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Sob protesto dos moradores, iniciou-se o processo de construção de novo hospital que será erguido aos pés da Serra do Curral, no Mangabeiras, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Com ajuda favorável à concessão de licenciamento ambiental do empreendimento, durante sessão do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). Para quem vive no bairro, a ampliação do imóvel, construído em área de conservação, é, além de agressão à natureza, uma ameaça às características do lugar e à visibilidade de um dos cartões-postais da capital.
“Não somos contra nada, pedimos apenas que se faça o certo, para não se arrepender depois. O projeto é complexo e o empreendimento, de grande porte. Esta não é área adequada”, afirma o presidente da Associação de Moradores do Mangabeiras, Alberto Dávila. “O ideal é que esse empreendimento seja negado, pois se trata de uma região de preservação ambiental, que atinge toda a cidade, não só o Mangabeiras. Vamos seguir a lei. Depende agora de 11 conselheiros”, completou.

O grupo Oncomed, que arrematou o prédio em 2009, pretende ampliar a área construída de 22,9 mil metros quadrados, chegando a 39 mil metros quadrados. Os moradores do bairro estão apreensivos com a possibilidade de uma mudança no aspecto visual do patrimônio, tombado desde 1960, e de sérios impactos à região, a começar pelo trânsito.

PENDÊNCIAS O assessor e consultor jurídico do Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte (MAMBH), Wilson Campos, questionou como o Comam pode dar parecer favorável a um projeto que tem pendências legais – um dos argumentos de Homero Brasil é que, até o momento, não há qualquer decisão da Justiça que impeça o licenciamento ambiental. “A questão está sub judice. O local é inadequado para um empreendimento desse porte. Os moradores do Mangabeiras não são contra hospitais, desde que instalados em lugar apropriado”, disse.

O advogado se referia à ação movida pela associação de moradores e a outra do Ministério Público Estadual (MPE). Em abril, a promotoria enviou ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informando sobre a ação civil pública para suspender o processo de licenciamento, por considerar que o empreendedor quebrou as cláusulas previstas para a cessão do terreno ao Hilton Rocha. No parecer do MPE, por ser um local protegido pelo patrimônio e área residencial, não pode ter hospital como destinação, como previsto há décadas. Em 1976, a então Companhia Urbanizadora Serra do Curral, empresa pública e vendedora, fez constar na escritura de venda dos lotes ao oftalmologista Hilton Rocha que no local só poderia funcionar um centro oftalmológico e um centro de pesquisa e assistência oftalmológica, sob pena de devolução ao estado.

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Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei do Senado (PLS) que obriga as pessoas jurídicas de direito privado a prestarem contas à sociedade sobre planos e medidas concretas em prol do meio ambiente e de adaptação às mudanças climáticas.

De autoria do ex-senador Marcelo Crivella, atual prefeito da cidade do Rio de Janeiro, o PLS 94/2008 dispõe que essa prestação de contas se dará por meio da elaboração e publicação de protocolos de intenções “sobre a adoção de medidas, no respectivo âmbito de atuação, para preservação e recuperação do meio ambiente, mitigação das emissões de gases de efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas”.

De acordo com o Código Civil, as pessoas jurídicas de direito privado são as associações, sociedades, fundações, organizações religiosas, partidos políticos e empresas individuais de responsabilidade limitada. Elas terão prazo de 12 meses após a publicação da lei para adaptação e cumprimento efetivo da norma.

O descumprimento dessa obrigação será considerado infração administrativa, conforme a Lei 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Essas sanções podem ser advertência e multa simples ou diária, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, demolição de obra, suspensão parcial ou total de atividades e restritiva de direitos.

O autor afirma na justificação que o objetivo de seu projeto é que esteja disponível “informação de qualidade a todos os brasileiros sobre o que será feito para preservar nosso meio ambiente, bem como dar ao comando constitucional a respeito maior poder de coerção”.

“A sociedade tem o direito de fiscalizar, a fim de preservar as condições de vida no planeta” afirma Crivella na justificativa.

Ele cita como influência de sua proposta a própria Constituição, que em seu art. 225 diz que um meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, “impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Crivella registra ainda como inspiração o Relatório Brundtland, de 1987, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela ONU. Esse documento, segundo o autor do projeto, reafirma “uma visão crítica do modelo de desenvolvimento adotado pelos países industrializados e reproduzido pelas nações em desenvolvimento”, além de ressaltar os riscos do uso excessivo dos recursos naturais sem considerar a capacidade dos ecossistemas.

Ou seja, resume o autor, o relatório mostra a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável e os padrões de produção e consumo vigentes. Informa também que o Relatório Brundtland foi adotado pela Declaração do Rio de Janeiro, fruto da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio92.

O texto que será votado é o do relator do projeto na CCJ, senador Jorge Viana (PT-AC), que apresentou voto favorável, mas com duas emendas. Ele retirou do texto original a obrigação também para órgãos da administração pública, por entender que a Lei de Acesso à Informação já obriga esses órgãos a fornecer qualquer tipo de informação ao cidadão, menos as sigilosas.

O PLS tem como objetivo central, segundo o relator, “assegurar o acesso dos cidadãos a informações qualificadas e atualizadas referentes à preservação, proteção e defesa do meio ambiente que lhes assegure participação efetiva no processo de tomada de decisão relacionado às atividades que possuam impacto ambiental”.

Jorge Viana acrescenta que “a recente tragédia de Mariana – maior desastre ambiental do Brasil – bem demonstra quão nefastas podem ser as consequências da inexistência de controle efetivo do estado e da sociedade sobre as atividades com repercussão no meio ambiente”.

Após passar pela CCJ, o PLS 94/2008 será votado em decisão terminativa pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Começar e terminar uma obra pode parecer simples, mas além de pensar em todos os produtos a serem utilizados, a preocupação com a sustentabilidade do processo não deve ser deixada de lado. Um dos problemas enfrentados nas construções é o descarte dos materiais, em especial do concreto, que deve ser dispensado de forma consciente, para não causar impacto ambiental.

Em média, entre 2% e 3% de tudo que uma concreteira produz acaba retornando para as plantas e é descartado como resíduo. Essa devolução do material não utilizado no canteiro ocorre de duas formas distintas. A primeira é o lastro, material que fica impregnado no interior da betoneira após o descarregamento total do concreto. Já a sobra envolve qualquer volume residual não descarregado na obra e devolvido à concreteira.

Segundo Luiz de Brito Prada Vieira, consultor e especialista em Pesquisa e Desenvolvimento da Votorantim Cimentos, praticamente todos os tipos de concreto podem ser reciclados, como o endurecido e o fresco. As exceções são os especiais, como o pigmentando, que ao ser aproveitado resultará no concreto colorido. O mesmo vale para o que recebe adições de fibras.

Concreto endurecido

Para reciclagem do concreto endurecido é utilizado um britador especialmente desenvolvido para essa finalidade. O agregado que é produzido na britagem das sobras de concreto endurecido é conhecido como agregado reciclado.

Concreto fresco

Há duas maneiras de se reciclar o concreto fresco. A primeira é por meio de um aditivo estabilizador que reduz a velocidade de hidratação do concreto, prolongando o tempo o material em estado fresco. A segunda envolve o uso de equipamentos mecânicos – os recicladores – e a lavagem forçada do material, com água sob pressão, que separa o cimento dos agregados. O agregado obtido deste processo de reciclagem é conhecido como agregado recuperado.

Benefícios da reciclagem

“O principal ganho na reciclagem é o ambiental. Porém, é importante avaliar o balanço ambiental caso a caso, considerando quesitos como método de reciclagem, equipamentos, demanda de energia do processo e qualidade do produto resultante”, observa o especialista da Votorantim Cimentos.

Além dos ganhos ambientais, há também o benefício econômico para as concreteiras e construtoras. Vale destacar as reduções nos custos de produção decorrentes da economia de matéria-prima de retirada e disposição de resíduos.

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O Smart City Business America Congress & Expo reunirá gestores públicos, empresário e especialistas em soluções tecnológicas para ampliar os debates sobre o desenvolvimento de metrópoles inteligentes e com qualidade de vida

A cidade de São Paulo é um dos municípios mais inteligentes do Brasil, em mobilidade, urbanismo, meio ambiente, energia, tecnologia e inovação, economia, educação, saúde, segurança, empreendedorismo e governança.

Esse destaque por si só credenciam São Paulo a sediar o Smart City Business America Congress & Expo (SCBAC&E), o único evento oficial sobre cidades inteligentes da América Latina, que será realizado entre os dias 16 e 18 de abril. O evento reunirá os principais líderes dos setores público e privado, além de especialistas em soluções tecnológicas, planejamento, gestão pública, segurança, mobilidade, conectividade e sustentabilidade, criando um ambiente propositivo de negócios e de diálogo sobre o desenvolvimento das metrópoles.

O SCBAC&E 2018 terá um espaço de 6000m2 para exposição e 200m2 na praça da tecnologia, além das áreas dos eventos paralelos. Mais de 70 empresas vão apresentar soluções tecnológicas para atender às demandas das smart cities com qualidade e segurança.

Também contará com um congresso com mais de 50 painéis, nos quais profissionais, pesquisadores, empresários e representantes do poder público, nacionais e internacionais, vão apresentar suas ideias e discutir os principais pontos em torno das cidades inteligentes, de modo a criar o mercado de Smart Cities.

A evolução digital, a conectividade, inteligência artificial e a segurança da informação serão abordados nos painéis. O planejamento e a gestão das cidades inteligentes, a partir do Marco Regulatório para Smart Cities é outro ponto essencial. O tema abrange a eficiência logística com a integração dos modais de transporte e a conectividade da informação entre a população, o prestador de serviços de transporte e o poder público; também engloba a sustentabilidade, em discussões sobre uso racional de recursos, destinação de resíduos, eficiência energética, alternativas ao transporte à combustão, arquitetura inteligente e construção sustentável, entre ouros. Porém, tudo do ponto de vista da proposição, com uma visão centrada na realização de negócios.

As possibilidades de desenvolvimento econômico e social das cidades inteligentes e modelos como o Cooperativismo, a Economia Circular, a Economia Criativa, entre outros, estarão em pauta, assim como o desenvolvimento das pessoas, que será analisado do ponto de vista da educação e da capacitação tecnológica da população.

Por fim, a longevidade será outro destaque. O evento vai abordar a qualidade de vida e a saúde (os avanços da tecnologia para o setor e a gestão da saúde pública) e, mais do que isso, vai mostrar cases de cidades que são exemplos na melhoria da vida das pessoas, sejam elas mais jovens ou da melhor idade.

O SCBAC&E 2018 contará, também com fóruns temáticos e ilhas de reuniões estratégicas, além da 6ª edição do Prêmio InovaCidade, no qual serão reconhecidos os projetos e iniciativas que tenham causado impactos positivos, mensuráveis e reconhecidos pela sociedade, realizados pela administração pública, iniciativa privada ou pela sociedade.

O Smart City Business America Congress & Expo é um evento do Instituto Smart City Business America (SCBA), entidade sem fins lucrativos que promove o avanço das discussões relacionadas às cidades inteligentes no continente americano. Segundo Leopoldo Albuquerque, presidente do Instituto, o evento é um catalisador de novas tecnologias e discussões sobre os avanços que já são vistos em cases de sucesso de smart cities. “Atuamos para reunir os principais players de gestão de cidades, fornecedores de soluções, pesquisadores e especialistas, no intuito de apontar caminhos para o desenvolvimento integrado das metrópoles”, afirma o executivo.

O evento é realizado pela Informa Group, empresa que há 35 anos atua em 188 países nos cinco continentes, na difusão de informações ao mercado empresarial, disseminadas por meio de publicações especializadas, newsletters, relatórios setoriais, conferências, congressos, seminários e feiras. Em sua última edição, o SCBAC&E reuniu mais de 3 mil visitantes, 250 congressistas e 60 expositores e patrocinadores. “Para a edição de 2018, a expectativa é de ampliar em 50% a visitação qualificada do que nas edições anteriores”, afirma Hermano Júnior, diretor da SCBAC&E na Informa Group.

Serviço: Smart City Business America Congress & Expo

Data: 16 a 18 de abril de 2018

Local: Expo Center Norte – Pavilhão Amarelo

(Rua José Bernardo Pinto, 333 – Vila Guilherme – 02055-000 – São Paulo – SP)

Informações e credenciamento pelo site:

www.smartcitybusiness.com.br/2018

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R$ 60 por um hectare da Amazônia. Foi o preço acertado pelo Ministro do ½ Ambiente, Sarney Filho, com o Banco Mundial e duas ONGs por 3 milhões de hectares na Amazônia. O acerto foi feito e assinado no dia 19 de dezembro. O Banco Mundial, a ONG brasileira FunBio e a ONG internacional Conservation Internacional (CI) “investirão” no Brasil US$ 60 milhões do Global Environment Facility (GEF) em troca da criação de 3 milhões de hectares de novas Unidades de Conservação na Amazônia nos próximos cinco anos.

O projeto é mesmo conhecido como Triplo A, uma grande armação internacional para criar um corredor de áreas protegidas e soberania relativa na calha norte do Rio Amazonas lingando o Pacífico ao Atlântico. O corredor Triplo A sofreu grande oposição das forças armadas brasileiras e foi rebatizado de “Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia”.

Corredor Triplo A prevê a interligação de áreas protegidas e terras indígenas de desfazendo as fronteiras internacionais

Sarney Filho, o Banco Mundial e as ONGs querem suar os dólares do GEF para melhorar a governança das unidades de conservação na Amazônia brasileira. Segundo o ministério do ½ Ambiente, que coordenará e definirá as ações do projeto, a parceira apoiará o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e que já transformou mais de 60 milhões de hectares em unidades de conservação na região.

Para quem não sabe, o ARPA é um program antigo os ambientalistas implementado por uma parceria entre o governo brasileiro, o Global Environment Facility (GEF), o Banco Mundial, o KfW (banco de cooperação do governo da Alemanha), a GTZ (agência de cooperação da Alemanha), a ONG internacional WWF, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), e algumas outras ONGs. Desde a criação do programa em 2002 essa turma já despejou US$ 400 milhões na criação, consolidação e manutenção de áreas protegidas na Amazônia.

“Considero o ato de hoje de grande importância. Esses recursos vão ao encontro dessa ideia”, disse o ministro do ½ Ambiente, Sarney Filho, durante a solenidade de assinatura do novo acordo.

O projeto prevê ainda a cooperação internacional entre Brasil, Colômbia e Peru na área de criação de área protegidas. A cooperação entre os ambientalistas dos três países é fundamental para a criação do corredor Triplo A.

“Tenho o prazer de ver como esse projeto foi desenvolvido, no sentido de iniciar a segunda geração de projetos de área protegidas”, disse Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil. “É o primeiro projeto na região amazônica que tem ligações muito próximas com a Colômbia, o Peru, países que querem se beneficiar das experiências do Brasil e aprender para repetir”, acrescentou Raiser.

A parte operacional do projeto ficará sob responsabilidade do Banco Mundial, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Conservation Internacional (CI).

Com informações e imagens do MMA e Agência Brasil.

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Sustentabilidade e preservação ambiental são temas cada vez mais discutidos no dia a dia. Mais e mais pessoas estão percebendo que, ainda que individualmente, mudar hábitos e ações com o intuito de reduzir o impacto ambiental e preservar recursos naturais é uma reação necessária. Mas quando a pauta sustentável chega à mesa de líderes de empresas e indústrias, os impactos podem tomar proporções ainda maiores e fazer a diferença tanto local quanto globalmente.

Para garantir que tenhamos acesso a todos os tipos de bens de consumo, as indústrias e empresas precisam usar recursos que são potencialmente poluentes. A instalação de uma fábrica em um espaço que antes era apenas campo, por exemplo, traz resultados contrastantes: ao mesmo tempo em que causa impactos ambientais, também gera empregos e contribui para o desenvolvimento econômico. Esse efeito é necessário para que possamos continuar usufruindo de todos os produtos que fazem parte do nosso dia a dia: dos alimentos, à água até eletrônicos e roupas, praticamente tudo passa por um processo de industrialização.

Mas se por um lado as grandes empresas utilizam recursos naturais em grande escala para garantir o funcionamento de cada etapa da produção, por outro, quando elas decidem ajustar seus processos industriais visando à sustentabilidade o resultado também é em proporções maiores. Medidas tomadas no dia a dia da indústria a tornam mais sustentável. E cada vez mais empresas estão percebendo isso e implementando ações que diminuem seu impacto ambiental.

Consciência ambiental na indústria é possível

Empresas ambientalmente conscientes são as que se preocupam com o efeito que causam no meio em que estão instaladas e que tentam reverter alguns cenários por meio de melhoria de processos industriais. E a sustentabilidade pode, sim, ser empregada em diversos pontos da rotina de qualquer indústria – desde que haja interesse em fazer o bem e devolver à natureza o que se tira dela.

Um exemplo de que esse comportamento é possível está na Döhler, empresa têxtil catarinense instalada em Joinville que encontrou formas de se tornar mais sustentável e diminuir sua pegada ambiental. As medidas, além de compensarem o potencial poluidor da empresa, também ajudam a diminuir custos.

– A nossa atividade necessita intensivamente de capital, mão de obra e energia. É uma atividade potencialmente poluidora, então sem sustentabilidade não é possível mantê-la – afirma o presidente da Dohler, José Mário Gomes Ribeiro.

Reconhecer os impactos ambientais da indústria é o primeiro passo para descobrir formas de revertê-los ou amenizá-los. A Döhler possui sua própria estação de efluentes, o que minimiza os riscos de poluição já que os despejos passam pelo tratamento correto. A água usada nos processos da fábrica passa por um mecanismo moderno de tratamento de efluentes antes de voltar limpa à natureza.

– Eu reutilizo 30% de toda água que capto em procedimentos internos. Depois, trato todo o efluente antes de despejá-lo nas valas de drenagem que passam perto da empresa. Os efluentes, depois de tratados, atendem toda a legislação pertinente – comenta José Mário.

Tratamento de água na sede da empresa (Foto: Acervo Döhler )Tratamento de água na sede da empresa (Foto: Acervo Döhler )

Tratamento de água na sede da empresa (Foto: Acervo Döhler )

Além do tratamento correto da água e dos resíduos, outros procedimentos da fábrica recebem o destino correto. O algodão recebido pela fábrica é inteiramente tratado e as impurezas – restos de fios que a empresa não utiliza nas suas linhas de produção – servem de matéria prima para outras indústrias, para as quais são vendidas.

A matriz energética da Döhler também é sustentável: 75% dela é composta por gás natural que é um insumo considerado limpo. Os outros 25% ficam por conta da energia térmica proveniente da biomassa e de resíduos gerados na empresa, como limpeza da tecelagem e fiação.

A sustentabilidade está no DNA da Döhler e seus esforços se refletem nos diversos prêmios e reconhecimentos que a empresa já recebeu.

– A sustentabilidade é uma prática necessária em nossa atividade, somente assim viabilizamos aquilo que produzimos. Praticamos a sustentabilidade a mais de trinta anos e cada vez mais – finaliza José Mario.

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Pensar no Desenvolvimento Sustentável como estratégia – e não mera Responsabilidade Social – exige mais do que intenção ou compromisso com selos verdes, certificados e marcos legais. “É preciso ter ambição para os romper os paradigmas e perceber que vamos acertar, mas vamos errar bastante também”, afirma Cristiana Brito, diretora de relações institucionais e sustentabilidade da BASF na América do Sul. “Não adianta ter técnicos comprometidos com o desenvolvimento sustentável e um CEO alienado ou uma empresa com um CEO engajado, mas com um operador de máquina que não evita desperdícios”. A executiva participou de evento realizado na Câmara Brasil-Alemanha, que discutiu a implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentáveis (ODS) definidos pela ONU para empresas.

Os objetivos surgiram em 2015 a partir de uma percepção da Organização das Nações Unidas de que os objetivos do milênio (ODM) já eram insuficientes para dar conta de demandas pontuais que surgiam naquele momento. Foi também um modo da ONU convocar as empresas a participar ativamente de mudanças globais, em diferentes áreas. Com as ODS, definem-se 169 metas para 17 temáticas, entre elas clima, energia, água, representação feminina e até direitos humanos. “Percebeu-se que não ia dar para o governo ou a sociedade resolverem sozinhos os problemas. E ficou claro o peso que as empresas têm – de forma positiva ou negativa – nessas questões”, disse Carlo Pereira, secretário-executivo da Rede Brasil do Pacto Global.  Por meio do Pacto Global, as empresas privadas discutem o cumprimento dos ODS em suas operações. Atualmente, 13 mil instituições e 9 mil empresas fazem parte dele – sendo 740 organizações com atuação no Brasil.

A BASF é uma das signatárias dos ODS e, portanto, conecta sua estratégia empresarial a alguns dos 17 ODS. A companhia definiu os objetivos com maior afinidade com sua atuação na indústria química para então definir metas que “conversavam” com os ODS – e inserindo seus stakeholders nessa estratégia – para finalmente medir resultados. Um dos projetos desenvolvidos inclui um “sistema de produção que é capaz de aproveitar todos os recursos energéticos, naturais e de matéria-prima”. Outro, através de sua fundação, tem como foco auxiliar a cooperativa de café Cooxupé a agregar maior valor à cadeia produtiva, melhorar a sustentabilidade e, assim, oferecer um produto que seja mais aceito – a um preço maior – no mercado europeu.

Mirar o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de criação de valor – e lucro – no negócio é um discurso defendido por Cristiana Brito, assim como por vários executivos de empresas ao redor do mundo. O mais famoso deles talvez seja Paul Polman, CEO da Unilever, um dos mais citados quando se fala em capitalismo consciente. Em sua palestra, Cristiana citou a Business & Sustainable Development Commission (BSDC), comitê do qual Polman faz parte, e que trabalha pelo desenvolvimento global de objetivos sustentáveis como oportunidade de negócio. Estimativa da BSDC aponta que o desenvolvimento sustentável pode gerar US$ 12 trilhões em negócios e oferecer 380 milhões de novas posições de trabalho até 2030. Só na América Latina, esse potencial seria de US$ 1 trilhão e criação de 24 milhões de vagas de trabalho.

Pequenas e Médias Empresas 
A opinião de especialistas é de que as grandes empresas já têm consciência, de forma geral, sobre a necessidade de se desenvolverem de forma sustentável. Muitas delas já integram índices sustentáveis da Bolsa de Valores – como a ISE na B3 (ex-BMF&Bovespa) –, bem como medem e reportam indicadores específicos.

O maior gargalo para o país avançar nesses objetivos está nas pequenas e médias empresas, segundo Grácia Fragalá, diretora do Comitê de Responsabilidade Social (Cores) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp. “É preciso fazer um esforço para que as PMEs relatem esses indicadores [sociais e ambientais]”, defende Grácia. Segundo ela, a resistência ocorre por dois motivos. O primeiro tem a ver com a recessão, que coloca as empresas “em um momento de sobrevivência” à crise. “Quando vamos conversar sobre sustentabilidade, eles me dizem: calma, antes eu preciso é salvar o negócio”, diz Grácia. O segundo é um possível temor com relação à divulgação de novas informações. “Eles se assustam com questões de legislação e me dizem: se eu começar a relatar novos indicadores, não vai chamar atenção da Receita para outros fatores da minha empresa?”.

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O objetivo desta COP era iniciar o “livro de regras” para combinar o jogo da implementação do Acordo de Paris, que deverá ser finalizado na próxima conferência, na Polônia. Dada a característica técnica da reunião, era esperado que ela terminasse, sexta-feira 17 de novembro, com um texto pronto para a negociação a partir de 2018. No entanto, essa não é a realidade. Até a maneira como o diálogo entre os países será feito não foi consensuada ainda.

Durante toda a COP, o Governo brasileiro enfrentou fortes críticas sobre sua contradição entre os retrocessos socioambientais domésticos e sua posição nas negociações, especialmente, sobre a proposta de incentivar os subsídios aos combustíveis fósseis até 2040, o que claramente vai na contramão dos esforços para descarbonizar nossa economia e valorizar as energias renováveis, como os biocombustíveis e a biomassa.

Por outro lado, o Brasil mandou um recado forte, ao lado de outros países em desenvolvimento, sobre a necessidade de aumentar a ambição do Acordo de Paris e buscar compromissos pré 2020. Além disso, o ministro Sarney também anunciou duas importantes notícias para a agenda de clima floresta e agricultura, durante a conferência, como o RenovaBio e o Planaveg.

COP25 no Brasil

O Brasil se candidatou para ser o anfitrião da COP 25, em 2019. Essa é uma oportunidade de reafirmar a liderança do Brasil na agenda climática e, para isso, precisamos estar preparados para esse momento, já com a lição feita, mostrando que já estamos alinhados com a economia de baixo carbono e em estágio avançado da implementação da NDC brasileira.

Doações

A COP foi um momento de anúncios importantes para o Brasil. As doações dos governos da Alemanha e do Reino Unido de cerca de 100 milhões de euros para projetos de preservação ambiental a Estados da região amazônica representam os maiores repasses internacionais já recebidos por estados brasileiros para esta finalidade. Essa é uma indicação de que existe interesse e apetite internacional para investir em um Brasil sustentável e de baixo carbono.

RenovaBio

O Programa RenovaBio, encaminha ao Congresso durante a COP 23, é uma oportunidade única para que o Brasil possa reafirmar sua liderança global na produção e uso de energias renováveis, como os biocombustíveis. A partir do controle de emissões, o programa dará ao setor energético previsibilidade, estabilidade de regras e a clareza do que representam o etanol e o biodiesel na matriz energética brasileira. Mas, além disso, é preciso também que o Programa promova a inclusão de novas tecnologias e o estímulo à produção e consumo de novos biocombustíveis.

Planaveg

A assinatura do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) abre caminho para que o Brasil se torne um líder global em restauração tropical, beneficiando sua biodiversidade, economia, população e todo o planeta. A execução de um plano eficiente será fundamental para reduzirmos o custo de adequação ao Código Florestal, bem como darmos acesso aos produtores rurais a investidores e mercados relacionados com a nova economia do carbono. Os oito eixos estratégicos de ação (Sensibilização; Sementes e Mudas; Mercados; Instituições; Mecanismos Financeiros; Extensão Rural; Planejamento Espacial e Monitoramento; e Pesquisa e Desenvolvimento) irão motivar, possibilitar e impulsionar a recuperação da vegetação nativa no país.

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Podemos chegar a 2030 com uma matriz energética 100% renovável. Esta é a opinião de 71% dos especialistas ouvidos em uma pesquisa realizada pela organização REN 21. Os dados são parte do Renewables Global Futures Report e foram assunto do debate do dia 10 na Conferência do Clima da ONU (COP 23), em Bonn, na Alemanha, em uma conversa promovida pela Itaipu Binacional.

A empresa reuniu diferentes atores do setor de geração energética para discutir ações implementadas rumos aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) 6 e 7. As metas tratam de água e energia e são parte da lista de 17 objetivos ratificados em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na lista de tarefas estão missões ambiciosas de eficiência energética, cooperação internacional e universalização do acesso a ambos os recursos.

O diretor executivo da Itaipu, Helio Amaral, destacou que, ocupando o posto de maior hidrelétrica do mundo, é natural que a organização coloque no cerne de seus negócios a manutenção de sua principal matéria-prima: a água. O diretor explicou que a empresa desenvolve ações customizadas no Cultivando Água Boa, um amplo programa de cuidados com as microbacias da região. “Fazemos tudo com a participação da comunidade local e promovendo o desenvolvimento regional. Consideramos a segurança da água como parte dos nossos negócios”, disse.

As ações envolvem recuperação de nascentes, capacitação de agricultores, reflorestamento e também a diversificação da matriz energética. A empresa investe em geração de biogás a partir de dejetos dos animais e em breve deve colocar em funcionamento placas de geração de energia solar, porém, ainda em sistema piloto e sem objetivos de comercialização.

Para Cristine Lins, secretária-executiva da REN 21, o caminho é correto. “A energia hidroelétrica tem sido uma pilastra no avanço das renováveis, mas é preciso desenvolver as demais energias para chegarmos em uma matriz equilibrada e 100% renovável”, comentou. Ela destacou que os investidores tem apostado mais em outras fontes, como a solar. “A China, em 2016 ampliou em 34,5 GW capacidade instalada de geração de energia solar, aumentando em 45% seu potencial”, ressaltou.

Este equilíbrio entre as fontes é também o caminho para que investidores abracem de vez o setor. James Close, diretor de mudanças climáticas do World Bank Group, explica que a diversificação pode trazer mais segurança em um cenário de imprevisibilidade da disponibilidade de água. “Os padrões erráticos das chuvas e as secas e enchentes mais frequentes tem impactos severos quando falamos da falta de água. Para financiar projetos precisamos garantir todos estes aspectos. Assim os investidores podem entender os problemas e os riscos também”, comentou.

Richard Taylor, diretor executivo da International Hydropower Association, corroborou com a abordagem. “Não existe uma tecnologia única que seja a solução para a energia limpa. Precisamos de uma sinfonia de renováveis para o futuro”, enfatizou.

Ele destacou ainda o exemplo da Costa Rica, que tem em seu território a maior hidrelétrica da América Central e comercializa seu excedente energético com outros seis países, por meio do Central American Electricity Interconnection System (SIEPAC). “A eletricidade lá é cotidianamente comercializada. Quando existe mais energia o mercado se beneficia disso. Esse sistema fez o custo da energia descer e diminui a necessidade do uso de fontes não renováveis”, explica.

Lembrando os ODS’s, Taylor destaca o valor de parcerias deste tipo. “Não chegaremos a esses objetivos sem uma abordagem sistêmica, sem parcerias. Se você tiver uma interconexão ou uma rede mais ampla que combina várias fontes, você compartilha e compensa reservas Precisamos acelerar e pensar em um futuro com as energias renováveis”.

Para Cristine Lins, este é o futuro que precisa ser desenhado, mas para o processo é ainda lento. “Temos progresso, mas até agora não o suficiente para atingir as metas de Paris (estabelecidas na COP 21). Para chegar ao cenário de 100% de renováveis precisamos de políticas adequadas e não se pode negligenciar o tempo. 2050 parece estar muito longe, mas são só 33 anos e as decisões tomadas hoje é que vão influir neste resultado”, enfatizou, concluindo ainda que “16% da população global vive sem eletricidade. São 1.9 bilhão de pessoas. Isso é inaceitável no século 21. Somos a primeira geração que tem nas mãos a tecnologia para mudar isso e precisamos fazê-lo”.

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Pescar, admirar, fotografar e devolver o peixe à água em perfeitas condições. Esses são princípios básicos na pesca esportiva, prática discutida há pelo menos 25 anos no Brasil como alternativa de sustentabilidade.

No País, há cerca de nove milhões de pescadores regularizados, a grande maioria praticante de pesque e solte.

O turismo associado à pesca esportiva contribui principalmente para a criação de postos de trabalho e demanda, entre outros serviços, estruturas de hospedagem e alimentação.

Pesca esportiva é tema de reportagens do Terra da Gente (Foto: Arquivo TG)

A primeira reserva de pesca esportiva do Brasil foi regulamentada em 2001, no município de Jacareacanga, no Pará, nas margens do rio São Benedito. “A iniciativa nasceu da necessidade de garantir a conservação ambiental da ictiofauna, de manter a fauna e a flora em equilíbrio e promover o desenvolvimento do turismo sustentável”.

O trabalho de preservação na reserva envolve, a fiscalização do local e a proteção da região contra infratores que praticam pesca predatória, caça de animais selvagens e derrubada de árvores de lei.

Devolver o peixe à água é um exemplo de respeito à natureza e uma forma saudável de diversão para os praticantes. “Os turistas sempre se mostram felizes e satisfeitos com a quantidade de peixes encontrados na região. Além de ser uma questão ética e ambiental, trata-se de sobrevivência desse ramo turístico”.

A pesca esportiva ou pesca recreativa está hoje entre as atividades de integração social e lazer mais difundidas no mundo. É uma das vertentes do turismo nacional com maior potencial econômico, pois gera emprego e renda a comunidade envolvida e movimenta todas as camadas sociais onde chega, tais como: rede hoteleira, farmácias, bares, transporte e comunidade ribeirinha.

Diante disso, é preciso criar condições para o desenvolvimento sustentável desta atividade no território nacional, uma vez que, o Brasil, é banhado por uma costa marítima de 8,5 mil quilômetros, possui 12% de toda a água doce do planeta, e ainda 8,2 bilhões de metros cúbicos de água distribuídos em rios, lagos, açudes e represas. Tudo isso faz do nosso país uma das principais plataformas de negócios da pesca esportiva e vitrine mundial para o turismo, lazer e atividades náuticas, visto que este é um negócio que já movimenta bilhões de dólares nos países desenvolvidos e atualmente faz parte da vida de milhões de brasileiros.

Nesse contexto, devemos incentivar e divulgar a pesca esportiva como oportunidade sustentável de negócios para finalmente repensar a fiscalização ambiental pesqueira e com isso montar um plano adequado e efetivo de combate a pesca ilegal no nosso país.

Dessa maneira, se torna imprescindível mostrar os caminhos do desenvolvimento sustentável da pesca, em especial da pesca esportiva, que faz jus ao seu nome e transforma a pesca num esporte que gera emprego, renda e uma condição melhor de vida a inúmeros brasileiros seja por meio do turismo, do lazer ou das inúmeras atividades náuticas e de camping.