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Sim, nós temos informação. Vasta, clara, abrangente e que dá a exata medida de para aonde caminhamos como espécie humana. Já sabemos que 15% das emissões de gás do efeito estufa vêm de desmatamento, que o cerrado brasileiro está ameaçado pela agropecuária, que as queimadas em Portugal originadas pelas fabricantes de papel e celulose podem causar desequilíbrios no mundo todo. Mas até que ponto o setor produtivo está realmente comprometido em construir uma agenda prática que reverta gradual e sustentavelmente a atividade, permanecendo lucrativa mas que possibilite a vida humana em 2050? A resposta pode ser óbvia: o ponto de inflexão está no risco ao negócio e na perda da lucratividade. E já estamos nesta etapa.

O relatório “Do risco para a receita: a oportunidade de investimento para enfrentar o desmatamento corporativo”, divulgado nesta terça-feira (21) pela plataforma de divulgação ambiental global sem fins lucrativos, CDP, aponta crescimento do prejuízo das empresas listadas em bolsa que perderam US$ 941 bilhões em volume de negócios neste ano ante perda de US$ 906 bilhões no ano passado (alta de 3,8%). Os quase US$ 1 trilhão em volumes de negócios foram perdidos por empresas de capital aberto de 2016 para 2017 que tinham suas operações vinculadas às commodities que mais alimentam o desmatamento no mundo – pecuária, soja, madeira e óleo de palma.

Neste cenário, o Brasil ganha importância negativa, pois é o segundo maior produtor de pecuária e de soja no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Caso essas empresas e seus stakeholders ainda não estejam se movimentando para modificar o caminho que fazem e a forma que atuam, esses dados desenham um futuro próximo no qual a longevidade delas fica comprometida. Em resumo, o ponto da virada chegou no Brasil e no mundo todo.

Dados do relatório mostram que a região na qual as empresas têm o maior percentual de riscos diretos nos negócios ligados às commodities é a América Latina, com 67% das empresas com amplos riscos diretos na cadeia de operações. A região é seguida pelo grupo Europa, Oriente Médio e África (57%), Ásia/Pacífico (33%) e América do Norte (26%). De acordo com os dados do CDP, as empresas dependem das florestas e reconhecem que os impactos ambientais e sociais do desmatamento ameaçam reduzir lucros e aumentar os riscos. Ao afetar as avaliações da empresa e a capacidade delas de reembolsar a dívida, esses riscos são suportados pelos investidores, ao mesmo tempo que os afasta.

CDP é uma organização internacional sem fins lucrativos, formada por grandes investidores interessados na avaliação do desempenho das empresas em função dos desafios ambientais de mudanças climáticas, recursos hídricos e florestas. Atualmente é formada por 827 investidores que administram um total de US$ 100 trilhões em ativos. A organização tem ainda em sua base de respondentes mais de 570 cidades no mundo todo reportando seus dados em 2017. A partir desses dados, são produzidos materiais que reportam regularmente a evolução no uso de recursos hídricos e ambientais pelas empresas e cidades signatárias, como este sobre desmatamento.

No relatório de hoje sobre desmatamento, 87% das empresas que responderam ao questionamento reconhecem pelo menos um risco – e 32% já experimentaram impactos – associados à produção ou ao consumo de commodities de risco florestal.

As decisões que estão sendo tomadas hoje determinarão se seremos capazes de fazer uma transição para uma economia próspera, que trabalhe para as pessoas e para o planeta a longo prazo. Acreditando na possível e urgente mudança de cenário, o CDP Latin America realiza no dia 30 de novembro, em São Paulo, o Conexão CDP, evento que vai promover um diálogo com essa ótica entre investidores, empresas, cidades e governo, oferecendo protótipos de ideias e soluções para materializar a mudança que desejamos ver no mundo.

Além disso, neste ano será apresentado um infográfico inédito – que apresenta indicadores e dados de empresas e cidades na América Latina sobre como se preparam, monitoram e gerenciam seus recursos. Por meio dessa ferramenta será possível visualizar quais são as empresas que lideram em sustentabilidade na região e que tipo de estratégias elas utilizam ou estão desenhando para embarcar no único futuro possível, o da economia de baixo carbono.

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Novo relatório da Agência Internacional de Energia Renovável mostra números melhores do que os gerados pelo setor de combustíveis fósseis.

As energias renováveis empregavam mais de 9,8 milhões de pessoas em 2016, segundo o mais recente Relatório “Energia Renovável e Emprego – Revisão Anual 2017” da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) que acaba de ser divulgado na 13ª reunião do Conselho da IRENA e traz os dados mais recentes sobre empregos e análises sobre os fatores que afetam o mercado de trabalho em energias renováveis.

“A queda dos custos e políticas facilitadoras têm impulsionado o investimento e, por consequência, os empregos em energias renováveis em todo o mundo desde a primeira avaliação anual da IRENA em 2012, quando pouco mais de cinco milhões de pessoas trabalhavam no setor”, destaca Adnan Z. Amin, Diretor Geral da IRENA. “Nos últimos quatro anos, por exemplo, o número de empregos nos setores solar e eólico mais do que dobrou. As energias renováveis estão apoiando diretamente objetivos socioeconômicos mais amplos, com a geração de empregos cada vez mais reconhecida como um componente central da transição energética global. À medida que a balança continua a pender em favor das energias renováveis, esperamos que o número de pessoas trabalhando no setor de energias renováveis possa chegar a 24 milhões até 2030, mais do que compensando as perdas de postos de trabalho com combustíveis fósseis e se tornando um grande motor de desenvolvimento econômico em todo o mundo”, acrescentou.

O Relatório mostra que as energias renováveis empregavam 8,3 milhões de trabalhadores em todo o mundo em 2016, excluindo-se as grandes hidrelétricas. Se contabilizarmos os empregos diretos gerados por estas, o número total de empregos em energias renováveis no mundo sobe para 9,8 milhões. A maior parte dos empregos se concentra na China, no Brasil, nos Estados Unidos, na Índia, no Japão e na Alemanha. Na China, por exemplo, 3,64 milhões de pessoas trabalharam em energias renováveis em 2016, um aumento de 3,4% em relação ao ano anterior.

O Relatório da IRENA mostra ainda que, nesse setor, a energia solar fotovoltaica (PV) foi a maior empregadora em 2016, com 3,1 milhões de empregos – 12% a mais em relação a 2015 – principalmente na China, Estados Unidos e Índia. Nos Estados Unidos, os empregos na indústria solar aumentaram 17 vezes mais rápido do que a economia como um todo, crescendo 24,5% em relação ao ano anterior para mais de 260 mil. As novas instalações eólicas contribuíram para um aumento de 7% no emprego eólico global, que alcançou a marca de 1,2 milhão de postos de trabalho. O Brasil, a China, os Estados Unidos e a Índia também se revelaram mercados-chave de bioenergia, com os biocombustíveis respondendo por 1,7 milhão de empregos, a biomassa por 700 mil e o biogás 300 mil.

“Ao incluir dados de grandes hidrelétricas, este ano a IRENA traçou um quadro mais completo sobre os empregos no setor das energias renováveis. É importante reconhecer esses 1,5 milhão de trabalhadores, pois eles representam a maior tecnologia de energia renovável por capacidade instalada”, disse Rabia Ferroukhi, Chefe da Unidade de Política da IRENA e Diretora Adjunta de Conhecimento, Política e Finanças.

O Relatório também informa que, globalmente, 62% dos postos de trabalho em renováveis estão localizados na Ásia. Empregos em instalação e manufatura continuam a migrar para aquela região, especialmente para Malásia e Tailândia, que se tornaram centro mundial de fabricação de energia solar fotovoltaica.

Na África, os avanços no uso das energias renováveis em concessionárias de serviços públicos foram grandes, gerando 62.000 empregos em renováveis no continente. “Em alguns países africanos, com recursos e infraestrutura adequados, estamos vendo postos de trabalho surgirem em fabricação e instalação para projetos com escala de serviços públicos. Para grande parte do continente, entretanto, as energias renováveis distribuídas, como a energia solar fora da rede, estão trazendo acesso à energia e desenvolvimento econômico. Estas soluções de mini-grid e off-grid estão dando às comunidades a chance de superar a falta de infraestrutura de energia elétrica tradicional e criar novos postos de trabalho no processo”, disse Ferroukhi.

Sobre a Agência Internacional de Energias Renováveis – IRENA

A IRENA tem mandato para ser o centro mundial de cooperação e troca de informações sobre energias renováveis por 150 deputados (149 Estados e União Europeia). Outros 30 países estão no processo de adesão e estão ativamente envolvidos. A IRENA promove a adoção generalizada e a utilização sustentável de todas as formas de energias renováveis, na prossecução do desenvolvimento sustentável, do acesso à energia, da segurança energética e do crescimento econômico e da prosperidade em baixas emissões de carbono.

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O Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), substâncias que afetam a camada de ozônio, já possibilitou a retirada de 34% do consumo brasileiro desses elementos, cuja meta é de 35% para o ano de 2020, conforme o estabelecido pelo Protocolo de Montreal.

O HCFC é importado para a fabricação de geladeiras, aparelhos de ar-condicionado e expansão de espuma para móveis como sofás e colchões.

A segunda etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs, o PBH, tem o compromisso de retirar das cadeias produtivas 51,6% dessas substâncias a partir de janeiro de 2021. A substância deve ser banida em 2040.

Em alguns dias será concluída a minuta da Instrução Normativa apresentada em reunião do Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) que ocorreu na última semana. O documento foi bem recebido pelas associações que representam os setores produtivos e deverá ser submetido à apreciação em consulta pública até o fim do ano.

A coordenadora-geral de Proteção da Camada de Ozônio do MMA, Magna Luduvice, explica que a evolução tecnológica já garante uma transição sem grandes impactos para a indústria. “Há várias opções de substituição que podem ser adaptadas a cada setor”, destaca.

Protocolo de Montreal

O protocolo sobre substâncias que destroem a camada de ozônio é um tratado internacional que entrou em vigor em 1989. O documento assinado pelos países impôs obrigações específicas, em especial a progressiva redução da produção e do consumo das substâncias nocivas, até sua total eliminação. É o único acordo ambiental multilateral cuja adoção é universal: 197 estados assumiram o compromisso.

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Representantes do governo federal e do setor ambiental disseram que os compromissos assumidos pelo Brasil para reduzir as emissões de gases de efeito estufa podem servir para que o país se torne mais competitivo internacionalmente. Uma nação que investe em economia limpa, segundo os especialistas, tem a chance de aumentar seu produto interno bruto e reduzir o desemprego.

Nas palavras do presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, senador Jorge Viana (PT-AC), a economia de baixo carbono veio para ficar e tem um elemento forte, que são os consumidores que hoje pensam em saúde e em atividades sustentáveis.

O coordenador de Mudanças Climáticas da organização ambiental WWF, André Nahur, afirmou por sua vez que o Brasil tem “a grande oportunidade de criar uma economia ambientalmente justa, socialmente responsável e economicamente próspera”.

Nahur e Viana participaram de um seminário na Câmara dos Deputados que discutiu a implementação do Acordo de Paris sobre a mudança de clima. Assinado no fim de 2015 por quase 200 países, o acordo tem o objetivo de fortalecer a resposta ao aquecimento global, evitando que ele ultrapasse o nível de 2 graus Celsius até o fim deste século com relação aos níveis pré-industriais. O presidente Michel Temer assinou nesta semana o decreto que dá força de lei ao acordo.

O seminário foi promovido por frentes parlamentares ligadas ao tema, com apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do EcoCâmara, em comemoração à Semana do Meio Ambiente.

Redução até 2030
O compromisso do Brasil é reduzir as emissões de gases em 37% até 2025, com a indicação de chegar a 43% até 2030.

São metas ambiciosas, na opinião do subsecretário-geral de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, José Antônio Marcondes de Carvalho. “O Brasil foi um dos poucos países em desenvolvimento que apresentaram uma meta de ambição, não só no sentido de redução das emissões, mas uma meta restritiva que se aplica ao âmbito geral da economia”, destacou.

Tirar o plano do papel, segundo Carvalho, vai requerer diálogo e a participação de todos. Mas servirá de desafio para gerar empregos, aumentar a produtividade e melhorar a capacidade econômica.

Para o secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, o desafio brasileiro agora passa por uma reorientação da economia para que ela se alinhe com os objetivos do acordo.

Três setores são prioritários nesse processo: o de energia, responsável por 37% das emissões no País; o de agropecuária, com 33%; e o de florestas e mudanças no uso do solo, com 18%. “Podemos ajustar qual deles poderá contribuir mais e qual menos, de acordo com as especificidades da economia brasileira”, afirmou Lucero.

O secretário também defendeu mais estímulos às energias renováveis e aos biocombustíveis e ainda o combate ao desmatamento. “Temos que restaurar 12 milhões de hectares de cobertura florestal e recuperar 15 milhões de áreas degradadas”, observou.

No que diz respeito ao financiamento da transição para a economia de baixo carbono, Lucero apontou para uma mobilização de recursos de fontes diversas. “Precisamos mostrar ao mundo que o Brasil pode captar esses investimentos. Para isso, precisamos ter ambiente regulatório adequado.”

Medidas provisórias
O desmatamento foi mencionado com preocupação por diversos debatedores, que apontaram retrocesso na aprovação recente pela Câmara de duas medidas provisórias (MPs 756/16 e 758/16) que reduzem áreas de conservação.

No entendimento do presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), as MPs favorecem o desmatamento, “o que é o contrário do que nós nos propusemos a fazer”.

O senador Jorge Viana chamou de “agenda do atraso” a pauta do atual governo. “São medidas que não passariam desse jeito em momentos de normalidade, mas estão passando”, refletiu.

Saída dos EUA
Por outro lado, Viana minimizou o anúncio do presidente americano Donald Trump, na semana passada, de que os Estados Unidos deixariam o acordo de Paris. “Consigo ver algo bom na decisão dele. É tão ameaçadora e tão grave, que reúne diversos contrários a ela. Isso talvez tenha sido o movimento mais interessante até agora para a gente implementar o acordo”, considerou o senador.

Também para André Nahur, a decisão não inviabiliza o acordo sobre clima, porque estados e empresas dos Estados Unidos já estão engajados no processo.

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No mundo em que vivemos, com tantos danos ambientais e sociais, já é ultrapassado pensar na prática da sustentabilidade por si só. O conceito diz que é preciso preservar o que temos hoje com a finalidade de garantir as gerações futuras, porém é preciso ir além: dentro de sua esfera de contribuição, empresas e comunidades – e não somente o poder público – devem desenvolver iniciativas para recuperar o planeta.

 

Para as organizações privadas, é importante que a relação entre a economia, o social e o ambiental esteja afinada. Ou seja, as companhias não podem mais atuar pensando só em gerar lucro e, por meio do uso sustentável de recursos e do desenvolvimento humano, devem estar adequadas a toda cadeia de valor, à preservação da água e à biodiversidade. Em busca de reforçar a importância do envolvimento de todos os setores com a sustentabilidade, a Organização das Nações Unidas implementou, em 2015, 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), cuja finalidade é aplicar universalmente, até 2030, ações que contribuam com o fim da pobreza, da desigualdade e que combatam as alterações climáticas.

 

Em 2016, a ONU reconheceu dez líderes empresariais (Local SDG Pioneers) de todo o mundo para atuarem como agentes fomentadores desses 17 objetivos, com a finalidade de defender a sustentabilidade por meio de seus negócios. Neste seletíssimo time, estão dois brasileiros: Sonia Favaretto, diretora de Imprensa e Sustentabilidade da BM&FBOVESPA, e Ulisses Sabará, presidente do Grupo Sabará e reconhecido por seus esforços alinhados à Vida Terrestre.

 

O tema Vida Terrestre foi definido como o ODS de número 15 e reconheceu um líder empresarial como exemplo mundial do trabalho que as organizações precisam desenvolver para proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, reverter a degradação da terra e deter a perda da biodiversidade. À frente do Grupo Sabará, sobretudo da unidade de negócios Beraca, Ulisses Sabará põe em prática uma gestão alinhada ao serviço de transformação, reunindo o desenvolvimento econômico e a inclusão social de milhares de famílias para garantir a integridade ambiental das regiões em que a empresa atua.

 

Essa transformação não ocorre apenas junto às comunidades que trabalham em parceria com a empresa, mas também com pessoas que precisam de melhores condições no que diz respeito ao saneamento básico. O Grupo Sabará é responsável também pelo projeto “Piauí – Água, Cidadania e Ensino” (Pace), na região de Curimatá, no Piauí. Por conta da seca que aflige a vida das famílias locais, a iniciativa promove o fácil acesso à água potável, visa a restauração de escolas e estimula a geração de renda local.

 

Os benefícios que já impactaram a comunidade são a construção de quatro poços e estações de tratamento, a captação e o tratamento de 11 milhões de litros de água para uso tanto no cultivo como em atividades cotidianas, a renovação de quatro escolas, a construção de um centro comunitário para a realização de atividades culturais e educacionais, e a implementação de um sistema de permacultura. Além disso, em função do cultivo, alguns moradores começaram a vender suas hortaliças em feiras locais e até mesmo em outras cidades.

 

Esses são apenas exemplos de iniciativas que instituições privadas podem colocar em prática na busca por um mundo melhor. Lutar em defesa das questões ambientais e sociais é fundamental para que as companhias sobrevivam, mesmo diante do mercado competitivo em que vivemos

 

*Wellington Rodgério é diretor financeiro do Grupo Sabará, empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias, soluções e matérias-primas de alta performance, voltadas aos mercados de tratamento de águas, cosméticos, nutrição e saúde animal e à indústria de alimentos e bebidas.

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Em comunicado, a CPFL anunciou a criação de uma nova empresa, a Envo, para atuar na venda e instalação de pequenos sistemas de geração de energia solar para residências e comércios de pequeno porte, como placas fotovoltaicas em telhados.

“A gente tem um plano bem ambicioso para essa empresa”, disse o presidente da CPFL, Andre Dorf. O executivo destacou que há uma expectativa de crescimento acelerado da nova empresa, dado o interesse que consumidores têm demonstrado pelas soluções de geração distribuída.

No primeiro momento, os esforços de venda e o foco de atuação da Envo serão as cidades da região de Campinas, Sorocaba, Jundiaí e arredores. Com isso, o serviço estará disponível para os municípios do interior paulista, como Jundiaí, Sorocaba, Vinhedo, Hortolândia, Indaiatuba, Valinhos, Paulínia, Americana, Itatiba, Jaguariúna, Piracicaba, Sumaré e Pedreira, além de Campinas e outras regiões. A companhia tem planos para se expandir em outras localidades do Estado.

A Envo atuará desde a concepção técnica, avaliando itens como consumo de energia, condições estruturais do imóvel, níveis de irradiação solar e de sombreamento no local, passando pela revenda e instalação da solução completa, até a homologação do consumidor junto à distribuidora, intermediando, ainda, o processo de instalação do medidor digital.

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Você mora em um apartamento, quer cultivar temperos e acredita que não pode por conta do espaço limitado? Na verdade, não é tão complicado quanto parece.

Tudo é uma questão de disposição e de levar em conta alguns pontos básicos para transformar esse projeto em realidade.

1. Busque pelos raios de sol

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Para começar, avalie onde as plantas terão melhor condições de crescer na hora de escolher o lugar de sua horta.

“Fique parado no ponto exato (onde quer posicionar a horta). Olhe para o céu e se pergunte: posso ver o sol daqui?”, recomenda Carol Hartsell, colunista do site The Huffington Post.

A maioria dos vegetais pede umas boas seis horas de luz do sol. Mas a especialista destaca que, se o lugar recebe menos do que seis horas por dias, é possível tentar, mas levando em conta que não será o ideal para que tomates, berinjelas, pimentões e outros vegetais que precisam de muita luz produzam frutos.

E atenção: se o local recebe muito sol, também não é bom, pois há o risco das folhas ficarem queimadas.

2. Vasos e altura

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Uma vez escolhido o local “perfeito”, vá em busca dos recipientes para plantar.

Evite os vasos sem furos, pois as plantas precisam que a água escorra. Também é preciso que tenham uma boa profundidade para que as raízes possam crescer.

O blogueiro Raúl Mannise, do site Ecocosas, lembra que “uma planta é como um iceberg: tem uma parte que vemos e outra que não” e destaca que o recipiente deve ser adequado para cada tipo de planta, porque nem todas as raízes crescem da mesma forma.

Segundo o site Facilísimo.com, com vasos de 7 a 15 centímetros de profundidade, é possível plantar quase tudo, pois “as raízes não precisam de mais espaço que isso se têm água, nutrientes e terra suficientes”.

3. Pense na terra

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Escolher a terra não deve ser uma decisão tomada de qualquer maneira. “Sem pensar nisso, você não terá uma colheita excelente”, diz Hartsell.

Isso porque as plantas precisam de uma base rica em nutrientes. O blog Vidanaturalia aconselha combinar vários tipos de fertilizantes e substratos, pois cada um tem características particulares e aplicações específicas.

“Escolher mal um substrato é uma das principais causas para o surgimento de diversos problemas na hora de cultivar sua própria horta urbana”, diz o site, segundo o qual se deve recriar com a terra as condições do ecossistema original da planta.

A terra também deve ser esponjosa para permitir a entrada de oxigênio e conservar uma boa umidade.

4. Sementes ou brotos?

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Se você não é um especialista em jardinagem e quer ver resultados mais rápidos, o melhor é começar com brotos.

Isso não é possível com alguns legumes, como a cenoura e o nabo, mas sim com alfaces, tomates e cebolas.

Na hora de plantá-los, o site Facilísimo.com alerta para o cuidado para não danificar as raízes. Por isso, abra buracos suficientemente grandes.

“Depois, pressione ligeiramente o substrato ao redor da planta e regue”, aconselha.

5. Água…


Nem todas as plantas pedem a mesma quantidade de água ou o mesmo tipo de rega. Algumas exigem que se pulverizem as folhas. Outras, apenas as raízes devem ser molhadas.

“Os tomates necessitam de muita água, por exemplo, mas gostam de ficar um pouco secos entre uma rega e outra”, esclarece Hartsell.

O site Facilisimo.com recomenda instalar um sistema de rega por gotejamento, pois “assim saberá quando começa e termina a irrigação”.

Outro ponto é levar em conta as épocas do ano, porque, de acordo com os níveis de umidade e temperatura do ambiente, as plantas precisam de mais ou menos água.

6. …e comida

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As plantas também precisam de fertilizantes. Os mais recomendados são os balanceados, bons tanto para flores quanto para vegetais, conhecidos como NPK. Eles contêm nitrogênio, fósforo e potássio.

Estes três compostos devem estar presentes na terra para que as plantas se alimentem e construam seus tecidos. Outro indispensável é o carbono, mas, hoje em dia, ele existe de sobra no ar das cidades.

7. Conheça seus amigos e inimigos

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Suas plantas receberão visitas, e é uma questão de detectar a tempo se são inimigos ou amigos.

Os pulgões são um mau sinal, porque são parasitas que podem acabar com a horta. Já as joaninhas e abelhas podem ser grandes aliadas.

Um dos alimentos preferidos das joaninhas são justamente os pulgões, por isso elas são ótimos inseticidas naturais.

Por fim, pense nas plantas que mais gosta e comece por elas. Isso aumenta as chances de persistir em seu cultivo caseiro.

 

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Cerca de R$ 2 milhões em recursos, não-reembolsáveis, serão destinados para a recuperação de nascentes em bacias, responsáveis pelo abastecimento de água em regiões metropolitanas de cinco estados: Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia. A decisão, divulgada na quarta-feira (13),  é do Fundo Clima.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os recursos serão liberados em três parcelas num prazo de 4 anos. Ainda não há definição de data.

A aplicação deste investimento deve contemplar três projetos, que estão em fase de análise. Ambos foram selecionados em edital elaborado por meio de parceria entre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, o Fundo Nacional do Meio Ambiente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal e a Agência Nacional de Águas (MMA), Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (Ministério da Justiça) e Fundo Socioambiental (CEF).

O comitê gestor do Fundo Clima garantiu, ainda, para 2017, recursos de R$ 1,5 milhão a serem aplicados em projetos já compromissados no ano passado, relacionados a manejo florestal, práticas adaptativas para desenvolvimento sustentável de semiárido e energia solar.

Para ações na modalidade reembolsável, coordenada pelo BNDES, foi aprovado o orçamento de mais de R$ 23 milhões para financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima.

Plano

Os projetos foram aprovados pelo Comitê no âmbito do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) para 2017. O secretário de Mudança do Clima e Florestas, Everton Lucero, que dirigiu a reunião do comitê, destacou a importância do plano.

Segundo ele, “o estabelecimento de prioridades é fundamental para a correta aplicação dos recursos”, ressaltou. O Plano aprovado consolida as diretrizes e as linhas de ação do Fundo Clima para este ano, adequando-as à Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil no contexto do Acordo de Paris.

 

Fonte: Portal Brasil, com informações do MMA

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O Brasil detém pouco mais de um décimo das reservas de água potável do mundo. No entanto, o País já registra um conflito por água a cada quatro dias, segundo o mais recente relatório da Comissão Pastoral da Terra, órgão ligado à Igreja Católica, obtido com exclusividade pela BBC Brasil. Em 2016, foram registradas 123 disputas locais em 19 Estados, 17% a mais do que no ano anterior. Mas esses conflitos não estão se tornando apenas mais frequentes. Também vêm assumindo dimensões inéditas.

Há pouco mais de uma semana, os governos de São Paulo e Rio de Janeiro vivem um embate. A razão é o projeto de São Paulo de captar água do Rio Paraíba do Sul e levá-la ao sistema Cantareira, grupo de reservatórios que abastece 15 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo e no interior do Estado. O problema é que este rio já abastece outras 15 milhões de pessoas no Grande Rio e no interior paulista. O governo fluminense é contra a proposta. Desde então, Rio e São Paulo trocam farpas e ameaças de processo publicamente.

Não se tinha notícia – até agora – de um conflito desta proporção, envolvendo os dois Estados mais ricos da federação e que coloca em jogo o abastecimento de 15% da população do País. “É o conflito mais sério que já tivemos”, diz Sandra Kishi, procuradora regional da República e coordenadora do grupo de trabalho de águas do Ministério Público Federal (MPF).

Prejuízos
O Rio alega que será prejudicado porque hoje não tem outra fonte de abastecimento. São Paulo retruca que a ligação não trará prejuízos ao Rio, porque só captaria 5% do volume fornecido atualmente ao Estado fluminense e que a medida será vantajosa para ambos os Estados porque, quando chover demais no reservatório que atende São Paulo, será possível guardar o excesso de água no reservatório que atende o Rio (e vice-versa), criando um sistema de estoque para quando chover pouco.

São Paulo ainda alerta que o Rio não pode interferir na questão porque a ligação estaria dentro dos limites paulistas. “Providenciaremos os documentos necessários para a permissão”, diz o secretário estadual de saneamento e recursos hídricos de São Paulo, Edson Giriboni, à BBC Brasil. “Sempre podemos recorrer à Justiça se necessário. Se vamos ou não fazer isso, depende deles”.

Se a permissão for concedida a São Paulo, ela poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal, instância onde são resolvidas as contendas entre Estados. “Não se pode dizer que vai fazer o quiser porque o rio é fluminense ou paulista. O curso da água não respeita fronteiras”, afirma Kishi, do MPF. “Essa decisão caberá ao comitê que administra a bacia do Paraíba do Sul”.

Fim da ilusão
Haver disputas por água no Brasil é uma situação que, a princípio, parece contraditória. O País detém 12% da água potável do mundo e sempre foi apontado como uma das regiões do planeta onde haverá menos riscos de falta de água neste século.

Mas a estiagem entre dezembro e fevereiro passados, a pior em oito décadas, mostrou que essa abundância é uma ilusão. Há muita água, mas ela está mal distribuída. Cerca de 80% fica na região amazônica, onde vive 5% da população. Os outros 95% dos brasileiros precisam dividir os 20% que restam.

sse problema se agrava porque grande parte das fontes de água nas regiões mais populosas do País está poluída demais. Um levantamento da ONG SOS Mata Atlântica mostra que 40% de 96 rios, córregos ou lagos das regiões Sul e Sudeste apresentam qualidade ruim ou péssima. Quanto mais próximo dos centros urbanos, pior sua situação.

“A ideia de abundância nos mimou”, diz Rômulo Sampaio, do centro de meio ambiente da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio. “Os políticos não investiram o suficiente porque pensaram que não seria necessário e ainda maltratamos os recursos que temos.”

Conflito de interesses
Isso obriga cidades a ir buscar água cada vez mais longe. Em algum momento, seus interesses entram em conflito. É o que ocorre entre Rio e São Paulo e entre outros Estados brasileiros.

Com a estiagem, o nível do sistema Cantareira chegou a 14%, o menor nível desde sua criação. A fragilidade do sistema que abastece metade da população da Grande São Paulo ficou evidente e fez o governo paulista querer por em prática o projeto do Paraíba do Sul, que estava em estudo havia seis anos.

“Solucionar a questão hídrica é o maior desafio do Direito ambiental hoje”, afirma Sampaio. “Temos boas regras para lidar com isso, criadas nos anos 1990. Agora elas serão testadas”.

De quem é a água?
A Política Nacional de Recursos Hídricos foi criada em 1997 e, desde então, é o principal norte da gestão da água no País. Nela, foram estabelecidos princípios importantes, como a prioridade do abastecimento humano e de animais e o incentivo ao uso eficiente da água. Mas a lei não diz quem tem mais direitos sobre determinada fonte hídrica.

O advogado Paulo Affonso Leme Machado, ex-consultor da ONU e um dos mais respeitados especialistas em Direito Ambiental no País, defende uma interpretação conjunta de três artigos da política que daria prioridade ao uso das águas de uma bacia aos habitantes dos municípios que existem nela.

“Isso não está expresso na lei, mas pode ser inferida porque ela estabelece a bacia hidrográfica como unidade mais importante do sistema hídrico, cria o controle do uso e afirma que tudo que é arrecadado com suas águas deve ser reinvestido, em primeiro lugar, na própria bacia”, diz Machado.

A partir dessa interpretação, defendida também por outros juristas consultados pela BBC Brasil, São Paulo não teria o direito de usar recursos de uma bacia fora de seus limites geográficos em prejuízo de outras cidades que estão nesta bacia. “Fazer isso é mais que injustiça, é anarquia”, diz Machado.

Teste nos tribunais
Esta interpretação ainda não foi testada nos tribunais, o que pode ocorrer em breve não só por causa da disputa entre Rio e São Paulo, mas também por outro conflito envolvendo a Grande São Paulo. A permissão de uso do Cantareira expirará em agosto e está sendo rediscutida. Além da região metropolitana da capital paulista, este sistema abastece 76 cidades no interior do Estado, que pedem mais água além do limite atual para a região, de 3 mil litros por segundo.

No entanto, o Cantareira já opera no limite estabelecido por regras ambientais. Para o interior ter mais água, seria preciso reduzir o volume de 24,8 mil litros por segundo fornecido à Grande São Paulo, que por sua vez também pleiteia um limite maior. Não será possível atender às duas regiões sem causar danos ao sistema.

As cidades do interior alegam que, na nova permissão de uso do Cantareira, é preciso haver uma distribuição mais equilibrada da água, princípio previsto em convenções internacionais sobre o tema. As cidades do interior afirmam que, se isso não for feito, sua economia não poderá mais crescer, porque novas indústrias que dependem de água não conseguirão licenças ambientais.

Estas cidades ainda questionam por que não foi cumprida a condição prevista na permissão de uso do Cantareira concedida há dez anos de fazer investimentos para reduzir a dependência da Grande São Paulo em relação a este sistema. “Pedimos explicações ao governo estadual para resolver isso na esfera administrativa, mas iremos à Justiça se as respostas não forem satisfatórias”, diz a promotora Alexandra Faccioli, do Ministério Público Estadual.

Novos conflitos à vista
O debate sobre o uso da água é mais relevante diante da previsão de que os conflitos hídricos serão mais comuns daqui em diante. Segundo o Pacific Institute (IP), um dos principais institutos de pesquisa sobre o tema do mundo, o número de disputas hídricas violentas no mundo quadruplicou na última década e o risco de novos conflitos só crescerá com a maior competição pelo recurso, o atual gerenciamento ruim das fontes hídricas e os impactos das mudanças climáticas.

Antônio Carlos Zuffo, especialista em planejamento hídrico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ainda alerta que a oscilação histórica do clima acentuará a falta d’água. O pesquisador explica que entre 1970 e 2012 houve chuvas até 30% acima da média histórica. “Agora estamos entrando num período de algumas décadas de chuvas abaixo da média”, afirma Zuffo. “A disputa por água se intensificará”.

Os órgãos federais se dizem preocupados com esse acirramento dos conflitos e trabalham para mediá-los antes que se agravem a ponto de a única solução ser a via judicial. No caso específico entre Rio e São Paulo, isso significa fazer com que os dois Estados cheguem a um entendimento baseado em estudos sobre o aproveitamento das águas do Paraíba do Sul.

“Nosso papel é estimular um debate técnico e evitar a politização dessa questão, para que esse tipo de problema não caia na Justiça”, afirma Rodrigo Flecha, superintendente de regulação da Agência Nacional de Águas (ANA).

Para o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, os dois Estados precisam chegar a um consenso quanto a uma gestão compartilhada destes recursos hídricos. “Rio e São Paulo precisam sentar à mesa e elaborar um sistema que seja confortável para os dois lados”, afirma Maranhão. “Uma discussão dessa natureza não pode ser discuta emocionalmente”.

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Uma delegação do Ministério dos Recursos Hídricos da China (MWR) esteve na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, para discutir os principais aspectos da gestão de recursos hídricos no Brasil e na China. O encontro, buscou promover um intercâmbio de informações sobre temas relevantes na agenda de recursos hídricos dos dois países. O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, e o chefe da missão do MWR, Wang Hong, abriram a reunião.

Durante o encontro duas apresentações foram feitas pelos chineses. A primeira abordou o uso sustentável dos recursos hídricos na República Popular da China e segunda tratou dos impactos das mudanças climáticas na água. Pela ANA, o coordenador de Outorga, Luciano Meneses, falou sobre o cenário dos recursos hídricos no Brasil. Assim como os representantes do MWR, a superintendente adjunta de Operações e Eventos Críticos, Ana Paula Fioreze, abordou a influência das mudanças climáticas sobre a água.

Outro representante da ANA a fazer apresentação foi o superintendente de Implementação de Programas e Projetos, Ricardo Medeiros.  Medeiros abordou a importância da participação chinesa no evento, que é o maior evento do mundo sobre recursos hídricos e que acontecerá pela primeira vez no Hemisfério Sul.

A ANA tem participado de ações de cooperação técnica em recursos hídricos com a China no contexto do Memorando de Entendimento vigente entre o Ministério do Meio Ambiente do Brasil e o Ministério de Recursos Hídricos da República Popular da China. As questões gerais da gestão de recursos hídricos e os principais desafios para articulação de outorgantes e setores relacionados à gestão, tanto no Brasil quanto na China, são similares e isso têm contribuído para o interesse mútuo em ações de cooperação entre os dois países.

Somente em 2017 a Agência Nacional de Águas já recebeu duas missões chinesas. Na primeira missão, os representantes das Províncias e Regiões do Pan-Delta do Rio das Pérolas conheceram o sistema de informação hidrometeorológica, uma estação de monitoramento pluviométrico (de chuvas) e a Sala de Situação da ANA, que é utilizada para monitoramento de rios, reservatórios e chuvas em todo o Brasil. A visita fez parte de uma missão coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com objetivo de informar aos chineses sobre o monitoramento hidrológico e sobre eventos hidrológicos críticos (cheias e secas) no Brasil.

Texto:Raylton Alves – ASCOM/ANA

Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA