Closeup shot of a man pouring a glass of fresh water from a kitchen faucet

Ao longo de dez meses a Orb Media realizou uma investigação sobre o plástico em água de torneiras em diversos lugares do mundo. Os resultados foram surpreendentes pois 83 por cento das amostras coletadas continham fibras de plástico, também chamadas de microplásticos. Segundo os autores do estudo, estamos vivendo na ‘Era Plástica’ e a contaminação provavelmente não está limitada somente à nossa água.

Segundo a Orb Media este foi o primeiro estudo científico público do tipo e contou com a parceria de um pesquisador da Escola de Saúde Pública da Universidade de Minnesota, nos EUA. Os autores da pesquisa testaram a água da torneira nos Estados Unidos, Europa, Indonésia, Índia, Líbano, Uganda, Equador e Brasil.

Segundo os pesquisadores, os microplásticos que contaminam nossas águas vêm de uma variedade de fontes, entre elas estão as roupas sintéticas, as poeiras de pneus e até mesmo plásticos encontrados em produtos de higiene e beleza, como pastas de dente e cosméticos. “Foram produzidos mais plástico nos últimos dez anos do que em todo o século passado”, alerta o relatório.

Microplástico presente em produtos esfoliantes | Foto: iStock by Getty Images

No estudo os Estados Unidos foram os recordistas com 94% de amostras com plástico na água da torneira. Os pesquisadores detectaram as fibras plásticas até mesmo na sede da Agência de Proteção Ambiental norte-americana, edifícios do Congresso e na Trump Tower em Nova York. Já o Líbano e a Índia apresentaram as maiores quantidades de contaminação. A Europa tinha o mínimo, porém, os plásticos foram encontrados em 72% das amostras lá.

No Brasil

Em parceria com a Orbi Media, o jornal à Folha também participou do estudo enviando 10 amostras de água da cidades de São Paulo. Segundo matéria publicada no site do jornal, 9 entre 10 amostras continham fragmentos de plástico com números semelhantes aos encontrados ao redor do mundo.

O texto enfatiza que apesar dos brasileiros não possuírem o hábito de beber água diretamente da torneira, ainda a utilizamos para cozinhar. Além disso, os pesquisadores alertam que os plásticos provavelmente já estão presentes em nossa comida.

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Caso nada seja feito para melhorar as políticas de gestão da água, algumas regiões do mundo poderão ver as suas taxas de crescimento cair até 6% do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas por um país – até 2050.

Esse alerta está em um relatório do Banco Mundial, intitulado High and Dry: Climate Change, Water and the Economy. Nele, o banco escreve que as alterações climáticas terão impacto, em primeiro lugar, no ciclo da água, com consequências na alimentação, energia, sistemas urbanos e ambientais.

O crescimento das populações, com maiores rendimentos e em cidades cada vez maiores, irá resultar num aumento exponencial das necessidades de água, mas a água disponível será mais errática e incerta, antecipa o relatório.

A redução da água doce disponível e a competição por parte de setores como a energia ou a agricultura poderão deixar as cidades em 2050 com até menos dois terços da água que tinham em 2015.

Segundo o Banco Mundial, se as políticas de gestão da água se mantiverem como estão e se os modelos climáticos se confirmarem, a escassez de água irá se estender a regiões onde atualmente não existe, como a África central e a Ásia oriental – e piorar gravemente onde já é uma realidade, como o Oriente Médio e o Sahel, na África.

Crescimento ameaçado

Estas regiões, prevê o relatório agora divulgado, poderão ver as suas taxas de crescimento econômico cairem em até 6% do Produto Interno Bruto até 2050, devido aos efeitos da escassez de água na agricultura, na saúde e nos rendimentos.

A boa notícia, revela o Banco Mundial, é que embora as más políticas possam exacerbar o impacto econômico negativo das alterações climáticas, as boas políticas podem ajudar a neutralizá-lo.

Algumas regiões poderão ver as suas taxas de crescimento aumentar até 6% com melhores práticas de gestão dos recursos aquáticos. Os autores do relatório recordam que os impactos da má gestão da água são particularmente sentidos pelos mais pobres, que têm maior probabilidade de depender da agricultura alimentada pela chuva e de viver em zonas mais suscetíveis a inundações, estando também mais vulneráveis ao risco de águas contaminadas e saneamento desadequado.

As mudanças na disponibilidade da água podem também induzir as migrações e incendiar conflitos civis, devido ao impacto que têm nos preços dos alimentos e no crescimento econômico, diz o estudo.

“É por isso que a gestão da água será crucial para o mundo alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as aspirações a uma redução da pobreza e a uma maior prosperidade partilhada”, ressalta o relatório.

“A água é a moeda comum que liga quase todos os ODS”, acrescenta o documento, numa referência aos objetivos definidos em 2015 pela comunidade internacional.

Otimizar a utilização da água através de melhor planejamento e incentivos, expandir a quantidade e disponibilidade de água, sempre que possível e reduzir o impacto dos extremos, da variabilidade e incerteza são as propostas do Banco Mundial para melhor gerir a água no futuro.

fonte: Agência Brasil

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Belo Horizonte vai se transformar, durante o meses de setembro e outubro, na Capital Mundial da Água. BH foi a única cidade selecionada para ser a anfitriã do evento preparatório para o 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em março de 2018, em Brasília, pela primeira vez no Brasil. A primeira ação acontece amanhã (1º) e vai iluminar de azul monumentos públicos como a Praça da Bandeira, Praça da Estação, Pirulito da Praça Sete e Praça da Liberdade para celebrar a Capital Mundial da Água.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck, a ação é um evento preparatório para o Fórum Mundial da Água. “Teremos a oportunidade de levar nossa cidade para a discussão em âmbito mundial sobre a água. Somos um Estado riquíssimo em recursos hídricos e teremos a oportunidade de compartilhar com a comunidade internacional tudo isso”, disse o secretário.

Atividades em outubro

O Fórum Mundial da Água está na sua 8ª edição e tem como objetivo promover o diálogo para influenciar o processo decisório sobre água no nível global, visando aproveitamento racional, e sustentável deste recurso.  A Prefeitura de Belo Horizonte, em parceria com a Fiemg e Governo de Minas, realizam, durante os dias 6 e 7 de outubro, uma série de atividades e discussões com o tema água.

No dia 6 de outubro, a sede da Fiemg recebe a abertura do evento com participação de autoridades municipais. Durante a tarde um seminário sobre a água será feito, com desdobramentos na área da mineração, energia, cidade e  do desenvolvimento sustentável na Bacia do Rio Doce, além  abordagem da água como recurso hídrico.  No sábado, dia 7, a programação será na Praça da Liberdade: apresentações culturais, lúdicas e informativas junto com crianças da rede municipal de educação e também com o público fazem parte da programação.
8º Fórum Mundial da Água

Brasília receberá, nos dias 18 a 23 de março de 2018, o 8º Fórum Mundial da Água, com o tema a água sob a perspectiva da sustentabilidade. O evento acontece pela primeira vez no Hemisfério Sul e reúnirá mais de 300 organizações e 50 países. Criado em 1996, o Fórum, evento mais importante com a temática água, é organizado pelo Conselho Mundial da Água a cada três ano.

Com Prefeitura de Belo Horizonte

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Pessoas do mundo inteiro já podem responder, na plataforma Sua Voz, perguntas sobre temas abordados na oitava edição do Fórum Mundial da Água. O evento, considerado o maior do mundo que trata sobre recursos hídricos, está previsto para ocorrer em Brasília (DF), de 18 a 23 de março de 2018.

As questões ficam disponíveis na plataforma até 7 de agosto e abordam três temas transversais (Capacidades, Compartilhamento e Governança) e sustentabilidade, que serão discutidos nas seis salas temáticas (Clima, Desenvolvimento, Ecossistemas, Financiamento, Pessoas e Urbano) do fórum.

De acordo com informações da Agência Nacional de Águas (ANA), cada grupo de questões ficará disponível por duas semanas. As discussões na plataforma serão utilizadas como subsídios para a organização dos debates e definição das sessões temáticas do evento.

Participação social

Esta é a segunda rodada de discussões promovida para subsidiar o 8º Fórum Mundial da Água. A primeira ocorreu entre 13 de fevereiro e 23 de abril deste ano. Neswe período, a plataforma Sua Voz recebeu sugestões de temas a serem debatidos. Cerca de 20 mil visitantes contribuíram. Em sua maioria, eles acessaram a plataforma do Brasil, Estados Unidos, França, México e Índia.

Assim, foram identificados os dez tópicos mais comentados sobre os seguintes temas: Capacidades, Clima, Compartilhamento, Desenvolvimento, Ecossistemas, Financiamento, Pessoas, Sustentabilidade e Urbano. Esses tópicos receberam 36,2 mil votos de aproximadamente 1,2 mil pessoas.

8º Fórum Mundial da Água

O tema da oitava edição do Fórum Mundial da Água, em 2018, será Compartilhando Água. A organização do 8º Fórum é realizada pelo governo federal, pelo Governo de Brasília e pelo Conselho Mundial da Água.

O fórum ocorre a cada três anos desde 1997. O objetivo é aumentar a importância da água na agenda política dos governos, aprofundar discussões, trocar experiências para os atuais desafios e formular propostas concretas para o setor.

As edições anteriores aconteceram em Marraquexe, Marrocos (1997); Haia, Holanda (2000); Quioto, Shiga e Osaka, Japão (2003); Cidade do México, México (2006); Istambul, Turquia (2009); Marselha, França (2012); e Daegu e Gyeongbuk, Coreia do Sul (2015).

Fonte: Portal Brasil, com informações da ANA

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A paisagem de araucárias inspirou Pedro Reis, dono da cervejaria Insana, do Paraná, a criar uma cerveja que leva pinhão na receita.

Com a inovação, o empresário fortaleceu uma iniciativa de valorização do pinhão orgânico produzido em áreas de preservação da mata de araucárias.

Batizado de Araucária+, o projeto da Fundação Certi, ligada à Universidade Federal de Santa Catarina, incentiva cadeias de negócios sustentáveis baseados em dois produtos típicos dessa floresta: pinhão e erva-mate.

A cerveja de pinhão, sazonal, foi um sucesso. O primeiro lote, lançado em 2015, teve 15 mil unidades vendidas. O bom resultado levou a Insana a triplicar a produção neste ano.

Uma tonelada de pinhão, comprada diretamente de quatro produtores, foi utilizada na fabricação da cerveja -o que permitiu a preservação de 70 hectares de mata nativa em Santa Catarina.

“A cerveja de pinhão surgiu como um projeto ambiental, mas acabou se tornando um produto rentável”, diz Reis. A cervejaria fixou metas para aumentar a compra do pinhão orgânico para dez toneladas até 2018.

Os produtores inscritos no programa Araucária+ se comprometem a utilizar técnicas extrativistas responsáveis e recebem até 30% a mais em relação ao pinhão comercializado na região.

“As cadeias produtivas do pinhão e da erva-mate têm baixo valor agregado. Queremos trazer a lógica dos ecossistemas de inovação para esses negócios”, diz Marcos Da-Ré, diretor do Centro de Economia Verde da Fundação Certi.

O programa, que reúne 20 empresas e start-ups, 83 produtores e 33 instituições, ajuda a preservar, por meio de novos negócios, 500 hectares de matas de araucária. A meta é chegar a 5.000 hectares até 2020.

EXPORTAÇÃO

Em São Paulo, o GVCes (Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas) prepara pequenas empresas com produtos sustentáveis para o mercado externo.

O programa ICV Global (Inovação e Sustentabilidade nas Cadeias de Valor Globais) foi criado em parceria com a Apex-Brasil (Agência de Promoção de Exportações e Investimentos) para diversificar as exportações brasileiras e incluir os pequenos.

“A pauta brasileira de exportações está centrada 70% em commodities e em 200 grandes empresas. É preciso aumentar a participação das pequenas”, diz Paulo Durval Branco, coordenador do ICV Global. O programa não aporta recursos nas empresas, mas oferece consultoria e capacitação.

Uma das participantes é a Atina, de Pouso Alegre (MG), que produz óleos e ingredientes para a indústria de cosméticos. É a única produtora, no Brasil, do bisabolol natural (fármaco anti-inflamatório e cicatrizante), a partir da extração certificada da candeia, árvore nativa da Mata Atlântica.

A participação no ICV Global ajudou a empresa, antes dependente das vendas internas, a reverter esse cenário. Participou de duas feiras importantes do setor, em Nova York e Paris, e hoje exporta 67% da produção
Agora, o desafio da Atina é atrair novos clientes internacionais para o ativo de origem sustentável. “Grande parte do bisabolol usado na indústria ou é de origem sintética ou é extraído sem controle. Queremos mudar esse cenário”, diz Eduardo Roxo, fundador da empresa.

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Cerca de R$ 2 milhões em recursos, não-reembolsáveis, serão destinados para a recuperação de nascentes em bacias, responsáveis pelo abastecimento de água em regiões metropolitanas de cinco estados: Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia. A decisão, divulgada na quarta-feira (13),  é do Fundo Clima.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os recursos serão liberados em três parcelas num prazo de 4 anos. Ainda não há definição de data.

A aplicação deste investimento deve contemplar três projetos, que estão em fase de análise. Ambos foram selecionados em edital elaborado por meio de parceria entre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, o Fundo Nacional do Meio Ambiente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal e a Agência Nacional de Águas (MMA), Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (Ministério da Justiça) e Fundo Socioambiental (CEF).

O comitê gestor do Fundo Clima garantiu, ainda, para 2017, recursos de R$ 1,5 milhão a serem aplicados em projetos já compromissados no ano passado, relacionados a manejo florestal, práticas adaptativas para desenvolvimento sustentável de semiárido e energia solar.

Para ações na modalidade reembolsável, coordenada pelo BNDES, foi aprovado o orçamento de mais de R$ 23 milhões para financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima.

Plano

Os projetos foram aprovados pelo Comitê no âmbito do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) para 2017. O secretário de Mudança do Clima e Florestas, Everton Lucero, que dirigiu a reunião do comitê, destacou a importância do plano.

Segundo ele, “o estabelecimento de prioridades é fundamental para a correta aplicação dos recursos”, ressaltou. O Plano aprovado consolida as diretrizes e as linhas de ação do Fundo Clima para este ano, adequando-as à Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil no contexto do Acordo de Paris.

 

Fonte: Portal Brasil, com informações do MMA

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O Brasil detém pouco mais de um décimo das reservas de água potável do mundo. No entanto, o País já registra um conflito por água a cada quatro dias, segundo o mais recente relatório da Comissão Pastoral da Terra, órgão ligado à Igreja Católica, obtido com exclusividade pela BBC Brasil. Em 2016, foram registradas 123 disputas locais em 19 Estados, 17% a mais do que no ano anterior. Mas esses conflitos não estão se tornando apenas mais frequentes. Também vêm assumindo dimensões inéditas.

Há pouco mais de uma semana, os governos de São Paulo e Rio de Janeiro vivem um embate. A razão é o projeto de São Paulo de captar água do Rio Paraíba do Sul e levá-la ao sistema Cantareira, grupo de reservatórios que abastece 15 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo e no interior do Estado. O problema é que este rio já abastece outras 15 milhões de pessoas no Grande Rio e no interior paulista. O governo fluminense é contra a proposta. Desde então, Rio e São Paulo trocam farpas e ameaças de processo publicamente.

Não se tinha notícia – até agora – de um conflito desta proporção, envolvendo os dois Estados mais ricos da federação e que coloca em jogo o abastecimento de 15% da população do País. “É o conflito mais sério que já tivemos”, diz Sandra Kishi, procuradora regional da República e coordenadora do grupo de trabalho de águas do Ministério Público Federal (MPF).

Prejuízos
O Rio alega que será prejudicado porque hoje não tem outra fonte de abastecimento. São Paulo retruca que a ligação não trará prejuízos ao Rio, porque só captaria 5% do volume fornecido atualmente ao Estado fluminense e que a medida será vantajosa para ambos os Estados porque, quando chover demais no reservatório que atende São Paulo, será possível guardar o excesso de água no reservatório que atende o Rio (e vice-versa), criando um sistema de estoque para quando chover pouco.

São Paulo ainda alerta que o Rio não pode interferir na questão porque a ligação estaria dentro dos limites paulistas. “Providenciaremos os documentos necessários para a permissão”, diz o secretário estadual de saneamento e recursos hídricos de São Paulo, Edson Giriboni, à BBC Brasil. “Sempre podemos recorrer à Justiça se necessário. Se vamos ou não fazer isso, depende deles”.

Se a permissão for concedida a São Paulo, ela poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal, instância onde são resolvidas as contendas entre Estados. “Não se pode dizer que vai fazer o quiser porque o rio é fluminense ou paulista. O curso da água não respeita fronteiras”, afirma Kishi, do MPF. “Essa decisão caberá ao comitê que administra a bacia do Paraíba do Sul”.

Fim da ilusão
Haver disputas por água no Brasil é uma situação que, a princípio, parece contraditória. O País detém 12% da água potável do mundo e sempre foi apontado como uma das regiões do planeta onde haverá menos riscos de falta de água neste século.

Mas a estiagem entre dezembro e fevereiro passados, a pior em oito décadas, mostrou que essa abundância é uma ilusão. Há muita água, mas ela está mal distribuída. Cerca de 80% fica na região amazônica, onde vive 5% da população. Os outros 95% dos brasileiros precisam dividir os 20% que restam.

sse problema se agrava porque grande parte das fontes de água nas regiões mais populosas do País está poluída demais. Um levantamento da ONG SOS Mata Atlântica mostra que 40% de 96 rios, córregos ou lagos das regiões Sul e Sudeste apresentam qualidade ruim ou péssima. Quanto mais próximo dos centros urbanos, pior sua situação.

“A ideia de abundância nos mimou”, diz Rômulo Sampaio, do centro de meio ambiente da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio. “Os políticos não investiram o suficiente porque pensaram que não seria necessário e ainda maltratamos os recursos que temos.”

Conflito de interesses
Isso obriga cidades a ir buscar água cada vez mais longe. Em algum momento, seus interesses entram em conflito. É o que ocorre entre Rio e São Paulo e entre outros Estados brasileiros.

Com a estiagem, o nível do sistema Cantareira chegou a 14%, o menor nível desde sua criação. A fragilidade do sistema que abastece metade da população da Grande São Paulo ficou evidente e fez o governo paulista querer por em prática o projeto do Paraíba do Sul, que estava em estudo havia seis anos.

“Solucionar a questão hídrica é o maior desafio do Direito ambiental hoje”, afirma Sampaio. “Temos boas regras para lidar com isso, criadas nos anos 1990. Agora elas serão testadas”.

De quem é a água?
A Política Nacional de Recursos Hídricos foi criada em 1997 e, desde então, é o principal norte da gestão da água no País. Nela, foram estabelecidos princípios importantes, como a prioridade do abastecimento humano e de animais e o incentivo ao uso eficiente da água. Mas a lei não diz quem tem mais direitos sobre determinada fonte hídrica.

O advogado Paulo Affonso Leme Machado, ex-consultor da ONU e um dos mais respeitados especialistas em Direito Ambiental no País, defende uma interpretação conjunta de três artigos da política que daria prioridade ao uso das águas de uma bacia aos habitantes dos municípios que existem nela.

“Isso não está expresso na lei, mas pode ser inferida porque ela estabelece a bacia hidrográfica como unidade mais importante do sistema hídrico, cria o controle do uso e afirma que tudo que é arrecadado com suas águas deve ser reinvestido, em primeiro lugar, na própria bacia”, diz Machado.

A partir dessa interpretação, defendida também por outros juristas consultados pela BBC Brasil, São Paulo não teria o direito de usar recursos de uma bacia fora de seus limites geográficos em prejuízo de outras cidades que estão nesta bacia. “Fazer isso é mais que injustiça, é anarquia”, diz Machado.

Teste nos tribunais
Esta interpretação ainda não foi testada nos tribunais, o que pode ocorrer em breve não só por causa da disputa entre Rio e São Paulo, mas também por outro conflito envolvendo a Grande São Paulo. A permissão de uso do Cantareira expirará em agosto e está sendo rediscutida. Além da região metropolitana da capital paulista, este sistema abastece 76 cidades no interior do Estado, que pedem mais água além do limite atual para a região, de 3 mil litros por segundo.

No entanto, o Cantareira já opera no limite estabelecido por regras ambientais. Para o interior ter mais água, seria preciso reduzir o volume de 24,8 mil litros por segundo fornecido à Grande São Paulo, que por sua vez também pleiteia um limite maior. Não será possível atender às duas regiões sem causar danos ao sistema.

As cidades do interior alegam que, na nova permissão de uso do Cantareira, é preciso haver uma distribuição mais equilibrada da água, princípio previsto em convenções internacionais sobre o tema. As cidades do interior afirmam que, se isso não for feito, sua economia não poderá mais crescer, porque novas indústrias que dependem de água não conseguirão licenças ambientais.

Estas cidades ainda questionam por que não foi cumprida a condição prevista na permissão de uso do Cantareira concedida há dez anos de fazer investimentos para reduzir a dependência da Grande São Paulo em relação a este sistema. “Pedimos explicações ao governo estadual para resolver isso na esfera administrativa, mas iremos à Justiça se as respostas não forem satisfatórias”, diz a promotora Alexandra Faccioli, do Ministério Público Estadual.

Novos conflitos à vista
O debate sobre o uso da água é mais relevante diante da previsão de que os conflitos hídricos serão mais comuns daqui em diante. Segundo o Pacific Institute (IP), um dos principais institutos de pesquisa sobre o tema do mundo, o número de disputas hídricas violentas no mundo quadruplicou na última década e o risco de novos conflitos só crescerá com a maior competição pelo recurso, o atual gerenciamento ruim das fontes hídricas e os impactos das mudanças climáticas.

Antônio Carlos Zuffo, especialista em planejamento hídrico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ainda alerta que a oscilação histórica do clima acentuará a falta d’água. O pesquisador explica que entre 1970 e 2012 houve chuvas até 30% acima da média histórica. “Agora estamos entrando num período de algumas décadas de chuvas abaixo da média”, afirma Zuffo. “A disputa por água se intensificará”.

Os órgãos federais se dizem preocupados com esse acirramento dos conflitos e trabalham para mediá-los antes que se agravem a ponto de a única solução ser a via judicial. No caso específico entre Rio e São Paulo, isso significa fazer com que os dois Estados cheguem a um entendimento baseado em estudos sobre o aproveitamento das águas do Paraíba do Sul.

“Nosso papel é estimular um debate técnico e evitar a politização dessa questão, para que esse tipo de problema não caia na Justiça”, afirma Rodrigo Flecha, superintendente de regulação da Agência Nacional de Águas (ANA).

Para o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, os dois Estados precisam chegar a um consenso quanto a uma gestão compartilhada destes recursos hídricos. “Rio e São Paulo precisam sentar à mesa e elaborar um sistema que seja confortável para os dois lados”, afirma Maranhão. “Uma discussão dessa natureza não pode ser discuta emocionalmente”.

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Uma delegação do Ministério dos Recursos Hídricos da China (MWR) esteve na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, para discutir os principais aspectos da gestão de recursos hídricos no Brasil e na China. O encontro, buscou promover um intercâmbio de informações sobre temas relevantes na agenda de recursos hídricos dos dois países. O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, e o chefe da missão do MWR, Wang Hong, abriram a reunião.

Durante o encontro duas apresentações foram feitas pelos chineses. A primeira abordou o uso sustentável dos recursos hídricos na República Popular da China e segunda tratou dos impactos das mudanças climáticas na água. Pela ANA, o coordenador de Outorga, Luciano Meneses, falou sobre o cenário dos recursos hídricos no Brasil. Assim como os representantes do MWR, a superintendente adjunta de Operações e Eventos Críticos, Ana Paula Fioreze, abordou a influência das mudanças climáticas sobre a água.

Outro representante da ANA a fazer apresentação foi o superintendente de Implementação de Programas e Projetos, Ricardo Medeiros.  Medeiros abordou a importância da participação chinesa no evento, que é o maior evento do mundo sobre recursos hídricos e que acontecerá pela primeira vez no Hemisfério Sul.

A ANA tem participado de ações de cooperação técnica em recursos hídricos com a China no contexto do Memorando de Entendimento vigente entre o Ministério do Meio Ambiente do Brasil e o Ministério de Recursos Hídricos da República Popular da China. As questões gerais da gestão de recursos hídricos e os principais desafios para articulação de outorgantes e setores relacionados à gestão, tanto no Brasil quanto na China, são similares e isso têm contribuído para o interesse mútuo em ações de cooperação entre os dois países.

Somente em 2017 a Agência Nacional de Águas já recebeu duas missões chinesas. Na primeira missão, os representantes das Províncias e Regiões do Pan-Delta do Rio das Pérolas conheceram o sistema de informação hidrometeorológica, uma estação de monitoramento pluviométrico (de chuvas) e a Sala de Situação da ANA, que é utilizada para monitoramento de rios, reservatórios e chuvas em todo o Brasil. A visita fez parte de uma missão coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com objetivo de informar aos chineses sobre o monitoramento hidrológico e sobre eventos hidrológicos críticos (cheias e secas) no Brasil.

Texto:Raylton Alves – ASCOM/ANA

Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

 

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informa que o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) deve ser renovado por mais cinco anos. Para isso, serão destinados R$ 135 milhões em recursos no período.

A iniciativa possibilitará que o investimento anual destinado ao segmento hídrico, por estado, seja ampliado para R$ 1 milhão. O anúncio foi feito pelo secretário executivo do MMA, Marcelo Cruz, na terça-feira (28), durante a abertura da 2ª Reunião para o Fortalecimento da Gestão dos Recursos Hídricos, realizada em Brasília.

Na ocasião, o secretário executivo destacou a importância da extensão da iniciativa. “Estaremos investindo, assim, para a gestão de recursos hídricos no País, de forma democrática e descentralizada, como determina a Lei 9.433 [Lei das Águas]”, declarou. A legislação completou, neste ano, 20 anos.

Outras políticas ambientais, com foco na gestão dos recursos hídricos, também foram apontadas no evento. O secretário executivo ressaltou o programa de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para Produção de Água, que promove a recuperação de vegetação nativa em nascentes. Serão R$ 48 milhões para recuperar uma área de 5,6 mil hectares. “Ações de recomposição da cobertura vegetal merecem destaque no combate à crise hídrica”, afirmou.

Mês da água

A reunião faz parte da programação do Mês das Águas, celebrado com diversas atividades desde o início de março. O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Jair Tannús, afirmou que a integração entre o governo federal, estados, municípios e sociedade é fundamental. “Os desafios reafirmam a importância de uma articulação planejada”, explicou.

Os trabalhos focaram ainda o planejamento do 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado em março de 2018, em Brasília. Será a primeira vez que a maior reunião sobre o tema será realizada no Brasil.

“Nossa ambição é transformar o Fórum num momento de discussão global para o fortalecimento técnico, institucional e político do Sistema Nacional de Recursos Hídricos”, declarou o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu.

 

Fonte: Portal Brasil, com informações do MMA

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O governo do presidente de facto, Michel Temer, advertido para o efeito extremamente negativo da medida, caso venha a ser adotada, na primeira reunião do conselho do Programa de Parceria e Investimentos (PPI), na qual serão definidas as primeiras concessões e privatizações do governo, acrescentou a fonte. As negociações com os principais conglomerados transnacionais do setor, entre elas a Nestlé e a Coca-Cola, seguem “a passos largos”.

Representantes destas companhias têm realizado encontros reservados com autoridades do atual governo, no sentido de formular procedimentos necessários à exploração pelas empresas privadas de mananciais, principalmente no Aquífero Guarani, em contratos de concessão para mais de 100 anos — acrescentou.

A primeira conversa pública acerca deste e de outros setores que tendem a seguir para a iniciativa privada estava prevista o dia 25, mesmo dia em que foi aberto o processo de votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Esta coincidência foi fatal para o adiamento da reunião.

O anúncio deve conter uma lista de concessões mais “imediatas”, como as concessões dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE) e dos terminais de passageiros dos portos de Fortaleza e Recife (PE). Além disso, deve haver uma outra relação de projetos a serem concedidos ou privatizados no médio prazo, com leilões que podem ocorrer em até um ano, como das distribuidoras de energia da Eletrobras e dos mananciais de água doce.

Fator estratégico

A relevância de um dos maiores mananciais mundial de água doce é tamanha que, há décadas, tem sido alvo da especulação quanto ao seu uso e exploração. O Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani, conhecido por Projeto Aquífero Guarani (SAG), da ANA, foi criado com o propósito de apoiar Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai na elaboração e implementação de um marco legal e técnico de gerenciamento e preservação do Aquífero Guarani para as gerações presentes e futuras. Após a vitória dos conservadores na Argentina e os golpes de Estado por orientação da ultradireita, tanto no Paraguai quanto no Brasil, restou ao Uruguai votar contra a privatização do aquífero.

Esse projeto foi executado com recursos do Global Environment Facility (GEF), sendo o Banco Mundial a agência implementadora e a Organização dos Estados Americanos (OEA) a agência executora internacional. A GEF, no entanto, mantém laços muito próximos às grandes corporações.

Com área total de 1,2 milhões de km², dois terços da reserva estão em território brasileiro, no subsolo dos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “A importância estratégica do Aquífero para o abastecer as gerações futuras desperta atenção de grupos de diferentes setores em todo o mundo”, afirma documento da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos.

“A sociedade civil organizada está atenta às possíveis estratégias de privatização de grupos econômicos transnacionais. Uma vez que, em 2003, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Banco Mundial, através do Fundo Mundial do Meio Ambiente (GEF), implementaram o projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável que visa reunir e desenvolver pesquisas sobre o Aquífero Guarani, com objetivo de implementar um modelo institucional, legal e técnico comum para países do Mercosul”, acrescenta.