernamental, em resposta à chamada primeira crise internacional do petróleo, pela explosão de seus preços, que desnudou a necessidade de se impulsionar políticas energéticas e a cooperação na América Latina, onde a maioria dos países é importadora de hidrocarbonos.

Fernando Ferreira, economista brasileiro que foi secretário executivo da Olade no último triênio, pouco antes de deixar o cargo. “A matéria-prima da Olade é o conhecimento”, afirma. Foto: Mario Osava/IPS

 

A integração energética regional, um objetivo original, se revelou complexa e não avançou no ritmo do desejo declarado pelos ministros de Energia que se reúnem anualmente na organização. “Para a Olade, a integração não acaba, está sempre em construção”, pontuou Ferreira, citando, como “bom exemplo regional”, o Sistema de Interligação Elétrica dos Países da América Central, que já conta com linhas de transmissão nos seis países centro-americanos desde 2014.

Na América do Sul, há acordos bilaterais que resultaram em hidrelétricas binacionais, como Itaipu e Yaciretá, na fronteira do Paraguai com o Brasil e a Argentina, respectivamente. Mas a “Olade perdeu espaço para outras instituições políticas”, reconheceu Ferreira.

Nas últimas décadas surgiram vários organismos de integração e concertação regional ou sub-regional, como o Mercado Comum do Sul (Mercosul), a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que concentram as decisões políticas, limitando a Olade a funções técnicas. E é como “assessoria técnica” que desenhou para a Celac, em 2015, um “mapa do caminho” de integração e sustentabilidade energética regional.

Também fez para a Unasul um estudo de prioridade nos projetos energéticos da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana, aprovada em uma cúpula presidencial da sub-região em 2000, com 531 projetos. “Necessitamos de um segundo Convênio de Lima”, opinou Ferreira, se referindo ao acordo que criou a Olade em 1973, e que precisa de atualização.

No contexto atual, o desafio da integração tem que contemplar a mudança climática e a sustentabilidade ambiental como um eixo adicional, observou o ex-secretário da Olade. Por isso ganham importância as novas fontes renováveis de energia. A Olade decidiu estimular a energia solar. Em outubro, instalou uma pequena planta de três quilowatts em sua sede, para ensinar estudantes e interessados em sua operação, medindo a geração, seu valor e o volume evitado de gases-estufa.

A unidade de demonstração também é um laboratório da eficácia solar nas condições de Quito, a poucos quilômetros da linha equatorial. “A Olade é um local privilegiado, com o sol forte e quase perpendicular”, mas a altitude superior a 2.800 metros impede o calor excessivo que reduziria a produtividade fotovoltaica, detalhou Ferreira. “Os países pequenos são mais receptivos” a energias renováveis e eficiência energética, comprovou Jorge Asturias, diretor de Estudos e Projetos da Olade. “Os grandes, com capacidade de financiar seus próprios estudos, cooperam mais com agências internacionais”, não regionais, lamentou.

O futuro da Olade está ligado a novos mercados energéticos, acrescentou Ferreira. A partir de 2023, o Paraguai terá total liberdade para usar a eletricidade produzida por Itaipu à qual tem direito, metade dos 14 mil megawatts gerados pela central, atualmente utilizadas quase totalmente pelo Brasil. Assim, haverá novos negócios no Cone Sul.

Uma dificuldade que a Olade enfrenta são os atrasos na contribuição dos países membros, segundo Helena Cantizano, chefe da Assessoria de Relações Internacionais do Ministério de Minas e Energia do Brasil, que desde 2005 participa das ações da organização.

“O Brasil esteve insolvente por um longo período, sendo um dos países que mais contribuem, junto com Argentina, México e Venezuela”, recordou Cantizano, destacando que Brasília aporta pouco mais de US$ 240 mil ao ano, bem menos do que destina a outras organizações multilaterais. Mesmo assim, a Olade “aperfeiçoou seu processo de seleção de pessoal, na contratação de bens e serviços, e elevou a qualidade de seus produtos”, ressaltou. Envolverde/IPS

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Londres (16 de janeiro de 2017) — Mais de 35 CEOs e líderes da sociedade civil da Business & Sustainable Development Commission (Comissão de Desenvolvimento Sustentável e Empresarial) revelaram hoje que os modelos de negócios sustentáveis poderiam abrir oportunidades econômicas no valor de pelo menos US$ 12 trilhões e gerar até 380 milhões de empregos por ano até 2030. Colocar as Metas de Desenvolvimento Sustentável, ou Metas Globais, no centro da estratégia econômica mundial, poderia desencadear uma mudança radical no crescimento e na produtividade, com um boom de investimento em infraestrutura sustentável como um fator crítico. No entanto, isso não acontecerá sem uma mudança significativa na comunidade empresarial e de investimento. É necessária uma verdadeira liderança para que o setor privado se torne um parceiro confiável no trabalho com governos e com a sociedade civil para consertar a economia.

Em seu principal relatório, Better Business, Better World, a comissão reconhece que, embora nas últimas décadas centenas de milhões de pessoas tenham sido retiradas da pobreza, houve também um crescimento desigual, mais insegurança no campo do emprego e um endividamento cada vez maior. Esses fatores alimentaram uma reação antiglobalização em muitos países, com interesses empresariais e financeiros considerados centrais para o problema, minando o crescimento econômico de longo prazo que o mundo precisa. A Comissão passou o último ano analisando uma questão central: “O que será necessário para que as empresas sejam fundamentais para criar uma economia de mercado sustentável, que possa ajudar a atingir os Objetivos Globais?”. O Better Business, Better World, programado para ser lançado junto o Fórum Econômico Mundial, em Davos, e a posse presidencial nos Estados Unidos, mostra como.

“Este relatório é um apelo à ação para líderes empresariais. Nós estamos no limite e não mudar resultará em mais oposição política e em uma economia que simplesmente não funciona para um número suficiente de pessoas. Temos que mudar para um modelo de negócio que funcione para um novo tipo de crescimento inclusivo”, afirma Mark Malloch-Brown, presidente da Business & Sustainable Development Commission. “O Better Business, Better World mostra que existe um incentivo convincente para que o mundo não seja apenas bom para o meio ambiente e para a sociedade, mas que ele faça sentido em termos de negócios também”, complementa.

No centro da discussão da Comissão estão os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ou Objetivos Globais) – 17 objetivos para eliminar a pobreza, melhorar educação e saúde, criar melhores empregos e enfrentar os principais desafios ambientais até 2030. A Comissão acredita que os Objetivos Globais oferecem ao setor privado uma nova estratégia de crescimento que abre oportunidades de mercado valiosas ao criar um mundo que seja sustentável e inclusivo. E as possíveis recompensas para fazer isso são significativas.

O relatório revela que 60 grandes oportunidades em mercados sustentáveis e inclusivos em apenas quatro áreas econômicas importantes poderiam gerar pelo menos US$ 12 trilhões, valor acima de 10% do PIB atual. A discriminação das quatro áreas e seus valores potenciais são: energia, com US$ 4,3 trilhões; cidades: com US$ 3,7 trilhões; alimentos e agricultura, com US$ 2,3 trilhões; e saúde e bem-estar, com US$ 1,8 trilhão.

Essas grandes oportunidades dos Objetivos Globais identificadas no relatório têm o potencial de crescer 2 a 3 vezes mais rapidamente do que o PIB médio nos próximos 10 a 15 anos. Além dos US$ 12 trilhões estimados diretamente, a análise conservadora mostra potencial para mais US$ 8 trilhões de criação de valor em toda a economia se as empresas incorporarem os Objetivos Globais a suas estratégias. O relatório também mostra que, se o custo das externalidades (impactos negativos das atividades de negócios, como emissões de carbono ou poluição) for levado em conta, o valor global das oportunidades aumenta em quase 40%.

“Em um momento em que nosso modelo econômico está desafiando os limites de nossas fronteiras planetárias e condenando muitos a um futuro sem esperança, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos oferecem uma saída”, diz Paul Polman, CEO da Unilever, e membro da comissão. “Muitos estão agora percebendo as enormes oportunidades que existem para empresas esclarecidas e dispostas a enfrentar estes desafios urgentes. Mas cada dia que passa é mais uma oportunidade perdida para a ação. Devemos reagir de forma rápida, decisiva e coletiva para garantir um mundo mais justo e próspero para todos”, afirma Polman.

Embora as oportunidades sejam convincentes, a Business & Sustainable Development Commission deixa claro que duas condições críticas devem ser atendidas para criar esses novos mercados. Primeiro, será necessário um financiamento inovador de fontes públicas e privadas para liberar os US$ 2,4 trilhões necessários anualmente para alcançar os Objetivos Globais.

“Como gestores de capital de longo prazo, a indústria de investimentos e seus clientes podem apoiar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, criando métricas de sustentabilidade simples e padronizadas, integrantes do processo de investimento”, explica Hendrik du Toit, CEO da Investec Asset Management e membro da Comissão. “Também precisamos de novas parcerias otimizadas com governos e comunidades que possam reduzir os riscos para todos e trazer mais investimento privado a um custo mais baixo para o desenvolvimento de infraestrutura sustentável”, complementa o CEO.

Ao mesmo tempo, a Comissão acredita que um “novo contrato social” entre empresas, governo e sociedade é essencial para definir o papel das empresas em uma nova economia mais justa. O Edelman Trust Barometer 2017, recentemente lançado, reforça esta ideia. Ele mostra que, embora a credibilidade do CEO esteja em forte queda, 75% dos entrevistados da população em geral concordam que “uma empresa pode adotar ações específicas que aumentam os lucros e melhoram as condições econômicas e sociais na comunidade onde ela opera”. Elas podem fazer isso de formas que se alinham com as recomendações e ações descritas no Better Business, Better World: reconquistar a confiança criando empregos dignos, recompensando os trabalhadores de forma justa, investindo na comunidade local e pagando uma parcela justa de impostos.

“A promessa dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e do Acordo Climático de Paris é um mundo livre de carbono e com pobreza zero. Para alcançar esses Objetivos Globais, precisamos recuperar confiança. Um novo contrato social para as empresas onde as pessoas, seu meio ambiente e desenvolvimento econômico sejam reequilibrados pode garantir que todos os filhos e filhas sejam respeitados com liberdade, salário mínimo adequado, acordos coletivos e trabalho seguro garantido. Somente um novo modelo de negócios baseado em antigos princípios de direitos humanos e justiça social irá apoiar um futuro sustentável”, explica Sharan Burrow, Secretária-Geral da International Trade Union Confederation e também integrante da Comissão.

Ao longo de 2017, a Comissão focará seus esforços em trabalhar com as empresas para reforçar o alinhamento delas com os Objetivos Globais, incluindo: orientar a próxima geração de líderes de desenvolvimento sustentável; criar roteiros setoriais e tabelas que classifiquem o desempenho corporativo em relação aos Objetivos Globais; e apoiar medidas para a liberação de financiamentos que viabilizem investimentos em infraestruturas sustentáveis. “Precisamos mostrar que essas ideias funcionam não apenas em um relatório, mas na linha de frente dos negócios”, ressalta a Dra. Amy Jadesimi, CEO da LADOL, uma empresa nigeriana de desenvolvimento de infraestrutura e logística, e membra da Comissão.

“Os Objetivos Globais fornecem um modelo de crescimento sustentável e lucrativo para as empresas e têm o potencial de desencadear uma nova ‘corrida competitiva para o topo’. Quanto mais rápido os CEOs e conselhos fizerem dos Objetivos Globais seus objetivos de negócios, melhor será para o mundo e suas empresas”, finaliza Jeremy Oppenheim, diretor de Programa da Comissão. (#Envolverde)

Sobre a Business & Sustainable Development Commission

A Business & Sustainable Development Commission (Comissão de Desenvolvimento Sustentável e Empresarial) foi lançada no Fórum Econômico Mundial, em Davos, em janeiro de 2016. A iniciativa reúne líderes de empresas, finanças, sociedade civil, organizações trabalhistas e internacionais com o duplo objetivo de identificar o retorno econômico que poderia estar disponível para as empresas se os Objetivos Globais forem atingidos, e descrever como elas podem contribuir para alcançá-los. Para acessar o relatório, visite report.businesscommission.org. Os eventos de lançamento do Better Business, Better World serão realizados durante a semana de 16 de janeiro, primeiro no Philanthropreneurship Forum em Viena, depois no Fórum Econômico Mundial, em Davos. Eventos regionais também estão programados. Para saber mais, visite www.businesscommission.org.

Para ler o relatório completo visite report.businesscommission.org. Twitter: twitter.com/BizCommission

* Com informações da Business & Sustainable Development Commission.