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Em comunicado, a CPFL anunciou a criação de uma nova empresa, a Envo, para atuar na venda e instalação de pequenos sistemas de geração de energia solar para residências e comércios de pequeno porte, como placas fotovoltaicas em telhados.

“A gente tem um plano bem ambicioso para essa empresa”, disse o presidente da CPFL, Andre Dorf. O executivo destacou que há uma expectativa de crescimento acelerado da nova empresa, dado o interesse que consumidores têm demonstrado pelas soluções de geração distribuída.

No primeiro momento, os esforços de venda e o foco de atuação da Envo serão as cidades da região de Campinas, Sorocaba, Jundiaí e arredores. Com isso, o serviço estará disponível para os municípios do interior paulista, como Jundiaí, Sorocaba, Vinhedo, Hortolândia, Indaiatuba, Valinhos, Paulínia, Americana, Itatiba, Jaguariúna, Piracicaba, Sumaré e Pedreira, além de Campinas e outras regiões. A companhia tem planos para se expandir em outras localidades do Estado.

A Envo atuará desde a concepção técnica, avaliando itens como consumo de energia, condições estruturais do imóvel, níveis de irradiação solar e de sombreamento no local, passando pela revenda e instalação da solução completa, até a homologação do consumidor junto à distribuidora, intermediando, ainda, o processo de instalação do medidor digital.

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O Brasil detém pouco mais de um décimo das reservas de água potável do mundo. No entanto, o País já registra um conflito por água a cada quatro dias, segundo o mais recente relatório da Comissão Pastoral da Terra, órgão ligado à Igreja Católica, obtido com exclusividade pela BBC Brasil. Em 2016, foram registradas 123 disputas locais em 19 Estados, 17% a mais do que no ano anterior. Mas esses conflitos não estão se tornando apenas mais frequentes. Também vêm assumindo dimensões inéditas.

Há pouco mais de uma semana, os governos de São Paulo e Rio de Janeiro vivem um embate. A razão é o projeto de São Paulo de captar água do Rio Paraíba do Sul e levá-la ao sistema Cantareira, grupo de reservatórios que abastece 15 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo e no interior do Estado. O problema é que este rio já abastece outras 15 milhões de pessoas no Grande Rio e no interior paulista. O governo fluminense é contra a proposta. Desde então, Rio e São Paulo trocam farpas e ameaças de processo publicamente.

Não se tinha notícia – até agora – de um conflito desta proporção, envolvendo os dois Estados mais ricos da federação e que coloca em jogo o abastecimento de 15% da população do País. “É o conflito mais sério que já tivemos”, diz Sandra Kishi, procuradora regional da República e coordenadora do grupo de trabalho de águas do Ministério Público Federal (MPF).

Prejuízos
O Rio alega que será prejudicado porque hoje não tem outra fonte de abastecimento. São Paulo retruca que a ligação não trará prejuízos ao Rio, porque só captaria 5% do volume fornecido atualmente ao Estado fluminense e que a medida será vantajosa para ambos os Estados porque, quando chover demais no reservatório que atende São Paulo, será possível guardar o excesso de água no reservatório que atende o Rio (e vice-versa), criando um sistema de estoque para quando chover pouco.

São Paulo ainda alerta que o Rio não pode interferir na questão porque a ligação estaria dentro dos limites paulistas. “Providenciaremos os documentos necessários para a permissão”, diz o secretário estadual de saneamento e recursos hídricos de São Paulo, Edson Giriboni, à BBC Brasil. “Sempre podemos recorrer à Justiça se necessário. Se vamos ou não fazer isso, depende deles”.

Se a permissão for concedida a São Paulo, ela poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal, instância onde são resolvidas as contendas entre Estados. “Não se pode dizer que vai fazer o quiser porque o rio é fluminense ou paulista. O curso da água não respeita fronteiras”, afirma Kishi, do MPF. “Essa decisão caberá ao comitê que administra a bacia do Paraíba do Sul”.

Fim da ilusão
Haver disputas por água no Brasil é uma situação que, a princípio, parece contraditória. O País detém 12% da água potável do mundo e sempre foi apontado como uma das regiões do planeta onde haverá menos riscos de falta de água neste século.

Mas a estiagem entre dezembro e fevereiro passados, a pior em oito décadas, mostrou que essa abundância é uma ilusão. Há muita água, mas ela está mal distribuída. Cerca de 80% fica na região amazônica, onde vive 5% da população. Os outros 95% dos brasileiros precisam dividir os 20% que restam.

sse problema se agrava porque grande parte das fontes de água nas regiões mais populosas do País está poluída demais. Um levantamento da ONG SOS Mata Atlântica mostra que 40% de 96 rios, córregos ou lagos das regiões Sul e Sudeste apresentam qualidade ruim ou péssima. Quanto mais próximo dos centros urbanos, pior sua situação.

“A ideia de abundância nos mimou”, diz Rômulo Sampaio, do centro de meio ambiente da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio. “Os políticos não investiram o suficiente porque pensaram que não seria necessário e ainda maltratamos os recursos que temos.”

Conflito de interesses
Isso obriga cidades a ir buscar água cada vez mais longe. Em algum momento, seus interesses entram em conflito. É o que ocorre entre Rio e São Paulo e entre outros Estados brasileiros.

Com a estiagem, o nível do sistema Cantareira chegou a 14%, o menor nível desde sua criação. A fragilidade do sistema que abastece metade da população da Grande São Paulo ficou evidente e fez o governo paulista querer por em prática o projeto do Paraíba do Sul, que estava em estudo havia seis anos.

“Solucionar a questão hídrica é o maior desafio do Direito ambiental hoje”, afirma Sampaio. “Temos boas regras para lidar com isso, criadas nos anos 1990. Agora elas serão testadas”.

De quem é a água?
A Política Nacional de Recursos Hídricos foi criada em 1997 e, desde então, é o principal norte da gestão da água no País. Nela, foram estabelecidos princípios importantes, como a prioridade do abastecimento humano e de animais e o incentivo ao uso eficiente da água. Mas a lei não diz quem tem mais direitos sobre determinada fonte hídrica.

O advogado Paulo Affonso Leme Machado, ex-consultor da ONU e um dos mais respeitados especialistas em Direito Ambiental no País, defende uma interpretação conjunta de três artigos da política que daria prioridade ao uso das águas de uma bacia aos habitantes dos municípios que existem nela.

“Isso não está expresso na lei, mas pode ser inferida porque ela estabelece a bacia hidrográfica como unidade mais importante do sistema hídrico, cria o controle do uso e afirma que tudo que é arrecadado com suas águas deve ser reinvestido, em primeiro lugar, na própria bacia”, diz Machado.

A partir dessa interpretação, defendida também por outros juristas consultados pela BBC Brasil, São Paulo não teria o direito de usar recursos de uma bacia fora de seus limites geográficos em prejuízo de outras cidades que estão nesta bacia. “Fazer isso é mais que injustiça, é anarquia”, diz Machado.

Teste nos tribunais
Esta interpretação ainda não foi testada nos tribunais, o que pode ocorrer em breve não só por causa da disputa entre Rio e São Paulo, mas também por outro conflito envolvendo a Grande São Paulo. A permissão de uso do Cantareira expirará em agosto e está sendo rediscutida. Além da região metropolitana da capital paulista, este sistema abastece 76 cidades no interior do Estado, que pedem mais água além do limite atual para a região, de 3 mil litros por segundo.

No entanto, o Cantareira já opera no limite estabelecido por regras ambientais. Para o interior ter mais água, seria preciso reduzir o volume de 24,8 mil litros por segundo fornecido à Grande São Paulo, que por sua vez também pleiteia um limite maior. Não será possível atender às duas regiões sem causar danos ao sistema.

As cidades do interior alegam que, na nova permissão de uso do Cantareira, é preciso haver uma distribuição mais equilibrada da água, princípio previsto em convenções internacionais sobre o tema. As cidades do interior afirmam que, se isso não for feito, sua economia não poderá mais crescer, porque novas indústrias que dependem de água não conseguirão licenças ambientais.

Estas cidades ainda questionam por que não foi cumprida a condição prevista na permissão de uso do Cantareira concedida há dez anos de fazer investimentos para reduzir a dependência da Grande São Paulo em relação a este sistema. “Pedimos explicações ao governo estadual para resolver isso na esfera administrativa, mas iremos à Justiça se as respostas não forem satisfatórias”, diz a promotora Alexandra Faccioli, do Ministério Público Estadual.

Novos conflitos à vista
O debate sobre o uso da água é mais relevante diante da previsão de que os conflitos hídricos serão mais comuns daqui em diante. Segundo o Pacific Institute (IP), um dos principais institutos de pesquisa sobre o tema do mundo, o número de disputas hídricas violentas no mundo quadruplicou na última década e o risco de novos conflitos só crescerá com a maior competição pelo recurso, o atual gerenciamento ruim das fontes hídricas e os impactos das mudanças climáticas.

Antônio Carlos Zuffo, especialista em planejamento hídrico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ainda alerta que a oscilação histórica do clima acentuará a falta d’água. O pesquisador explica que entre 1970 e 2012 houve chuvas até 30% acima da média histórica. “Agora estamos entrando num período de algumas décadas de chuvas abaixo da média”, afirma Zuffo. “A disputa por água se intensificará”.

Os órgãos federais se dizem preocupados com esse acirramento dos conflitos e trabalham para mediá-los antes que se agravem a ponto de a única solução ser a via judicial. No caso específico entre Rio e São Paulo, isso significa fazer com que os dois Estados cheguem a um entendimento baseado em estudos sobre o aproveitamento das águas do Paraíba do Sul.

“Nosso papel é estimular um debate técnico e evitar a politização dessa questão, para que esse tipo de problema não caia na Justiça”, afirma Rodrigo Flecha, superintendente de regulação da Agência Nacional de Águas (ANA).

Para o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, os dois Estados precisam chegar a um consenso quanto a uma gestão compartilhada destes recursos hídricos. “Rio e São Paulo precisam sentar à mesa e elaborar um sistema que seja confortável para os dois lados”, afirma Maranhão. “Uma discussão dessa natureza não pode ser discuta emocionalmente”.

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É comum após o período de seca e a volta das chuvas, as pessoas pensarem que o estresse hídrico passou e que não mais é preciso planejar. Entretanto, quando os níveis dos reservatórios aumentam, já nos esquecemos e deixamos de nos preocupar. Valorizamos as ações de gestão de recursos hídricos apenas quando falta água, sendo que deveria ser ao longo de todo ano.

O semiárido nordestino vive essa crise hídrica há mais de 100 anos, e luta por políticas públicas que viabilizem o acesso à água de qualidade. Infelizmente, a temática da crise da água só teve destaque quando a necessidade de racionamento ou medidas técnicas, como a diminuição da pressão foram adotas em São Paulo, em função da representatividade econômica e populacional no cenário nacional. Minas Gerais, por exemplo, também já vinha e vem sendo castigada pela falta de água. Atualmente, temos a Capital federal também com necessidade de racionamento.

A outra preocupação é com os aquíferos do grupo Serra Geral, que são bastante utilizados e estudos mostram teores de ferro acima do permitido para consumo, além de outras práticas que deterioram essa qualidade, como aplicação de vinhaça no solo e herbicidas. Em Mato Grosso do Sul, nossa condição se torna favorável com o Aquífero Guarani, entretanto estudos apontam uma redução no volume disponível.

Vale ressaltar que nosso consumo proveniente de águas superficiais tem sido afetado em função do uso e ocupação do solo inadequado, com a falta de práticas conservacionistas, deteriorando a qualidade da água, tornando mais cara, pois embora haja volume disponível, o tratamento vem se tornando mais oneroso em função das dificuldades operacionais e de manutenção que aumentam.

Por isso, neste mês em que se comemora o Dia Mundial da Água, precisamos sim falar do uso consciente dessa riqueza natural chamada água e retomar a sua importância e relevância para nosso Estado. Afinal, quando pensamos em nossa matriz econômica, baseada em agronegócio, devemos refletir: qual o volume de água necessário para se produzir uma cabeça de gado ou uma saca de soja? O preço dessa água é embutido nesse valor? Qual o volume de água estamos exportando todos os anos?

O que está ao nosso alcance efetivo é se preocupar com desperdício desse bem natural em casa, no banheiro, como um banho mais demorado, enquanto nos ensaboamos a água cai sem uso efetivo, quando deixamos a torneira aberta no lavatório para escovar os dentes e fazer a barba, além do grande volume nas descargas dos sanitários.

Há desperdício também ao lavar a louça com a torneira aberta, a água do tanque ou da máquina de lavar roupa que jogamos no esgoto, ao invés de lavar pisos e janelas, ou irrigar o jardim. Gastamos muito quando lavamos o carro com a mangueira aberta, entre outras situações cotidianas. Entretanto, a pior é quando compactuamos de alguma forma com as fraudes e com irregularidades.

Além de fazermos a nossa parte no dia a dia, também precisamos de políticas públicas com redução de impostos para incentivar a população a tomar medidas de reuso da água utilizada. Como exemplo, temos ações simples, como a opção de captar e aproveitar a água de chuva e o que chamamos de água cinza, aquela do chuveiro, do banho, da máquina de lavar roupa que ao invés da instalação hidráulica estar conectada com o esgoto, permita que sistemas naturais de tratamento e reuso domiciliares possibilitem o uso.

Além dos incentivos fiscais é fundamental que as prefeituras e órgão responsáveis estejam atentos e tenham capacidade de fiscalizar, monitorar e garantir o incentivo a população que demonstra interesse, preocupação e toma a decisão acertada de fazer a gestão da água domiciliar garantindo a sustentabilidade. Usar água de forma consciente não sai da moda!

(*) Fernando Jorge Correa Magalhães Filho é coordenador dos cursos de Engenharia Civil e Engenharia Sanitária e Ambiental da UCDB

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Dentro de três décadas, os recursos hídricos subterrâneos podem se esgotar, afirmaram cientistas nesta semana, durante a conferência anual da União Geofísica Americana (AGU, na sigla em inglês), realizada em São Francisco, nos Estados Unidos. Segundo os especialistas, o uso crescente de água na agricultura, na indústria e para o consumo pode acabar com aquíferos em várias partes do mundo até 2050, tornando o recurso inacessível para um quinto da população global.

“Embora muitos aquíferos permaneçam produtivos, a água subterrânea economicamente explorável já é ou se tornará inacessível em um futuro próximo, especialmente em áreas irrigadas intensivamente nas regiões mais secas do mundo”, afirmou a pesquisadora Inge de Graaf, hidrologista na Escola de Minas de Colorado, em comunicado.

O estudo foi coordenado por pesquisadores de duas universidades: a Escola de Minas do Colorado, nos Estados Unidos, e a Universidade de Utrecht, na Holanda. Os cientistas afirmam que, além das áreas que já enfrentam períodos de seca, como a Índia e a Califórnia, nas próximas décadas outras regiões de risco podem surgir, como Argentina, Austrália e o Sul da Europa.

Para chegar a essa conclusão, a equipe utilizou modelos de computador para medir a estrutura dos aquíferos, o volume de bombeamento e as interações entre as águas subterrâneas e as águas circundantes, como rios e lagos. Os resultados da análise mostraram que, entre 2040 e 2060, a água armazenada na região da bacia do Ganges, na Índia, e no Sul da Espanha e da Itália poderá se esgotar. Já nos Estados Unidos, os aquíferos nas partes Centro e Sul da Califórnia, atingidos pela seca, poderiam acabar em um período ainda mais curto – a previsão é para 2030. Em outros Estados, como Texas, Oklahoma e Novo México, os recursos hídricos subterrâneos podem escassear entre 2050 e 2070.

Seca afetará 20% da população

A pesquisa ainda afirma que, daqui a 34 anos, aproximadamente 20% da população mundial (cerca de 1,8 bilhão de pessoas) não terá acesso à água proveniente desses estoques subterrâneos. A principal causa apontada pelo estudo é o bombeamento excessivo de aquíferos para consumo humano e para as culturas agrícolas, que afetará principalmente países em desenvolvimento.

Segundo os especialistas, estudos baseados em observações de satélite já haviam mostrado que vários dos principais aquíferos do mundo estavam perto de se esgotar. Essas avaliações, porém, não levam em conta o nível de reservas menores, em escala regional.

No Brasil, algumas cidades já vêm sofrendo com a falta d’água. Em 2014 e 2015, São Paulo passou por uma das maiores crises hídricas das últimas décadas, fazendo com que a principal fonte de abastecimento da capital, o Sistema Cantareira, atingisse a preocupante marca de 3,5% de sua capacidade total, o nível mais baixo de sua história. Segundo especialistas, algumas das melhores estratégias para superar a crise hídrica, é ter em mente que a água é um recurso finito e planejar estratégias de longo prazo para seu consumo, como o reúso.

 

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O volume de água nos reservatórios do semiárido atingiu 22%, o que revela o agravamento da crise hídrica na região, informa o Instituto Nacional do Semiárido (Insa). Dos 452 reservatórios analisados, 58% já entraram em colapso ou estão em estado crítico.

Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte são os Estados mais afetados. Por isso, o Insa alerta para a necessidade de priorizar o consumo humano e restringir demais usos da água armazenada.

Segundo o monitoramento do Insa, apenas 14% dos reservatórios do semiárido estão com o volume acima de 50%. Pernambuco tem a situação mais preocupante: 24 dos 69 reservatórios do Estado estão sem água. Na Paraíba, 23 reservatórios, de um total de 109, estão em colapso. Os dados são da Agência Nacional de Águas (ANA).

Expansão da seca

Segundo dados do Monitor de Secas do Nordeste, ferramenta coordenada pela ANA, não há mais nenhuma área da região sem estiagem, mesmo que em níveis leves. As áreas com maior severidade de seca se expandiram em cinco Estados: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

No Ceará, quase 60% do território apresenta seca extrema ou seca excepcional. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o quadro da estiagem tende a se intensificar até dezembro no Estado, pois as chuvas neste período quase não ocorrem e a radiação solar elevada nesta época do ano traz mais calor e consequente evaporação para os açudes já em níveis críticos.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Insa, da Funceme e do MCTI