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Diante da repercussão negativa do decreto assinado na semana passada que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Fernando Coelho Filho (Minas Energia) anunciaram nesta segunda-feira, 28, em coletiva no Palácio do Planalto, que o presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto e assinar um novo texto para “clarificar” a questão.

“O decreto sai hoje”, disse Sarney. “Esse novo decreto revoga decreto anterior ao mesmo tempo que clarifica as questões.”

Coelho Filho, que na última sexta-feira concedeu uma coletiva e gravou vídeos para negar que haveria desmatamento na Amazônia, admitiu que o novo decreto é “fruto do desdobramento que teve a repercussão” do decreto anterior. O ministro disse ainda que a ideia é desmistificar também notícias de que investidores internacionais já tinham conhecimento prévio do tema e afirmou que o assunto era público aqui no Brasil desde novembro de 2016.

Sarney Filho, por sua vez, disse que, embora o MMA não tenha participado das discussões inicialmente, a repercussão negativa do decreto trouxe a ideia de que o governo poderia estar permitindo o desmatamento da Amazônia. “Houve muita confusão da compreensão do que era uma reserva de mineração”, destacou. “A interpretação que se deu ao fim dessa reserva era que a Amazônia estava liberada. Um equívoco”, completou, ressaltando que o governo não quer dar a ideia de que estão “afrouxando a regra contra o desmatamento da Amazônia”.

O ministro do Meio Ambiente disse ainda que, durante sua gestão, alguns institutos que medem o desmatamento da Amazônia atestaram que a curva de desmatamento registrou queda “depois de 5 anos”. Sarney Filho disse ainda que a Amazônia não é o pulmão do mundo e sim “o ar condicionado num mundo aquecido”.

Sarney Filho explicou que o decreto mantém extinção da Renca, mas o novo texto prevê restrição a pesquisa ou lavra em áreas de preservação.

 

An aerial view of a deforested plot of the Amazon at the Bom Futuro National Forest in Porto Velho, Rondonia State, Brazil, September 3, 2015. The town of Rio Pardo, a settlement of about 4,000 people in the Amazon rainforest, rises where only jungle stood less than a quarter of a century ago. Loggers first cleared the forest followed by ranchers and farmers, then small merchants and prospectors. Brazil's government has stated a goal of eliminating illegal deforestation, but enforcing the law in remote corners like Rio Pardo is far from easy.REUTERS/Nacho DocePICTURE 6 OF 40 FOR WIDER IMAGE STORY "EARTHPRINTS: RIO PARDO" SEARCH"EARTHPRINTS PARDO" FOR ALL IMAGES

O presidente do Brasil, Michel Temer, extinguiu nesta quarta-feira (23) a Reserva Nacional do Cobre e seus associados (Renca), uma área na região da Amazônia, entre os estados de Pará e Amapá, que tem 47 mil quilômetros quadrados.

A extinção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e deve permitir que cerca de 30% da área, que hoje é protegida, seja usada pela mineração privada. Apesar do nome, o local é muito conhecido por ter uma grande quantidade de ouro.

Criada em 1984 pelo presidente militar João Baptista Figueiredo, a região abrange nove áreas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d’Este, segundo informa o portal da ONG WWF Brasil.

O local, também conhecido por ter outros tipos de recursos minerais valiosos, estava sob o controle da União, que geria a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). Quem quisesse atuar na pesquisa da região, por exemplo, precisava fazer uma parceria com a entidade.

Agora, serão analisados diversos projetos que poderão fazer a exploração do local. No entanto, o Ministério de Minas e Energia informa que não haverá danos ambientais para a região.

“Considerando que a pesquisa e a produção de bens minerais não representam atualmente qualquer risco à soberania nacional, devido ao desenvolvimento econômico e ao controle da atividade pelo Estado, a extinção da Renca permitirá que a região bloqueada venha a ser beneficiada pela exploração mineral racional e organizada”, disse em nota a entidade.

Ainda segundo a pasta, a permissão para as atividades “se aplica apenas às áreas onde não haja restrições de outra natureza, como proteção da vegetação nativa, unidades de conservação, terras indígenas e áreas em faixas de fronteira”.

No entanto, o diretor-executivo da ONG WWF Brasil, Maurício Voivodic, discorda do governo e afirma que a decisão pode causar diversos tipos de problemas na região.

“Além da exploração demográfica, desmatamento, perda da biodiversidade e comprometimento dos recursos hídricos, haverá acirramento dos conflitos fundiários e ameaça a povos indígenas e populações tradicionais”, escreveu no site da entidade.

Já o coordenador de Políticas Públicas da ONG, Michel de Souza Santos, criticou a “falta de diálogo e de transparência do governo”, que optou por fazer um decreto para extinguir o Renca, e que o país não pode abrir mão de suas riquezas naturais em prol da iniciativa privada.

“Há compromissos de clima e biodiversidade que assumimos internacionalmente e salvaguardas socioambientais que devem ser consideradas nestes processos”, ressaltou.

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O Brasil deve sofrer reprimendas de outros países e pode até passar por constrangimentos na próxima Conferência do Clima da ONU (COP23), que ocorre em novembro na Alemanha, em meio ao que ambientalistas descrevem como um pacote de retrocessos na política ambiental do governo.

aumento do desmatamento na Amazônia, a possível redução do nível de proteção de áreas florestais e o foco excessivo da política energética nos combustíveis fósseis são fatores que farão o país chegar com uma imagem ruim à conferência deste ano. Presidida por Fiji, a próxima edição da COP, que ocorre anualmente, será realizada em Bonn, na Alemanha.

Embora o Brasil tenha feito até agora um bom trabalho em seus esforços diplomáticos na conferência, estes não têm sido acompanhado por avanços na implementação de medidas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e cumprir o Acordo de Paris, diz o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl.

“Seis ou sete anos atrás, o Brasil chegava às COPs, um dos diplomatas fazia o anúncio da taxa de desmatamento e isso era seguido de uma salva de palmas porque significava que o Brasil estava enfrentando odesafio de reduzir o desmatamento e, com isso, diminuindo muito suas emissões. Agora não existe mais ambiente para aplausos”, afirma Rittl. “Pelo contrário, o presidente Michel Temer ter criado um ambiente onde as questões socioambientais são moeda de troca para conseguir votos no Congresso é constrangedor por si só.”

 

Desmatamento

O grupo acusado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pelo Ministério Público Federal (MPF) por ações de desmatamento de extensões quilométricas na Amazônia agiu durante muito tempo com ampla facilidade pois, além de tecnologia de ponta, recebia informação privilegiada de um integrante do próprio Ibama, o ex-gerente da autarquia em Sinop (MT), Waldivino Gomes Silva.

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria da República em Mato Grosso, que denunciou Waldivino e outros envolvidos no esquema de desmatamento descoberto pela Operação Rios Voadores, missão integrada da Polícia Federal, da Procuradoria e do Ibama.

Segundo a Procuradoria, o ex-gerente alertava o grupo de Antônio José Junqueira Vilela Filho, o “AJ Vilela” ou “Jotinha”, sobre as operações de fiscalização ambiental que seriam realizadas pelo Ibama. Se os desmatadores tivessem bens apreendidos, Waldivino liberava esse patrimônio “por meio de fraudes”, denunciou o Ministério Público Federal.

A denúncia por desmatamento e corrupção envolve Waldivino, “AJ Vilela” —apontado como “mandante e financiador do esquema” —, dois executores dos crimes, além da mulher do ex-gerente do Ibama, Obalúcia Alves de Sousa. Segundo a Procuradoria, Obalúcia “recebia os recursos obtidos com o desmatamento e atuava para dificultar o rastreamento desse dinheiro”. Ao todo, o Ministério Público Federal ingressou com uma série de oito ações judiciais contra o grupo.

Na região de Sinop, ainda segundo a Procuradoria, o grupo desmatou três quilômetros quadrados de floresta. Em Altamira (PA), a devastação provocada por “AJ Vilela” e seus liderados chegou a 330 quilômetros quadrados de mata nativa.

Comprovantes

A participação de Waldivino Silva e da mulher foi descoberta pela força-tarefa da Operação Rios Voadores durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão em uma empresa de máquinas em Sinop. No local foi apreendido comprovante de depósito bancário em nome de Obalúcia, que tem empresa cadastrada na Receita Federal cujo endereço de correio eletrônico está em nome do marido. Por meio de interceptações telefônicas, a equipe de investigação comprovou que o grupo de “AJ Vilela” recebia informação privilegiada sobre as fiscalizações, “e atuava de acordo com esses alertas”.

“Certamente, esse tipo de informação só poderia vir de alguém do próprio órgão ambiental que possuísse cargo de chefia”, destaca a denúncia do Ministério Público Federal.

Fraudes

O ex-gerente do Ibama também ajudava o grupo criminoso cometendo ilegalidades na condução de procedimentos administrativos do órgão ambiental, assinala a denúncia. Tratores, correntões e combustível apreendidos em ações de fiscalização, por exemplo, foram devolvidos ao grupo de “AJ Vilela” com base em decisão de Waldivino não inserida no procedimento administrativo e não comunicada ao núcleo de instrução processual da autarquia, o que levou a Procuradoria a denunciá-lo formalmente também por sonegação de documento.

Somadas às ações ajuizadas após a Operação Rios Voadores, de junho deste ano, o Ministério Público Federal encaminhou à Justiça Federal em Altamira cinco denúncias criminais, duas ações civis públicas ambientais — uma delas com bloqueio de bens já decretado no valor de R$ 420 milhões — e uma ação civil pública por improbidade administrativa.

Segundo a Procuradoria e o Ibama, o grupo é responsável pelo desmate, entre 2012 e 2015, de 330 quilômetros quadrados de florestas em Altamira. A área é equivalente ao território de municípios como Fortaleza, Belo Horizonte ou Recife. O esquema movimentou pelo menos R$ 1,9 bilhão.

Com um total de 24 acusados, as ações tratam de crimes de submissão de trabalhadores a condições semelhantes às de escravos, frustração de direitos trabalhistas, falsidade ideológica, invasão e desmate ilegal de terras públicas, provocação de incêndios, impedimento da regeneração de florestas, corrupção ativa e passiva, sonegação de documentos, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de improbidade administrativa e responsabilização por danos ambientais.

Os acusados estão sujeitos a penas de até 238 anos de prisão, multas, pagamento de R$ 503 milhões em prejuízos ambientais, recuperação da área ilegalmente desmatada, demolição de edificações construídas em áreas irregulares, e proibição, por até dez anos, de acessar linhas de financiamento ou benefícios fiscais oferecidos pelo poder público. A reportagem tentou contato com os defensores do ex-gerente do Ibama em Sinop e de “AJ Vilela”, mas eles não foram localizados.

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A humanidade terá consumido nesta quarta-feira, dia 2 de agosto, o total dos recursos que o planeta pode renovar em um ano, e viverá de crédito até 31 de dezembro, calcula a Global Footprint Network.

A ONG destaca que esse momento chega cada vez mais cedo todos os anos.

Esta quarta-feira é o “Dia de Sobrecarga da Terra” (“overshoot day”, em inglês): “A partir dessa data, a humanidade terá consumido o conjunto dos recursos que o planeta pode renovar em um ano”, escreveram a Global Footprint e o WWF (World Wildlife Fund) em um comunicado conjunto.

Para seus cálculos, a Global Footprint leva em conta em particular a pegada de carbono, os recursos consumidos pela pesca, a pecuária, os cultivos, a construção e a utilização de água.

Em 2016, o “Dia de Sobrecarga da Terra” ocorreu em 3 de agosto. Embora o ritmo de progressão tenha reduzido um pouco nos últimos seis anos, esta data simbólica “continua avançando de maneira inexorável: este dia passou do final de setembro em 1997 a 2 de agosto neste ano”, destacam as ONGs.

“Para satisfazer nossas necessidades, hoje deveríamos contar com o equivalente a 1,7 planeta”, detalham.

“O custo deste consumo excessivo já é visível: escassez de água, desertificação, erosão dos solos, queda da produtividade agrícola e das reservas de peixes, desmatamento, desaparecimento de espécies. Viver de crédito só pode ser algo provisório porque a natureza não conta com uma jazida para nos prover indefinidamente”, ressaltam o WWF e a Global Footprint.

As emissões de gases de efeito estufa “representam apenas 60% da nossa pegada ecológica mundial”, lembram.

Segundo as duas organizações, “sinais animadores” indicam, no entanto, que “é possível inverter esta tendência”.

Apesar do crescimento da economia mundial, “as emissões de CO2 vinculadas à energia não aumentaram em 2016, pelo terceiro ano consecutivo”, ressaltam. “Isto pode ser explicado pelo grande desenvolvimento das energias renováveis para produzir eletricidade”.

A comunidade internacional se comprometeu na Conferência de Paris sobre o clima (COP21), em dezembro de 2015, a reduzir as emissões de gases de efeito estufa com o objetivo de limitar o aquecimento global.

Levando em conta os dados científicos mais recentes, a Global Footprint recalcula a cada ano a data do “Dia de Sobrecarga” para os anos passados, desde que este “déficit ecológico” começou a se aprofundar, no início dos anos 1970.

morte amazonia

O Brasil vem se mantendo no primeiro lugar de um ranking nada honroso: há cinco anos consecutivos, é o país em que mais se mata ativistas que lutam por terra e defesa do meio ambiente, de acordo com a organização internacional Global Witness, que anualmente lista os lugares do mundo onde há mais mortes em conflitos no campo.

Mas um mapeamento feito pela BBC Brasil em dados da ONG referentes ao período compreendido entre janeiro de 2015 e maio deste ano vai além: mostra que a Amazônia Legal, a área que engloba os oito Estados e parte do Maranhão, é palco de nove entre dez desses crimes (87%). As demais mortes ocorrem em outros lugares, principalmente no Nordeste.

O levantamento mostra ainda que quase não há mortes no coração da floresta, onde está grande parte da mata preservada, mas sim em um arco de zonas desmatadas na periferia da Amazônia, localizadas principalmente em Rondônia e no leste do Pará. Entre 2016 e 2017, dois de cada três mortos ali eram sem-terra, posseiros ou trabalhadores rurais – a lista também inclui indígenas e quilombolas.

A Amazônia Legal abriga 24 milhões de pessoas, 13% da população brasileira, em um espaço que corresponde a cerca de 60% do país. E segundo os dados gerais da Global Witness, a violência contra ativistas está aumentando: foram 32 vítimas em 2013, 29 em 2014, 50 em 2015 e 49 em 2016. Nos primeiros cinco meses deste anos, já morreram 33.

A ONG investiga abusos ambientais e contra os direitos humanos, e define como “ativistas” indivíduos engajados, voluntariamente ou profissionalmente, na luta pacífica por terras e pela defesa do meio ambiente. Na sua visão, esse grupo reúne indígenas, líderes camponeses ou mesmo advogados, jornalistas e funcionários de organizações.

Os dados compilados pela Global Witness são baseados em informações coletadas pela Comissão Pastoral da Terra – ambas as organizações alertam que a quantidade de mortos pode ainda estar subestimada. Críticos, por sua vez, dizem que a lista pode estar incluindo crimes sem relação com ativismo.

Procurado pela BBC Brasil para comentar os números, o Ministério da Justiça afirmou em nota que “o governo brasileiro é um dos mais atuantes nas políticas de erradicação de conflitos agrários”. Argumentou ainda que o ranking global considera a quantidade total de mortes, sem levar em conta a população do país. “Sendo o Brasil o maior país da região, esses dados podem ter outras leituras.”

Mapa mostra que 9 em 10 ativistas assassinados no Brasil morreram na Amazônia

No entanto, se considerada isoladamente, a Amazônia Legal tem uma taxa de mortes em relação à população que supera a de Honduras – o que a torna o território mais perigoso do mundo.

“Há um agravamento da violência no campo”, avalia Darci Frigo, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

“Em outros momentos, quem era assassinado eram as lideranças. Agora, há uma generalização. No caso de Colniza (o massacre em abril de trabalhadores rurais no MT), por exemplo, ficou evidente que mataram todo mundo que viram pelo caminho, não procuraram os líderes. Também há um aumento da brutalidade dos assassinatos, com requinte de crueldade, tortura, execuções muito bárbaras.”

História de violência

As 33 vítimas registradas no país até maio representam um terço do total de ativistas mortos em todo o mundo em 2017 – em segundo lugar está a Colômbia, com 22 pessoas assassinadas. Entre os brasileiros assassinados, 28 eram trabalhadores ou militantes rurais da região amazônica.

É o caso de Roberto Santos Araújo, integrante de um movimento camponês de Rondônia, assassinado a tiros em 1º de fevereiro. E o de Waldomiro Costa Pereira, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), morto em 20 de março no hospital de Paraupebas (PA), onde se recuperava de outro atentado.

Em 19 de abril, foi a vez do massacre de Colniza (MT), área de disputa por madeira. Foi o pior no Brasil em mais de vinte anos, com nove mortos.

Dias depois, em 4 de maio, Kátia Martins, de 43 anos, foi assassinada dentro de casa, na frente do neto, em Castanhal, nordeste do Pará. Era presidente de uma associação de moradores de um assentamento rural. No mesmo dia e Estado, Etevaldo Soares Costa, membro do MST, foi morto a tiros e teve os dedos decepados, indício de tortura.

Vinte dias depois, outra chacina: o massacre de Pau D’Arco (PA), com dez mortos, durante uma operação policial que cumpria mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento na morte do segurança de uma fazenda.

As regiões que concentram as mortes tem um histórico de conflitos entre grandes e pequenos posseiros. Em 1995, 12 pessoas foram assassinadas de uma só vez em Curumbiara (RO), entre elas dois policiais. No ano seguinte, 19 sem-terra foram mortos pela polícia militar no massacre de Eldorado dos Carajás (PA).

Casos de assassinato de proprietários rurais ou seus funcionários são raros, mas também ocorrem, explica o delegado Mario Jorge Pinto Sobrinho, da delegacia de conflitos agrários de Rondônia: “Morrem pessoas dos dois lados. Mas a maior parte das mortes é do lado dos movimentos sociais”.

No Estado, ainda há episódios de violência não letal supostamente praticada por grupos sem-terra, como destruição de propriedade privada.

O mapa das mortes mostra que elas se concentram em regiões marcadas pelo avanço da exploração de madeira, pecuária e agricultura.

“A terra na Amazônia está sendo tomada para agricultura e outros grandes negócios, bem como para exploração madeireira. O fato comum é que as comunidades não dão o seu consentimento sobre o uso da sua terra e de seus recursos naturais. Isso as coloca em rota de colisão com interesses poderosos, que leva à violência”, diz Ben Leather, da Global Witness.

Image captionCemitério de vítimas da chacina de Pau D’Arco, no Pará

Ocupação desordenada

Especialistas ouvidos pela BBC Brasil apontam as disputas pela posse da terra como a principal causa da violência no campo na Amazônia.

“Há 50 anos, o Brasil ocupa a Amazônia de forma desordenada. Falta uma política perene de regularização das terras. Enquanto não houver isso, os conflitos vão continuar”, afirma Marco Antonio Delfino de Almeida, procurador da República e coordenador de grupo de trabalho sobre terras públicas.

A ocupação da Amazônia foi estimulada nos anos 1970, pelo governo militar. É dessa época o slogan “terras sem homens para homens sem terra”. Mas, até hoje, grande parte das áreas ocupadas nessa região pertence à União ou aos Estados. São terrenos públicos, que não foram transferidos oficialmente a um proprietário, o que eleva a tensão na disputa por eles.

O tamanho impressiona: são 43 milhões de hectares de terras públicas federais sem destinação na região amazônica, segundo estimativas do governo federal. Isso sem contar as áreas públicas estaduais.

Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário), nos últimos oito anos o governo federal já concedeu títulos de propriedade de 13 milhões de hectares na Amazônia. Ou seja, essas terras deixaram de pertencer ao Estado e passaram para as mãos de algum proprietário que já ocupava o local.

Imagens de satélite mostram a evolução do processo de ocupação da periferia da Amazônia. Até meados da década de 1980, as zonas desmatadas estavam concentradas em torno de estradas. Ao longo do tempo, pastos e plantações foram avançando sobre a floresta. A expansão só é interrompida nos limites de terras indígenas e áreas de preservação ambiental.

Em Rondônia e no Pará, desde 1988 foram desmatados 200 mil quilômetros quadrados de floresta nativa, de acordo com a medição do Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. É uma área equivalente à do Paraná.

Para Josep Iborra Plans, da Articulação Amazônia da Comissão Pastoral da Terra, “a maior parte das mortes são de pessoas lutando pela distribuição da terra em áreas de terra pública griladas no passado por grandes fazendeiros”.

Image captionPontos vermelhos mostram onde foram mortos ativistas pela terra, de 2015 a maio de 2017

Futuro

Há uma preocupação com o agravamento da violência, retratado pelas chacinas ocorridas neste ano. Pessoas ligadas ao tema entrevistadas pela BBC Brasil estão pessimistas e apontam fatores que podem ampliar a disputa pelas terras na Amazônia.

Entre eles, a queda drástica na reforma agrária. No ano passado, a quantidade de terras destinadas a este fim foi a menor já registrada: 27 mil hectares, de acordo com dados do Incra. Para comparação, em 2011 foram 1,9 milhão de hectares.

“O assentamento de reforma agrária parou desde os últimos anos do governo Dilma Rousseff. Além disso, com a crise econômica, a demanda por terras aumentou. Há muita gente que está tentando voltar para o campo. O pessoal que tinha um pequeno negócio na cidade, por exemplo, e perdeu clientes. Também fecharam usinas hidrelétricas, deixando gente desempregada”, aponta Plans, da Comissão Pastoral da Terra.

Outro fator de preocupação é o desmatamento em alta. A quantidade de áreas desmatadas na Amazônia Legal voltou a crescer em 2015, de acordo com o Prodes.

Medidas recentes tomadas pelo governo de Michel Temer também são vistas com preocupação. Entre elas, a aprovação da MP 759, apelidada por grupos ambientalistas de “MP da grilagem” e sancionada pelo presidente em julho. Essa legislação permite que sejam regularizadas vastas áreas localizadas em terras públicas da União.

“O presidente Temer está deixando as comunidades e as suas lideranças expostas a ameaças e até mesmo a morte. Se o governo quiser garantir que os negócios beneficiem todos os brasileiros – e não apenas alguns – então é preciso regular melhor as empresas, proteger ativistas, julgar assassinos e garantir que as comunidades possam ter voz sobre o uso das terras”, opina Bem Leathe, da Global Witness.

Procurada pela BBC Brasil, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, responsável pelo Terra Legal, programa de regularização de terras públicas federais na Amazônia, informou que a MP 759 não altera o objetivo principal do programa, “promover a governança fundiária da região amazônica, tendo como consequência o desenvolvimento sustentável, a redução do desmatamento, o combate a grilagem de terras e a redução dos conflitos agrários”.

“Cabe ainda esclarecer que somente serão regularizadas áreas onde exista ocupação consolidada, mansa e pacífica”, completa.

Em nota, a Secretaria de Segurança de Rondônia diz que “vem atuando no Estado com a Patrulha Rural e priorizando a investigação dos crimes relacionados ao conflito de terras buscando sempre uma pronta resposta”.

Já a Secretaria de Segurança do Pará informa que “entende que o governo federal deve agilizar, efetivamente, as ações relacionadas à reforma agrária a fim de prevenir os conflitos provocados pela posse da terra”. E acrescenta que tem realizado “várias reintegrações de posse” para prevenir a violência no campo.

catastrofe

“A Terra pode ficar inabitável, pois são muitos os processos que estão afetando a capacidade de sobrevivência da humanidade. Provavelmente, a Terra não ficará desabitada, mas a qualidade de vida da população mundial poderá reduzir bastante em um Planeta degradado. O Holoceno garantiu 10 mil anos de estabilidade climática. O Antropoceno e a grande aceleração das atividades antrópicas estão desequilibrando o clima e transformando a biosfera em um habitat inóspito e inabitável”, escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, em artigo publicado por EcoDebate, 19-07-2017.

Eis o artigo.

“Para cada mil pessoas dedicadas a cortar as folhas do mal, 
há apenas uma atacando as raízes.” Henry Thoreau

A revista New York Magazine (NYMag) publicou, no dia 09-07-2017, uma matéria denominada “The Uninhabitable Earth” – pintando no pior cenário, um Armagedon climático – que se tornou viral e foi comentada amplamente em diversos países e passou a ser o artigo mais lido da revista. Infelizmente, pouco se falou sobre o assunto no Brasil. A matéria, com chamada de capa, feita a partir de entrevistas com cientistas renomados, traz uma visão catastrófica do efeito do crescimento das atividades antrópicas sobre os ecossistemas e as mudanças climáticas. A repercussão foi enorme. Houve muita comoção pelo tom apocalíptico, reproduzido por uma grande revista que tem respeitabilidade e repercussão imediata.
O texto começa assim: “It is, I promise, worse than you think” (Prometo, é pior do que você pensa). O subtítulo diz do que se trata: “Fome, colapso econômico e um sol que nos cozinha: o que as mudanças climáticas podem causar – mais cedo do que você pensa”. Evidentemente, o autor está tratando de um cenário extremo e de baixa probabilidade, mas que pode ocorrer se nada for feito para mudar os rumos da insustentabilidade do crescimento econômico e suas externalidades ambientais.
Desta forma, o jornalista David Wallace-Wells realmente conseguiu assustar. A seguir segue uma tentativa de resumir alguns dos principais pontos da matéria.

Primeira parte

Na primeira parte, denominada “Apocalipse, espiando além da reticência científica” o autor explica que a ansiedade sobre os efeitos do aquecimento global em relação à elevação do nível do mar, é justificável, mas apenas arranha a superfície dos horrores que podem acontecer no espaço de tempo da vida de um adolescente de hoje. A elevação do nível dos oceanos é ruim, muito ruim, mas fugir do litoral é um problema menor. Na ausência de um ajuste significativo de como bilhões de seres humanos produzem e consomem, partes da Terra provavelmente se tornarão inabitáveis e outras partes ficarão terrivelmente inóspitas, antes do final deste século.
David Wallace-Wells diz que até mesmo pessoas que reconhecem as mudanças climáticas são incapazes de compreender seu alcance. No inverno passado, em diversos dias, a temperatura do Polo Norte ficou 60 a 70 graus mais quentes do que o normal, derretendo o PERMAFROST. Até recentemente, o permafrost não era uma grande preocupação dos cientistas, porque, como o nome sugere, era um solo permanentemente congelado. Mas o permafrost do Ártico contém 1,8 trilhão de toneladas de carbono, mais do dobro do que atualmente está suspenso na atmosfera terrestre. Quando se descongela e é liberado, esse carbono pode evaporar-se como o metano, que é 34 vezes mais poderoso do que o CO2. Ou seja, mesmo que a humanidade pare de emitir gases de efeito estufa nas atividades industriais e nos automóveis, o efeito feedback do metano do permafrost pode elevar a temperatura a níveis infernais. Na Antártica não é diferente. O “parto” da Plataforma Larsen C é mais um dos sinais de alarme.
A ocupação, dominação e exploração humana sobre os ecossistemas, juntamente com efeito estufa e a acidificação dos solos e das águas está provocando a 6ª extinção em massa das espécies. O Antropoceno é como uma “máquina de guerra”, todos os dias, o ser humano coloca mais munição. Atualmente, estamos adicionando carbono na atmosfera a uma taxa extremamente elevada. Isto é o que Stephen Hawking tinha em mente quando disse que a nossa espécie precisa colonizar outros planetas no próximo século para sobreviver e o que levou Elon Musk a anunciar seus planos para a colonização do planeta Marte.

Segunda parte

Na segunda parte da matéria da NYMag, “O calor mortal, transformando Nova Iorque em Bahrain”, David Wallace-Wells mostra que os seres humanos, como todos os mamíferos, são motores de calor. Sobreviver significa ter que esfriar continuamente, como cães ofegantes. Para isso, a temperatura precisa ser suficientemente baixa para que o ar atue como uma espécie de refrigerador, extraindo calor da pele para que o motor possa continuar bombeando. Mas as ondas mortais de calor estão tornando a vida impossível em algumas regiões, pois em temperaturas muito altas, dentro de horas, um corpo humano seria cozido até a morte por dentro e por fora.
O autor reporta que na região açucareira de El Salvador, cerca de um quinto da população tem doença renal crônica, o resultado presumido da desidratação de trabalhar nos campos. Desde 1980, o planeta experimentou um aumento de 50 vezes no número de locais com calor perigoso ou extremo. Um aumento maior virá em breve. Os cinco verões mais quentes da Europa desde 1500 ocorreram desde 2002 e, em breve, simplesmente estar ao ar livre, nessa época do ano será insalubre para grande parte do globo. A quatro graus, a onda mortal de calor europeia de 2003, matou 2.000 pessoas por dia. Mesmo que atingindo os objetivos de Paris de dois graus de aquecimento, cidades como Karachi e Calcutá se tornarão próximas a inabitáveis. A crise será mais dramática no Oriente Médio e no Golfo Pérsico, onde, em 2015, o índice de calor registrou temperaturas tão altas que a sensação térmica chegou a 163 graus Fahrenheit (72º C). Assim, num futuro próximo, o Hajj se tornará fisicamente impossível para os 2 milhões de muçulmanos que fazem a peregrinação a cada ano a Meca.

Terceira parte

Na terceira parte da matéria da NYMag, “O fim da comida, rezando por campos de milho na tundra”, David Wallace-Wells diz que nas culturas de cereais os rendimentos da colheita diminuem 10% para cada grau de aquecimento. O que significa que, para uma população de 11 bilhões de habitantes, poderemos ter 50% menos de grãos para oferecer. E o efeito do aquecimento globalsobre as proteínas animais serão pior. A perda de solos será dramática, especialmente nos trópicos. A seca pode ser um problema ainda maior do que o calor, com algumas das terras mais aráveis do mundo passando rapidamente para o deserto. O quadro já é preocupante hoje, com a ONU alertando de que 20 milhões de pessoas podem morrer de fome na Somália, Sudão do Sul, Iêmen e Nigéria.

Quarta parte

Na quarta parte da matéria da NYMag, “Pragas climáticas, o que acontece quando o gelo bubônico derrete”, David Wallace-Wells relata que o gelo funciona como um livro do clima, mas também é uma história congelada, com pragas armazenadas que podem ser reanimados quando descongelados. Atualmente, estão presos no gelo do Ártico, doenças que não circularam no ar há milhões de anos. O que significa que nosso sistema imunológico não teria ideia de como lutar quando essas pragas pré-históricas emergem do gelo. O Ártico também armazena insetos aterrorizantes nos tempos mais recentes. Já no Alasca, pesquisadores descobriram os restos da gripe de 1918 que infectaram até 500 milhões e mataram cerca de 100 milhões de pessoas – cerca de 5% da população mundial e quase seis vezes mais do que morreram na Primeira Guerra Mundial.

Quinta parte

Na quinta parte da matéria da NYMag, “Ar irrespirável, uma poluição (smog) mortal que atinge milhões de pessoas”, David Wallace-Wells considera que até o final do século, os meses mais legais da América do Sul tropical, da África e do Pacíficoprovavelmente serão mais quentes do que os meses mais quentes no final do século XX. Nossos pulmões precisam de oxigênio, mas isso é apenas uma fração do que respiramos. Com o aumento da concentração de CO2, em comparação com o ar que respiramos agora, a capacidade cognitiva humana diminui em 21%. Em 2090, cerca de 2 bilhões de pessoas em todo o mundo estarão respirando um ar poluído, acima do nível “seguro” definido pela OMS. Documentos mostram que, entre outros efeitos, a exposição da mãe grávida ao ozônio aumenta o risco de autismo da criança. Já morrem cada dia mais de 10 mil pessoas das pequenas partículas emitidas pela queima de combustível fóssil. A cada ano, 339 mil pessoas morrem de fumaça de incêndios, em parte porque a mudança climática prolongou a temporada de fogo florestal. O que preocupa ainda mais as pessoas é o efeito que teria sobre as emissões, especialmente quando os incêndios provocam uma queda nas florestas decorrentes da turfa. Os incêndios são especialmente ruins na Amazônia que sozinha fornece 20% do nosso oxigênio. O “airpocalypse” chinês de 2013 tem afetado as atividades econômicas do país e foi responsável por um terço de todas as mortes na China.

Sexta parte

Na sexta parte da matéria da NYMag, “Guerra perpétua, a violência cozida no calor”, David Wallace-Wells relata que os climatologistas são muito cuidadosos ao falar sobre a Síria e querem crer que, embora a mudança climática tenha produzido uma seca que contribuiu para a guerra civil, não é justo dizer que o conflito é o resultado do aquecimento. Mas há pesquisadores que conseguiram quantificar algumas das relações não óbvias entre temperatura e violência: para cada meio grau de aquecimento, eles dizem, as sociedades verão entre um aumento de 10 e 20% na probabilidade de conflitos armados.

Sétima parte

Na sétima parte da matéria da NYMag, “Colapso Econômico Permanente, tenebroso capitalismo em um mundo meio pobre”, David Wallace-Wells ridiculariza o mantra do neoliberalismo de que “o crescimento econômico nos salvaria de todos e de tudo”. Mas no rescaldo da crise financeira de 2008, um crescente número de historiadores que estudam o que chamam de “capitalismo fóssil” começaram a sugerir que toda a história do rápido crescimento econômico, que começou um pouco antes do século 18, não é o resultado da inovação, mas simplesmente da descoberta dos combustíveis fósseis e todo o seu poder energético. Com o pico do petróleo, voltaremos a uma economia do “estado estacionário”. Além do mais, cada grau Celsius de aquecimento custa, em média, 1,2% do PIB. Os limites ambientais devem levar a economia global à estagnação secular.

Oitava parte

Na oitava parte da matéria da NYMag, “Oceanos Envenenados, Sulfeto de hidrogênio e o esqueleto”, David Wallace-Wellsdeclara que o mar se tornará um assassino. O nível do mar vai subir no mínimo um metro. Um terço das principais cidades do mundo estão na costa, para não mencionar suas usinas de energia, portos, bases da marinha, terras agrícolas, pescas, deltas de rios, pântanos e plantações de arroz.
O naufrágio das benfeitorias é apenas o começo. No momento, mais de um terço do carbono do mundo é absorvido pelos oceanos – ainda bem, ou então teríamos muito mais aquecimento. Mas o resultado é o que se denomina “acidificação do oceano”, que, por si só, pode aumentar meio grau de aquecimento neste século.
Há também o “branqueamento de corais” – isto é, morte de corais – que é uma notícia muito ruim, porque os recifes suportam tanto quanto um quarto de toda a vida marinha e fornecem alimentos para meio bilhão de pessoas. Acidificação dos oceanos frita as populações de peixes. Nas águas ácidas, as ostras e os mexilhões terão dificuldade em cultivar suas conchas. Quando o pH do sangue humano cai tanto quanto o pH dos oceanos, induz convulsões, comas e morte súbita.
absorção de carbono pode iniciar um ciclo de feedback em que as águas sub-oxigenadas produzem diferentes tipos de micróbios que tornam a água ainda mais “anóxica”, primeiro em “zonas mortas” do oceano profundo, depois gradualmente em direção à superfície.

Nona parte

Na nona parte da matéria da NYMag, “O Grande Filtro, nossa curiosidade atual não pode durar”, David Wallace-Wells pondera que não existe uma vontade de esclarecer os efeitos da mudança climática. Certamente essa cegueira não durará, pois, o mundo que estamos prestes a habitar não o permitirá. Em um mundo de seis graus mais quente, o ecossistema terrestre vai ferver com tantos desastres naturais. Os furacões mais fortes virão com mais frequência, e teremos de inventar novas categorias para descrevê-los.
Em síntese, o autor considera que é preciso avaliar melhor os danos já causados ao planeta. A Terra pode ficar inabitável, pois são muitos os processos que estão afetando a capacidade de sobrevivência da humanidade. Provavelmente, a Terra não ficará desabitada, mas a qualidade de vida da população mundial poderá reduzir bastante em um Planeta degradado. O Holocenogarantiu 10 mil anos de estabilidade climática. O Antropoceno e a grande aceleração das atividades antrópicas estão desequilibrando o clima e transformando a biosfera em um habitat inóspito e inabitável.
Indubitavelmente, David Wallace-Wells conseguiu assustar muita gente. Mas, principalmente, conseguiu fazer as pessoas discutirem os cenários negativos para os quais o mundo está caminhando na medida que mantém o atual modelo de produção e consumo, sem respeitar o fluxo metabólico entrópico e os limites do meio ambiente.
Creio que vale a pena ler o artigo “The Uninhabitable Earth” e as centenas de respostas que foram publicadas logo a seguir. Para contribuir com a discussão indico abaixo algumas referências das pessoas que concordaram, aquelas que discordaram do tom, mas concordam com os perigos potenciais do aquecimento global e aquelas que discordam:

Artigos que defendem o uso de uma linguagem catastrófica como forma de alerta:

JOE ROMM. We aren’t doomed by climate change. Right now we are choosing to be doomed, 11/07/2017
KEVIN DRUM. Our Approach to Climate Change Isn’t Working. Let’s Try Something Else. 10/07/2017
Steve Rousseau. Did New York Magazine Make Its Climate Change Story Too Scary? 10/07/2017
SUSAN MATTHEWS. Alarmism Is the Argument We Need to Fight Climate Change. New York magazine’s global-warming horror story isn’t too scary. It’s not scary enough, 10/07/2017
ROBERT HUNZIKER. Uninhabitable Earth? 14/07/2017
Ian Johnston. Earth could become ‘practically ungovernable’ if sea levels keep rising, says former Nasa climate chief, 14/07/2017

Artigos que consideram sérias as ameaças, mas não defendem o uso de uma linguagem catastrófica:

ROBINSON MEYER. Are We as Doomed as That New York Magazine Article Says? Why it’s so hard to talk about the worst problem in the world, JUL 10, 2017 
Eric Holthaus. Stop scaring people about climate change. It doesn’t work. Jul 10, 2017
Michael E. Mann, Susan Joy Hassol and Tom Toles. Doomsday scenarios are as harmful as climate change denial, 12/07/2017
Michael Le Page. Uninhabitable Earth? In fact, it’s really hard to fry the planet. A controversial article says we’re heading for the worst-case warming scenarios. But while we can’t rule out extreme warming, it’s not our most likely future, 12 July 2017
JOHN TIMMER Climate scientists push back against catastrophic scenarios. In both the popular and academic press, scientists argue against worst cases. 12/07/2017
Ian Johnston. Climate change doomsday warning of ‘rolling death smog’ and ‘perpetual war’ criticised by scientists, Independent, 13/07/2017
David Roberts. magazine climate story freak you out? Good. It’s okay to talk about how scary climate change is. Really, 11/07/2017
Judith Curry. Alarm about alarmism, July 15, 2017

Artigos contra o tom catastrófico e que acreditam que ainda há esperança:

EMILY ATKIN. The Power and Peril of “Climate Disaster Porn”. Climate scientists say New York magazine’s cover story about global warming is unnecessarily apocalyptic. But can fear help the planet? July 10, 2017
Warner Todd Huston. NY Magazine Claims Planet Earth Will Soon Become Uninhabitable, Turns Into Giant Mess, 11/07/2017
Rachel Becker. Why scare tactics won’t stop climate change. Doomsday scenarios don’t inspire action, 11/07/2017
Oren Cass. Truth Is Just a Detail. Pundits invested in climate-change alarmism praise even shoddy work—as long as it comes to the right conclusions. July 11, 2017
ANDREW FREEDMAN. No, New York Mag: Climate change won’t make the Earth uninhabitable by 2100, 11/07/2017
Climatefeedback. Scientists explain what New York Magazine article on “The Uninhabitable Earth” gets wrong, 12/07/2017
Mark Tercek. Don’t Panic, Do Act: A Climate Resource With Real Solutions, 14/07/2017

Entrevista com David Wallace-Wells sobre o artigo “The Uninhabitable Earth”

REBECCA FISHBEIN Are Humans Doomed? A Q&A With The Author Of NY Mag’s Terrifying Climate Change Story`, 10/07/2017
Wikipedia. The Uninhabitable Earth, 11/07/2017

Referências:

David Wallace-Wells. The Uninhabitable Earth. Famine, economic collapse, a sun that cooks us: What climate change could wreak — sooner than you think. NYMag, 09/07/2017
Versão revisada e comentada do artigo pelo próprio autor: David Wallace-Wells. The Uninhabitable Earth, Annotated Edition. The facts, research, and science behind the climate-change article that explored our planet’s worst-case scenarios, 14/07/2017

(fonte: http://www.ihu.unisinos.br/569801-catastrofe-climatica-a-terra-inospita-e-inabitavel)

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O Brasil se desenvolveu com uma visão predatória com relação ao Meio Ambiente. Quando os portugueses chegaram ao continente americano, há cinco séculos, seu propósito era edificar uma colônia que abastecesse seus navios mercantes e assegurasse luxo e riqueza para sua família imperial. Pouco se lhes importava se havia aqui uma civilização milenar, assim como no resto do continente. Esse era o pensamento imperialista da época.

Todo o processo de exploração da “Terra Brasilis” visava, tão somente, enriquecer o reino português na Europa. Porém, tudo mudou quando Dom João VI teve que fugir às pressas, com sua família e seu séquito de nobres, da ira de Napoleão Bonaparte.

Nesse momento, a Colônia se transformou em Império e muito se investiu na capital de então, o Rio de Janeiro, para fazê-la parecer uma cidade Europeia: bancos, escolas, museus… a capital carioca viveu seus momentos de glória e luxúria! E para tornar o Brasil atraente para a nobreza, o Rei distribuiu terras, como soía acontecer entre os privilegiados das cortes. Pela primeira vez, o Brasil foi loteado, dando início a uma prática que se prolonga até os dias atuais. Em essência, somos uma colônia agrícola!

Muita água rolou por debaixo das pontes dessa amável colônia até que os portugueses voltaram para sua terrinha, aqui deixando seu filho, Dom Pedro, com o propósito de assegurar a fidelidade da já não tão nova terra ao Reino Imperial Português.

Mal sabia seu pai que o bom filho à casa não tornaria… e ainda por cima, declararia a independência, sublevando-se contra Portugal. Por certo, fidelidade era um conceito efêmero para os antigos… e assim continua a ser!

E assim foram se sucedendo as traições e os malfeitos até que a República se instaurou, derrubando o herdeiro do jovem Império, depois de fazer um mártir e acabar com a escravidão. Mas… e os indígenas, os silvícolas, as populações originárias dessa terra “abençoada por Deus”?

Aqueles morreram aos milhões, em um dos mais cruéis genocídios da história do homem sobre a Terra, mas poucos se importaram, e menos ainda notaram sua ausência! Os povos indígenas foram quase dizimados, sem que houvesse protestos ou lamentações. Simplesmente, deixaram de existir na maior parte do país.

Enquanto isso, o Brasil passava por ditaduras e populismos que marcaram a história com o viés político de oligarquias dominantes, cujo único propósito era o poder, a riqueza fácil e a perpetuação de seus escusos interesses.

#AgroÉpop!

O Brasil nunca teve vocação para o protagonismo no contexto mundial. E desde o Império alimentou o sonho de ser o “celeiro do mundo”, abdicando do direito de se tornar um líder entre as nações mais desenvolvidas. Seu propósito era “alimentar o resto do mundo”! Certamente, um objetivo falso, modesto e perigoso, considerando-se para isso que teria que sacrificar sua maior riqueza: a fantástica biodiversidade que herdou, preservada pelos povos indígenas.

Aos poucos, as florestas deram lugar a imensas áreas devastadas pelo agronegócio que se tornava a opção de desenvolvimento econômico, em detrimento da igualdade e justiça social. Hoje, pouco resta da Mata Atlântica e do Cerrado, e a Amazônia segue pelo mesmo caminho, para a destruição e a morte do maior bioma do planeta. Pouco resta para preservar como legado às próximas gerações.

A influência do latifúndio na cultura nacional é tão grande que uma nova moda surgiu nos anos 80 e tomou conta da juventude: a música brega dos novos cowboys, com sua vestimenta igualmente ridícula e seu gosto duvidoso (para ser discreto na avaliação).

O agro se tornou pop, para tristeza de uma geração de guerreiros que sepultou uma ditadura e construiu uma das mais belas páginas das artes e da música popular brasileira! Essa perda de identidade do povo brasileiro reflete as escolhas equivocadas dessa nova geração. O problema é que o mundo não gira para trás e tudo que se perdeu não tem recuperação… somos responsáveis por nossas escolhas e pelas suas consequências, que, certamente, serão trágicas.

#AgroÉtech

A agricultura familiar e social não faz uso intensivo do solo, nem necessita de altas tecnologias para seu desenvolvimento. A beleza do trabalho no campo está, justamente, no contato com o solo, com as sementes, no acompanhamento da evolução das lavouras e da criação de animais, no uso parcimonioso de fertilizantes e agrotóxicos (preferencialmente sem eles). A agricultura tradicional não danifica a terra, não acaba com as fontes de água, nem devasta as florestas. É, por assim dizer, uma troca permanente entre os recursos naturais e a produção.

O agronegócio, pelo contrário, é fundamentado na destruição da Natureza e em sua substituição por terrenos empobrecidos pelo uso excessivo de agrotóxicos, com o único propósito de estimular a superprodução de gigantescas monoculturas e criação extensiva de gado. Hoje temos quase 250 milhões de cabeças de gado…

A mão de obra foi substituída por máquinas e veículos sem Alma! O Ser Humano deixou de ter importância nesses meganegócios de latifundiários, que privilegia a poucos. Só o que importa é o lucro desmesurado, mesmo que às custas da miséria para muitos. Agronegócio pode ser tech, mas não tem valor para a Humanidade…

#AgroÉtudo

Nesses descaminhos, o Ser Humano se perdeu… esqueceu o valor da amizade, da ética, da justiça e do bem comum. Agro pode ser tudo para uns poucos, mas é nada para a grande maioria das pessoas, que trabalham honestamente e lutam por sobreviver, para criar seus filhos, para ter uma vida digna e correta, e para deixar seu legado do bem e da paz.

Para a Humanidade, AGRO NÃO É NADA!

 

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presidente Michel Temer chega nesta quinta-feira (22) à Noruega para visita de Estado de dois dias, sob um clima de insatisfação do governo norueguês com a condução da política ambiental no Brasil.

A Noruega é o maior doador do Fundo Amazônia, para o qual já destinou cerca de R$ 2,8 bilhões, entre 2009 e 2016, com objetivo de financiar a preservação da floresta.

Nos últimos dias, porém, autoridades norueguesas têm feito críticas ao governo brasileiro e ameaçado suspender o financiamento para proteção ambiental.

O desmatamento, que vinha em uma tendência de queda há alguns anos no Brasil, teve um aumento de 58% em 2016, segundo estudo da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Além disso, ambientalistas têm criticado o fortalecimento de grupos “ruralistas” no governo Temer que têm atuado para aprovar no Congresso a flexibilização das regras de licenciamento ambiental e a redução de áreas de proteção.

“Nosso programa de doação é baseado em resultados: o dinheiro é repassado se o desmatamento é reduzido, e foi o que vimos nos últimos anos. Isso significa que, se o desmatamento está subindo, haverá menos dinheiro”, disse nesta semana o ministro norueguês de Meio Ambiente, Vidar Helgesen, ao serviço brasileiro da Deutsche Welle, ao comentar a política ambiental brasileira.

“Nós mencionamos a nossa preocupação com as autoridades brasileiras em relação a esse debate sobre a legislação (em discussão no Congresso). Mas, no fim, é o Brasil que toma a decisão. Quando vemos a tendência indo na direção errada nos últimos anos, é claro que isso levanta preocupação e perguntas sobre o que o governo está planejando para reverter esse quadro. E deixamos bem claro que nosso financiamento é baseado em resultados”, afirmou também.

Em carta enviada como resposta ao ministro do Meio Ambiente da Noruega, o ministro brasileiro Sarney Filho disse que não há perspectiva de retrocesso na Lei Geral de Licenciamento, reiterou que a alegada redução de área em unidades de conservação florestal foi vetada por Michel Temer e garantiu que o país mantém sue compromisso com a sustentabilidade e o controle do desmatamento.

“Tenho empreendido todos os esforços para manter o rumo da sustentabilidade com determinação e vontade política. (…) Quero assegurar a Vossa Excelência que o compromisso do governo brasileiro com a sustentabilidade, com o controle do desmatamento e com a plena implementação dos compromissos de redução de emissões assumidos sob o Acordo de Paris permanecem inabaláveis”, diz a carta.

O ministro diz ainda que seria “prematuro” concluir que as contribuições ao Fundo Amazônia, tanto da Noruega como de outros países como a Alemanha, tenham impacto limitado no combate ao desmatamento. Sarney Filho escreve que, embora ainda não haja dados oficiais recentes sobre as taxas de desmatamento, “nossas ações já estão dando resultados”. “Dados preliminares, ainda sujeitos a verificação, indicam que podemos ter estancado a curva ascendente do desmatamento que verificamos entre agosto de 2014 e julho de 2016.”

Na segunda-feira, antes de embarcar para a visita de quatro dias à Rússia e Noruega, Temer acabou vetando trechos de medidas provisórias aprovadas recentemente no Congresso que reduziam significativamente reservas florestais no Pará e em Santa Catarina. A expectativa, porém, é que um novo projeto de lei seja encaminhado ao Congresso pelo Planalto com outras alterações.

A organização ambiental Greenpeace soltou um nota acusando Temer de ter vetado a nova legislação apenas como “uma manobra política para acalmar a opinião da sociedade civil e também para poder visitar a Noruega sem ter assinado qualquer redução da floresta no Brasil”.

O comunicado ressalta que, da mesma forma que o Congresso alterou as medidas provisórias enviadas pelo governo, ampliando a redução proposta originalmente da área de proteção ambiental, o mesmo deve ocorrer com um eventual projeto de lei que retome essa discussão.

“A manobra do governo ressuscita a ameaça inicial, com o objetivo de reutilizar todo o texto que foi vetado, trazendo consigo a possibilidade de ainda mais danos”, diz o Greenpeace.

A medida provisória 756, vetada por Temer, por exemplo, alterava os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim.

A proposta havia sido foi enviada ao Congresso pelo Planalto, mas o texto inicial foi modificado pelos parlamentares, aumentando ainda mais a área da Flona Jamanxin que seria transformada em APA. Apesar de também ser uma unidade de conservação, a APA tem critérios de uso mais flexíveis, o que poderia ampliar o desmatamento na região.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, divulgou um vídeo na última semana defendendo a necessidade de mudanças nesta reserva do Pará, e anunciando um novo Projeto de Lei – segundo ele, com apoio da bancada ruralista – que mantém o teor da proposta original do governo, reduzindo a proteção da Floresta Nacional do Jamanxim para permitir atividade econômica em algumas partes dela.

“Nosso compromisso é dar segurança jurídica. Tenho muita convicção de que essa região, que tem violência, que tem desmatamento enorme, com essas medidas ela será pacificada e começará um novo tempo rumo ao progresso e ao desenvolvimento sustentável”.

Há duas semanas, a embaixadora da Noruega no Brasil, Aud Marit Wiig, também adotou tom crítico pouco usual na diplomacia, ao comentar a questão em entrevista ao jornal Valor Econômico.

“A criação de áreas protegidas foi uma medida muito eficiente para manter a floresta. E quando se enfraquece esse instrumento, tememos que os resultados possam ser negativos”, afirmou.

“Estamos preocupados. O serviço de redução de emissões de CO2 que o Brasil entrega é muito importante, não podemos desistir. O que vai acontecer, provavelmente, é uma redução no dinheiro (repassado ao Brasil)”, disse ainda.

Na mesma entrevista, o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, também manifestou descontentamento do governo alemão, outro financiador da preservação ambiental no país.

“Vemos como problemáticos os sinais de redução na proteção da floresta. É claro que isso não tem impacto positivo no governo (da chanceler Angela) Merkel e também nos membros do Parlamento, que estão se perguntando o que se está fazendo com esse dinheiro público”, disse Witschel.

Na Noruega, Temer terá encontros com o rei Harald 5º, com a primeira-ministra Erna Solberg e com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen. O país também tem investimentos importantes no Brasil na área de petróleo e gás.

industrial chimneys emits toxic pollutants into the sky polluting the environment

Representantes do governo federal e do setor ambiental disseram que os compromissos assumidos pelo Brasil para reduzir as emissões de gases de efeito estufa podem servir para que o país se torne mais competitivo internacionalmente. Uma nação que investe em economia limpa, segundo os especialistas, tem a chance de aumentar seu produto interno bruto e reduzir o desemprego.

Nas palavras do presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, senador Jorge Viana (PT-AC), a economia de baixo carbono veio para ficar e tem um elemento forte, que são os consumidores que hoje pensam em saúde e em atividades sustentáveis.

O coordenador de Mudanças Climáticas da organização ambiental WWF, André Nahur, afirmou por sua vez que o Brasil tem “a grande oportunidade de criar uma economia ambientalmente justa, socialmente responsável e economicamente próspera”.

Nahur e Viana participaram de um seminário na Câmara dos Deputados que discutiu a implementação do Acordo de Paris sobre a mudança de clima. Assinado no fim de 2015 por quase 200 países, o acordo tem o objetivo de fortalecer a resposta ao aquecimento global, evitando que ele ultrapasse o nível de 2 graus Celsius até o fim deste século com relação aos níveis pré-industriais. O presidente Michel Temer assinou nesta semana o decreto que dá força de lei ao acordo.

O seminário foi promovido por frentes parlamentares ligadas ao tema, com apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do EcoCâmara, em comemoração à Semana do Meio Ambiente.

Redução até 2030
O compromisso do Brasil é reduzir as emissões de gases em 37% até 2025, com a indicação de chegar a 43% até 2030.

São metas ambiciosas, na opinião do subsecretário-geral de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, José Antônio Marcondes de Carvalho. “O Brasil foi um dos poucos países em desenvolvimento que apresentaram uma meta de ambição, não só no sentido de redução das emissões, mas uma meta restritiva que se aplica ao âmbito geral da economia”, destacou.

Tirar o plano do papel, segundo Carvalho, vai requerer diálogo e a participação de todos. Mas servirá de desafio para gerar empregos, aumentar a produtividade e melhorar a capacidade econômica.

Para o secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, o desafio brasileiro agora passa por uma reorientação da economia para que ela se alinhe com os objetivos do acordo.

Três setores são prioritários nesse processo: o de energia, responsável por 37% das emissões no País; o de agropecuária, com 33%; e o de florestas e mudanças no uso do solo, com 18%. “Podemos ajustar qual deles poderá contribuir mais e qual menos, de acordo com as especificidades da economia brasileira”, afirmou Lucero.

O secretário também defendeu mais estímulos às energias renováveis e aos biocombustíveis e ainda o combate ao desmatamento. “Temos que restaurar 12 milhões de hectares de cobertura florestal e recuperar 15 milhões de áreas degradadas”, observou.

No que diz respeito ao financiamento da transição para a economia de baixo carbono, Lucero apontou para uma mobilização de recursos de fontes diversas. “Precisamos mostrar ao mundo que o Brasil pode captar esses investimentos. Para isso, precisamos ter ambiente regulatório adequado.”

Medidas provisórias
O desmatamento foi mencionado com preocupação por diversos debatedores, que apontaram retrocesso na aprovação recente pela Câmara de duas medidas provisórias (MPs 756/16 e 758/16) que reduzem áreas de conservação.

No entendimento do presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), as MPs favorecem o desmatamento, “o que é o contrário do que nós nos propusemos a fazer”.

O senador Jorge Viana chamou de “agenda do atraso” a pauta do atual governo. “São medidas que não passariam desse jeito em momentos de normalidade, mas estão passando”, refletiu.

Saída dos EUA
Por outro lado, Viana minimizou o anúncio do presidente americano Donald Trump, na semana passada, de que os Estados Unidos deixariam o acordo de Paris. “Consigo ver algo bom na decisão dele. É tão ameaçadora e tão grave, que reúne diversos contrários a ela. Isso talvez tenha sido o movimento mais interessante até agora para a gente implementar o acordo”, considerou o senador.

Também para André Nahur, a decisão não inviabiliza o acordo sobre clima, porque estados e empresas dos Estados Unidos já estão engajados no processo.