10-28-2016transportation

Novo relatório da ONU divulgado na última sexta-feira (28) observou que um maior investimento em transportes verdes, eficientes e sustentáveis pode ajudar a alcançar metas globais de sustentabilidade e proporcionar uma economia de 70 trilhões de dólares até 2050.

Segundo o estudo “Mobilização de Transporte Sustentável para o Desenvolvimento”, investimentos nesse setor gerariam, entre outros benefícios, economia de combustível; menores gastos operacionais; diminuição do congestionamento; e redução da poluição do ar.

O relatório observou também que a mudança para o transporte sustentável de mercadorias e de passageiros – que inclui terminais portuários integrados, aeroportos bem planejados e regulamentos em fronteiras eficientes – pode ainda produzir um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) global de 2,6 trilhões de dólares.

Em mensagem sobre o lançamento do relatório, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que o transporte sustentável é essencial para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), bem como para combater as mudanças climáticas, reduzir a poluição do ar e melhorar a segurança rodoviária.

“O transporte sustentável suporta o crescimento inclusivo; a geração de emprego; a redução da pobreza; o acesso aos mercados; o empoderamento das mulheres; e o bem-estar das pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis”, frisou o dirigente máximo da ONU.

Entre as recomendações do relatório para o setor estão a implementação de quadros de avaliação e monitoramento, promoção de tecnologias de transporte sustentáveis e o aumento do financiamento internacional, entre outras.

O relatório solicita ainda um diálogo ‘robusto’ entre todas as partes interessadas, a fim de garantir que todos os membros da sociedade tenham acesso a postos de trabalho, mercados, educação e cuidados de saúde através do transporte sustentável.

“O transporte pode construir a prosperidade no sentido mais amplo, melhorando a qualidade de vida de todos e, ao mesmo tempo, protegendo o meio ambiente e combatendo a mudança climática, disse o CEO da Volvo e copresidente do Grupo Consultivo de Alto Nível sobre Transporte Sustentável, Martin Lundstedt.

“Precisamos de uma inovação ousada e uma verdadeira parceria entre governo, sociedade civil e setor privado”, acrescentou.

Atualmente, o setor do transporte é responsável por cerca de 23% das emissões de gases com efeito estufa relacionados à energia, e 3,5 milhões de mortes prematuras acontecem devido à poluição externa do ar, principalmente em países de baixa e média renda.

Além disso, cerca de 15% dos alimentos são perdidos durante o processamento, transporte e armazenamento devido à falta de instalações modernas, caminhões, acesso a refrigeradores e por conta de estradas em más condições.

Quase um bilhão de pessoas no mundo ainda não têm acesso adequado às redes rodoviárias, o que aumenta o isolamento e a marginalização e aprofunda as desigualdades sociais. Mais de 1,2 milhão de pessoas são mortas anualmente em acidentes em estradas, causando, além de perdas humanas e sofrimento, bilhões de dólares em custos associados, chegando a 3% do PIB em alguns países. (ONU Brasil/#Envolverde)

*Publicado originalmente no site da ONU Brasil

 

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Por Claudio Angelo, do OC –

Projeto ressuscita “fast-track” para obras e ameaça um dos principais instrumentos de combate ao desmatamento ao revogar lei que prevê corte de crédito a quem operar sem licença.

Um dos principais instrumentos que permitiram ao governo brasileiro reduzir as taxas de desmatamento encontra-se sob ameaça. E quem aponta a arma é o próprio governo: um projeto de lei em discussão na Casa Civil revoga a legislação que embasou as políticas de corte de crédito para desmatadores, de embargo de propriedades e de corresponsabilização dos bancos por danos ambientais, que vêm sendo aplicadas com sucesso na Amazônia desde 2008. Caso seja aprovado sem modificações, o projeto poderá dificultar ainda mais o controle da devastação, que em 2016 cresceu 29% na região amazônica.

O projeto em questão é a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, originalmente proposta pelo Ministério do Meio Ambiente para tentar fazer frente à série de iniciativas em curso no Congresso para enfraquecer o licenciamento. Em discussão desde maio, o texto sofreu uma metamorfose após chegar ao Palácio do Planalto e passar pelo crivo de sucessivos ministérios. Embora mantenha um dos principais pontos da proposta original – a definição da localização do empreendimento como principal critério de rigor do licenciamento –, a lei tornou-se, em alguns aspectos, semelhante a algumas das propostas que visava suplantar.

A versão à qual o OC teve acesso é datada de 1o de novembro. Distribuída aos conselheiros do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), ela vem acompanhada de uma crítica do MMA (Ministério do Meio Ambiente) às modificações feitas no projeto, que, segundo a pasta, trazem “insegurança jurídica”, “grave retrocesso” ou podem gerar “questionamento da constitucionalidade”.

Entre as mais importantes está a questão do crédito. O novo texto revoga o artigo 12 da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), que determina que órgãos de financiamento públicos não podem bancar projetos sem licença ambiental. Esse artigo foi usado pelo MMA em 2007 para embasar o decreto presidencial que criou a figura do embargo de propriedades com desmatamento ilegal. “Isso foi determinante para a resolução do Banco Central [de 2008] que aprovou o não acesso ao crédito rural aos proprietários com áreas embargadas”, lembra André Lima, secretário do Meio Ambiente do DF e um dos arquitetos do decreto em 2007.

A partir da resolução do BC e da divulgação da lista das fazendas embargadas pelo Ibama, o desmatamento passou a cair consistentemente até 2012. “Aumentou a percepção de risco na Amazônia”, diz João Paulo Capobianco, ex-secretário-executivo do MMA.

A revogação do artigo 12 é um problema em si, pois dificulta a fiscalização. Hoje, a falta de licença ambiental é a maneira mais simples de embargar uma área – já que o desmatamento ilegal, que também gera embargo, precisa frequentemente de verificação em campo. Mas, sozinha, não bastaria para tornar nula a figura do embargo. No entanto, ela vem acompanhada, no texto da nova lei de licenciamento, de um outro artigo, que retira dos bancos a corresponsabilidade pelos crimes ambientais.

Hoje funciona assim: segundo a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, se um banco público ou privado empresta dinheiro a um desmatador, ele está sujeito às mesmas punições do desmatador. Em outubro deste ano, por exemplo, o Ibama e o Ministério Público Federal de Mato Grosso fizeram uma operação conjunta que terminou com uma multa de R$ 47,5 milhões ao banco Santander por financiar plantio de milho em áreas desmatadas ilegalmente no Estado. Se a mudança na Lei Geral do Licenciamento passar, desaparece a restrição e os bancos poderão financiar desmatamento – e qualquer outra atividade econômica sem licença ambiental – sem temer punição.

Isenções

O novo texto também traz de volta a figura do “fast-track” para licenciamento de obras de interesse do governo. Essa ideia foi proposta num projeto de lei de 2015 pelo senador investigado na Lava Jato Romero Jucá (PMDB-RR). Ele defende que projetos que o chefe do Executivo considere “de interesse nacional” sejam exonerados do rito completo do licenciamento em favor de um rito sumário.

Na proposta original do MMA para a Lei Geral do Licenciamento, o prazo da licença prévia para um empreendimento era de até 15 meses. Na versão na Casa Civil, esse prazo cai para oito meses, que poderão ser reduzidos a quatro no caso de obras “estratégicas”. “O ‘fast-track’ pretendido gerará insegurança jurídica, pois a redução pela metade dos prazos tornará inviável o cumprimento de fases como a audiência pública, o que gerará judicialização”, alerta o ministério.

Outro ponto polêmico é o das isenções de licenciamento. A bancada ruralista e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) têm pressionado pela retirada da exigência de licença ambiental das propriedades rurais. A isenção consta do projeto de lei de licenciamento do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), apoiado pelos ruralistas, que pode ser votado a qualquer momento na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Segundo Márcio Santilli, cofundador do Instituto Socioambiental, ganhar a dispensa de licenciamento é o real motivo pelo qual a poderosa Frente Parlamentar da Agropecuária anunciou publicamente, em novembro, que pediria ao presidente Michel Temer a cabeça do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), e da presidente do Ibama, Suely Araújo.

O texto da Casa Civil atende em grande parte às reivindicações do agronegócio: isenta de licença todas as atividades agropecuárias em “área rural consolidada”, ou seja, desmatada até 2008; e todas as propriedades com extensão de até 15 módulos fiscais (área que pode chegar a 1.500 hectares em Mato Grosso). E cria outras nove isenções para atividades econômicas diversas, a pedido de ministérios diversos – de modernização de aeroportos a sistemas de transmissão de energia.

O MMA pede muita calma nessa hora. O ministério vinha defendendo a chamada “lista positiva”: o Conama e os conselhos estaduais de Meio Ambiente definiriam quem precisa de licenciamento e todas as atividades fora da lista estariam automaticamente dispensadas. “Quanto mais se estender essa lista [de isenções], maior será a probabilidade de judicialização da futura lei”, avisa.

O texto da pasta ambiental lembra, ainda, que três iniciativas estaduais para isentar a agropecuária de licenciamento, na Bahia, no Mato Grosso, e em Tocantins, foram suspensas pela Justiça.

A Casa Civil afirmou que a minuta do projeto é fruto de uma construção coletiva entre 13 ministérios, além de Ibama, Iphan, ICMBio e Fundação Palmares, “tendo sido alcançados avanços significativos a partir de consensos firmados em grande parte do conteúdo discutido”. A pasta afirma, ainda, que o texto ainda se encontra em elaboração e, portanto, sujeito a novas evoluções. “O estágio atual do processo é de ampliação das discussões que passam a envolver outros atores relevantes, como o Conama, o Congresso Nacional, entidades associativas dos órgãos ambientais nos estados e nos municípios, da indústria, dos serviços, entre outros.” (Observatório do Clima/ #Envolverde)

* Publicado originalmente no site Observatório do Clima.

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Ao longo dos últimos dez anos, uma rede cada dia mais forte de stakeholders estratégicos e organizações não governamentais com influência e atuação internacional promoveu a ideia de um “capital natural”. Essa seria a chave para o desenvolvimento sustentável, em particular para expressar questões de conservação em termos que economistas, políticos e CEOs entendem.

No recente Congresso Mundial de Conservação, realizado pela IUCN no Havaí, o “capital natural” esteve onipresente no lançamento do Protocolo do Capital Natural e o anúncio de uma nova coalizão que visa desenvolver a financeirização da conservação.

No site do Fórum do Capital Natural, o conceito é descrito nestes simples termos: “A comida que comemos, a água que bebemos e os materiais que usamos para produzir combustível, equipamentos ou medicamentos”. Este exemplo é fundamentado na suposição de que o conceito do “capital natural” pode se tornar a base para uma economia sustentável. Mas dois argumentos principais deste programa (que a natureza pode ser vista como um capital e de prestação de serviços e que o capital pode se tornar a base para uma economia sustentável) estão baseados em enganos; enganos que agravarão os efeitos negativos da nossa economia de crescimento globalizado, e não combatê-los.

Crescimento verde ilusório

Certificar como “capital natural” o alimento que comemos e a água que bebemos só tem sentido no contexto de um crescimento econômico que não é nosso. Nesse contexto, tudo deve ser considerado um “capital”. Em seguida, é necessário clarificar o verdadeiro significado dessa palavra. Na linguagem cotidiana e de acordo com algumas teorias econômicas, o capital é muitas vezes visto como um “estoque” ou como um conjunto de ativos. Mas, é preciso ver o capital como um processo, uma dinâmica.

Trata-se de investir dinheiro (ou valores) para ganhar mais dinheiro (ou valores). Em suma, o capital é o valor em movimento.

O capital num sistema de economia capitalista, nunca é investido para render nada. O objetivo é sempre obter mais dinheiro ou valores, muito além do que fora investido inicialmente. Caso contrário, não seria capital.

Segue-se que o deslizamento do conceito de “natureza” para o de “capital natural” não é uma mudança de terminologia inocente, que consiste na utilização de um novo termo para significar a mesma coisa. É mais uma reconceitualização, de uma reavaliação fundamental da natureza. Para os defensores do “capital natural”, a natureza trabalha para o crescimento capitalista. Isso foi então chamado de “crescimento verde” o que é um eufemismo adocicado.

Se o deslizamento do conceito de “natureza” ao do “capital natural” é um problema, é também porque ele pressupõe que as diferentes formas do capital – humano, financeiro, natural – são equivalentes e intercambiáveis.

Na prática – embora os partidários do “capital natural” o neguem enfaticamente – isso significa que tudo pode ser expresso numa unidade comum e quantitativa: dinheiro. Mas os elementos naturais, inerentemente complexos, qualitativos e heterogêneos, como esses mesmos adeptos reconhecem, não podem resultar em unidades monetárias quantitativas e homogêneas.

Além disso, existe uma contradição fundamental entre a natureza ilimitada do dinheiro (sempre pode gerar mais dinheiro) e os limites do “capital natural” (nem sempre se pode transformar o “capital natural” em capital monetário).

O conceito de “capital natural” é, portanto, intrinsecamente antiecológico e tem muito pouco a ver com a valorização da natureza ou com o fato de fazer o seu valor tangível. Esta é uma forma de exploração da natureza que tem como objetivo promover e legitimar uma economia em declínio.

Foto: Shutterstock

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Investimento insignificante

O outro postulado dos partidários do capital natural consiste em afirmar que ele permite lançar as bases para uma sociedade sustentável. Na prática, no entanto, é claro que a maioria das empresas e governos não querem investir num “capital natural”. Assim, mesmo que se colem etiquetas de preços nos elementos naturais – sabendo que é impossível determinar o valor total da natureza – uma recente pesquisa mostra que os mercados dedicados ao “capital natural” e aos serviços dos ecossistemas estão falidos. Na realidade, não são de forma alguma mercados, mas sim subsídios disfarçados.

Além disso, os investimentos privados a favor do “capital natural” são insignificantes em comparação com os investimentos em atividades econômicas não sustentáveis. Estas atividades são muito mais rentáveis, e são uma forma do capital onde o “valor em movimento” é mais eficiente.

Quando o Governo do Equador, por exemplo, solicitou a empresas do país que conservassem a área protegida do Parque Nacional Yasuní, as promessas de investimento permaneceram bem abaixo do que se esperava e as aplicações financeiras reais foram ainda muito menores do que fora anunciado. Resultado: o país agora permite que as empresas perfurem o Parque para extrair petróleo.

Além disso, afirmar que o “capital natural” ajuda a tornar tangível o valor da natureza é um argumento hipócrita. O valor da natureza é perfeitamente visível para os investidores: eles sabem que a destruição é muito mais rentável do que investir para salvar a natureza.

Destruir sob o pretexto de proteger

De forma alarmante, o “capital natural” leva à destruição da natureza, sob o pretexto de protegê-la. Os programas baseados no “capital natural” geralmente oferecem compensar a destruição da natureza, e esta destruição gera os fundos necessários para investir na sua conservação. De acordo com a lógica do “capital natural”, os investimentos em atividades econômicas não sustentáveis são “compensados” pelos investimentos equivalentes em atividades econômicas sustentáveis.

Em teoria, esta prática deve resultar em nenhuma perda líquida – ou melhor, ainda, com um impacto líquido positivo sobre a natureza e a biodiversidade. Na verdade, ela leva a uma contradição insustentável ao induzir que a natureza só pode ser preservada se primeiro for destruída.

Mas, como mencionado, há um problema virtual porque os investimentos reais na conservação do “capital natural” são insignificantes. Pior ainda, as empresas costumam investir muito mais dinheiro em poderosos lobbies para manter a regulamentação ambiental com o mínimo controle, regulamentações e normas possíveis. Se eles sinceramente acreditassem na rentabilidade da conservação, teriam menos vontade de continuar com esse lobby.

Foto: Shutterstock

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As perguntas difíceis

A conclusão é clara: o “capital natural” não é uma forma realista de integrar a natureza na economia ou fazer seu valor tangível. Esta é uma ilusão que agrava e legitima a crise ambiental. E se alguns acreditam no seu potencial, a maioria dos investidores que dirigem o atual sistema econômico sabe muito bem que falar de “capital natural” é ilusório.

Entretanto, fazendo a promoção deste conceito, eles também sabem que questões mais importantes sobre a lógica do sistema econômico vigente e sobre aqueles que se beneficiam, não serão formuladas.

Não é hora de sair de uma economia baseada no fetichismo de um crescimento que não é sustentável? Não deveríamos considerar a construção de uma economia centrada no ser humano, na natureza e na igualdade, em vez de insistir num investimento financeiro destinado a criar cada vez mais riqueza? Não podemos apostar numa economia centrada na qualidade de vida, em vez da quantidade do crescimento?

Com um pouco de imaginação, as respostas a estas perguntas não são apenas simples, mas também pragmáticas, lógicas e verdadeiramente sustentáveis. (Eco21/ #Envolverde)

Bram Büscher e Robert Fletcher são professores de Sociologia do Desenvolvimento e Mudança, Universidade de Wageningen.

** Publicado originalmente na edição 240 da Eco21.

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Santo Domingo, República Dominicana e Londres, Grã-Bretanha, 23/11/2016 – Agora que passou a Habitat III, vemos com maior clareza como transformar nossas cidades em ambientes inclusivos, seguros e mais produtivos, e contamos com um mapa do caminho concreto para conseguir isso.

A Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) foi realizada em Quito, capital do Equador, entre os dias 17 e 20 de outubro.

A Nova Agenda Urbana surgiu em um momento oportuno. A urbanização está acelerada, em particular nas nações em desenvolvimento, onde espera-se que a população urbana duplique até 2050.

Somente na Ásia meridional, esta aumentou em 130 milhões de pessoas entre 2001 e 2011, segundo o último estudo do Banco Mundial. Além disso, projeta-se outro aumento de 250 milhões de pessoas até 2030.

Os habitantes das cidades necessitam de acesso mais equitativo a serviços básicos como água, saneamento, moradia, além de atenção médica próxima e bairros mais verdes e seguros.

Uma mulher utiliza um lavadouro público em um assentamento precário de Bangalore, capital do Estado indiano de Karnataka. Foto: Malini Shankar/IPS

Uma mulher utiliza um lavadouro público em um assentamento precário de Bangalore, capital do Estado indiano de Karnataka. Foto: Malini Shankar/IPS

Não podemos reduzir a pobreza sem investir no melhoramento dos assentamentos tanto formais quanto informais. Na Ásia meridional há 130 milhões de pessoas vivendo em favelas, e provavelmente sejam mais com o ritmo atual da urbanização.

Mas, para impulsionar uma mudança duradoura e a prosperidade para todos, os investimentos nas cidades devem seguir juntos com uma grande transformação das zonas rurais para que estejam parelhas, ou até mesmo mais atraentes do que as cidades.

O crescimento exponencial das cidades se deve em grande parte ao resultado da crescente brecha entre as realidades urbana e rural, onde a falta endêmica de serviços básicos e oportunidades de emprego expulsam a população rural para os centros urbanos. No apuro para enfrentar os desafios da urbanização, não podemos perder de vista o meio rural.

As comunidades rurais já não estão isoladas do resto do mundo. Os setores mais jovens têm telefones celulares inteligentes e conexão com a internet, e sabem que há lugares onde existem serviços melhores, empregos melhores e uma vida melhor do que a que podem ter onde vivem.

Os homens e as mulheres partem das zonas rurais em grande quantidade, deixando as comunidades que deveriam fortalecer e estruturar, e abandonam seus amigos, suas famílias e sua cultura.

Emigram para as grandes cidades em busca de trabalho e de um futuro melhor, mas, sem educação formal nem qualificação, muitos ficam à margem da sociedade a que aspiram pertencer.

Estima-se que no assentamento precário de Kisenyi, na capital de Uganda, vivem muitos dos quase 12 mil imigrantes somalianos que há neste país. Foto: Amy Fallon/IPS

Estima-se que no assentamento precário de Kisenyi, na capital de Uganda, vivem muitos dos quase 12 mil imigrantes somalianos que há neste país. Foto: Amy Fallon/IPS

O êxodo dos jovens põe em risco o tecido social das comunidades rurais e exacerba os problemas que a Nova Agenda Urbana busca atender: moradia precária e insalubre, falta de trabalho, insegurança e excesso de pessoas.

As pessoas emigram quando as opções em sua localidade são limitadas. Mas se houver investimento em sua capacitação, no desenvolvimento de negócios rurais, em assistência técnica, e tiverem apoio econômico, conectividade, boas estradas, serviços de saúde, eletricidade, haverá ampliação de suas opções e redução da pressão sobre os centros urbanos.

Vimos que isso acontece em países onde a criação de uma rede de universidades descentralizadas eleva o número de jovens formados e capacitados nas comunidades rurais, e como contribuem para transformar centros rurais abandonados em lugares animados.

Também observamos como em comunidades onde a realização de pequenos investimentos para o desenvolvimento de negócios e o acesso a serviços financeiros permitiram que alguns empresários rurais começassem atividades econômicas viáveis e gerassem renda para suas famílias, emprego para os vizinhos e serviços para suas comunidades.

Há outra razão pela qual as áreas rurais prósperas são fundamentais para a prosperidade dos centros urbanos.

Os pequenos agricultores e pescadores são os principais produtores de alimentos na maioria dos países em desenvolvimento. Na Ásia, África e Caribe, produzem até 90% do que as populações locais comem diariamente.

Com o crescimento da população mundial, será necessário aumentar a quantidade e a qualidade dos alimentos produzidos pelas comunidades rurais.

Crianças caminham em um assentamento precário no Peru. Foto: Cortesia do jornal La República/IPS

Crianças caminham em um assentamento precário no Peru. Foto: Cortesia do jornal La República/IPS

Os alimentos frescos terão que chegar mais rápido aos mercados e em melhores condições, e os agricultores terão que receber preços mais justos para poderem investir para melhorar seus produtos, preservar o ambiente e construir resiliência para enfrentar a variabilidade do clima.

As comunidades rurais e urbanas têm uma grande interdependência para conseguir um crescimento sustentável. Vivemos em um mundo interligado, mas onde as desigualdades entre pessoas, regiões e países expulsam um número crescente de pessoas de suas comunidades de origem com destino às cidades em busca de uma vida melhor.

Ao melhorar as condições de vida das populações rurais pobres e dar-lhes oportunidade de crescimento, podemos reduzir a pressão sobre as grandes metrópoles e criar sociedades mais equilibradas e prósperas. Envolverde/IPS

*Josefina Stubbs é candidata a presidir o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), onde foi vice-presidente adjunta para Estratégia e Conhecimento, entre 2014 e 2016. David Lewis é professor de desenvolvimento e políticas sociais na Escola de Economia e Ciências Políticas de Londres.