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Instalado pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, o Fórum tem por objetivo avaliar, passados dois anos, o avanço dos países em seis Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O foco principal é o objetivo número 1, erradicação da pobreza. Quarenta e quatro países, entre os quais o Brasil, apresentarão relatórios sobre o andamento desses objetivos.

Na reunião deste domingo na Missão Brasileira da ONU, entre o governo e a sociedade civil, houve críticas ao relatório do país. O documento foi feito unilateralmente pelo governo, sem a participação da sociedade civil.

Ao apresentar o relatório do governo brasileiro, na segunda-feira, o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho destacou a relação entre o Plano Plurianual (PPA) e os ODSs. Segundo ele, o relatório também contém ações da sociedade civil e empresas, “já que a agenda é responsabilidade de muitos atores”. E citou nominalmente o Programa Cidades Sustentáveis como importante plataforma para a incorporação da Agenda 2030 nos municípios.


Jorge Abrahão

Jorge Abrahão, coordenador geral do Programa Cidades Sustentáveis, está em Nova Iorque acompanhando todo o Fórum. Em sua opinião, o documento do governo brasileiro é bastante genérico e deixa evidente a falta do que dizer sobre as efetivas ações realizadas nestes dois últimos anos. “O Brasil está atrasado dois anos na agenda. O único avanço que podemos destacar é o lançamento, no último dia 29 de junho, da Comissão Nacional do Desenvolvimento Sustentável, responsável pela governança da Agenda 2030 no Brasil, e apresentou o relatório nacional sobre o avanço dos ODS no País”, avaliou.

Abrahão criticou o fato de a elaboração do relatório nacional não ter contado com a participação da sociedade civil. Também destacou que as reais ações do governo brasileiro vão no sentido contrário do compromisso com os ODS, como a PEC do teto de gastos e a Reforma Trabalhista.

O coordenador geral do Programa Cidades Sustentáveis relatou, ainda, que algumas propostas foram apresentadas durante o Fórum, como uma reunião com a delegação brasileira no sentido de construir caminhos para ampliar a participação. Além disso, contou que o Ministro-chefe da Secretaria de Governo do Brasil, Antônio Imbassahy, e o Itamaraty se comprometeram a defender que as políticas públicas no país estejam condicionadas aos ODS. “É importante ressaltar que é uma agenda de Estado, de longo prazo, e não de governos”, concluiu Abrahão, destacando que “o reconhecimento do Programa Cidades Sustentáveis nos coloca como interlocutores de uma agenda de vanguarda”.

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O programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) lançou nesta quarta-feira uma campanha mundial para eliminar as principais fontes de lixo no oceano em 2022, entre as quais o plástico predomina.

A ONU pediu aos governos que desenvolvam políticas para a redução do plástico e pediu que os consumidores abandonem o hábito de usar produtos feitos com o material antes que os oceanos sejam irreversivelmente prejudicados.

Cerca de 90% de todo o lixo jogado nos oceanos é composto por plástico. Por isso, a ONU pediu à indústria que minimize a produção de embalagens com o material.

A cada ano são lançados mais de 8 milhões de toneladas de plástico nos oceanos, o equivalente a jogar um caminhão de lixo cheio do material no mar a cada minuto, segundo a Pnuma.

Se o ritmo for mantido, em 2050, haverá mais plástico do que peixes nos oceanos e 99% das aves marinhas terá ingerido o material.

Os danos aos ecossistemas marítimos já são de pelo menos US$ 8 bilhões, já que eles não só causam estragos na flora e na fauna marinha, mas também à pesca e ao turismo.

“Chegou o momento de abordar o problema do plástico que danifica nossos oceanos. A poluição por esse material navega nas praias da Indonésia, se instala no fundo do oceano no Polo Norte e chega até as nossas mesas através da cadeia alimentar”, alertou o diretor-executivo do Pnuma, Erik Solheim, em comunicado.

Entre os países que apoiam a campanha da ONU estão o Uruguai, que já se comprometeu a taxar as sacolas de um único uso no fim do ano, e a Costa Rica, que tomará medidas para diminuir o uso do plástico mediante uma melhor gestão de resíduos e a educação.

A Dell, gigante da tecnologia, também se uniu à campanha e se comprometeu a reciclar o plástico retirado dos oceanos para utilizá-lo na embalagem de seus produtos.

Outra fonte de lixo marinho são os microplásticos utilizados em produtos cosméticos. Cerca de 51 trilhões de partículas sujam nossos mares e ameaçam gravemente a flora e fauna marinhas, diz a ONU.

A organização espera poder anunciar avanços na luta contra o plástico na Conferência dos Oceanos, que será realizada em junho, em Nova York, e durante a Assembleia para o Meio Ambiente, prevista para dezembro, em Nairóbi.

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De agosto de 2015 a julho de 2016 foram cerca de 7.989 km² de área desmatada na Amazônia, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O número cresceu 29%, se compararmos com o ano anterior. Entre os responsáveis estão a conversão da floresta para outros usos e a exploração ilegal de madeira. Para transformar essa realidade, foi lançada nesta segunda-feira, 30, em Belém, a Aliança pela Restauração na Amazônia, com a participação de ONGs, academia, setores produtivos, representantes do governo e sociedade civil.

Entre as propostas da Aliança estão a de mapear e visibilizar oportunidades para a restauração na Amazônia e encurtar o caminho entre financiadores e produtores rurais que necessitam ajustar passivos ambientais.

Para Rachel Biderman, diretora do World Resources Institute (WRI), “ é fundamental fortalecer os elos da cadeia de restauração no Brasil; e a Amazônia tem todos os elementos para liderar o bom exemplo”. Ela enfatiza, também, que “a Aliança inclui no mapa da agenda de restauração global, de larga escala, o importante bioma amazônico, que passa a integrar a ‘era da restauração’, preconizada pela Declaração de Nova York sobre Florestas”.

Rodrigo Medeiros, vice-presidente da CI-Brasil, organização responsável pela secretaria executiva da Aliança, reforça que “queremos gerar inteligência e conciliar técnicas inovadoras para a restauração, de forma que a soma dos esforços dos envolvidos na Aliança gere impactos maiores que o trabalho que já vem sendo feito de forma isolada. Isso também alavancará a redução do custo da restauração, o que é fundamental para alcançarmos a restauração florestal em larga escala.”

O Secretário de Programa do Programa Municípios Verdes do Estado do Pará, Justiniano Netto concorda que se trata de um importante passo: “ alianças como essas são fundamentais para contribuir com o Estado do Pará. O combate ao desmatamento vem sendo trabalhado pelo governo e esta Aliança irá somar esforços, por exemplo, no oeste e no sudoeste da Região Transamazônica, região que concentra 15 municípios das áreas mais desmatadas do Pará.”

Também estiveram presentes no evento hoje nomes como Rodrigo Junqueira, do ISA; Érica Pinto, do IPAM; Márcio Dionísio, da IUCN; Sâmia Nunes, do Imazon; Roberta Coelho, do Rock in Rio; Silvio Brienza, da Embrapa; Artemísia Moita, do Grupo Agropecuária Fazenda Brasil; Gracialda Ferreira, da Universidade Federal Rural da Amazônia; Carlos Scaramuzza, do Ministério do Meio Ambiente, e Rogério Campos, da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima.

A Aliança

Atuação:

· Conciliar interesses e integrar ações em prol da ampliação da escala e da eficiência da restauração florestal.

· Gerar, sistematizar e difundir conhecimentos e informações sobre restauração florestal, silvicultura tropical e sistemas agroflorestais.

· Apoiar a captação pelos membros para viabilizar ações e projetos de restauração florestal.

· Impulsionar a economia da restauração florestal, estimulando todos os elos da cadeia produtiva, gerando oportunidades de negócios, trabalho e renda.

· Contribuir para formulação e implementação de políticas públicas que favoreçam a restauração florestal.

· Disponibilizar protocolos e ferramentas que permitam a integração de dados para o monitoramento das ações de restauração e avaliação da dinâmica florestal.

·Desenvolver ações de conscientização e sensibilização da sociedade civil acerca da necessidade de conservação/restauração da Amazônia.

Funcionamento:

· Adesão voluntária mediante assinatura do termo.

· Governança descentralizada, transparente e inclusiva.

· Representatividade nos quatro segmentos (governo, empresas, sociedade civil organizada e academia).

· Colaboração e cooperação entre os membros.

· Articulação e integração de ativos, experiências e saberes.

· Respeito aos conhecimentos tradicionais.

· Comunicação dinâmica e transparente.

· Respeito às particularidades produtivas e ecológicas dos variados ambientes e regiões amazônicas.

São membros fundadores da Aliança: Conservação Internacional (CI-Brasil), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), Instituto Socioambiental (ISA), World Resources Institute (WRI), Embrapa, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), Amazônia Live/Rock in Rio, AMATA e Grupo AFB – Agropecuária Fazenda Brasil. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) é parceiro da iniciativa.

Para tornar-se um membro ou associar-se, é preciso enviar um e-mail para alemos@conservation.org.

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“As mulheres querem as coisas em lugares diferentes dos homens”, afirmou Sissy Larrea, para enfatizar que gênero também é uma questão importante em matéria de energia na América Latina. As mulheres são as mais afetadas por carências energéticas no trabalho doméstico, majoritariamente sob sua responsabilidade, e atividades como comércio e produção alimentar, mas são marginalizadas nas decisões do setor.

Por se tratar – como se pensa – de “uma área técnica, não social, os homens assumem a direção e cabem às mulheres serviços de administração”, destacou Larrea, assessora para Igualdade de Gênero da Organização Latino-Americana de Energia (Olade), com sede na capital do Equador. Com a sua contratação dessa antropóloga com duas décadas de experiência em temas de gênero, a Olade intensificou, desde 2012, a capacitação e a sensibilização de governos e instituições para adoção de políticas e ferramentas para a igualdade entre homens e mulheres nos órgãos de decisão.

Unidades ou comissões de gênero foram criadas ou fortalecidas em ministérios e empresas de muitos países como Haiti, México e Uruguai, com mecanismos para superar iniquidades. A capacitação, por meio de cursos variados e assistência técnica, é o principal instrumento da Olade para cumprir a missão para a qual foi criada em 1973, de contribuir para a integração e segurança energética regional, para o desenvolvimento sustentável e a cooperação entre seus 27 países membros da América Latina e do Caribe.

“A matéria-prima da Olade é o conhecimento”, definiu para a IPS o brasileiro Fernando Ferreira, secretário executivo da organização entre 2014 e 2016. Somando os chamados diplomados, cursos presenciais intensivos de seis semanas, à capacitação virtual de dez horas, um total de 7.200 especialistas ampliaram seus conhecimentos em temas como planejamento, energias renováveis, inclusão social e eficiência energética. A quantidade cresceu muito desde 2006, quando houve 263 participantes.

O salto ocorreu com as novas ferramentas adotadas nos cursos virtuais a partir de 2012, explicou Paola Carrera, coordenadora de Gestão da Informação e Capacitação. Em 2016, o curso sobre Perdas Elétricas, por exemplo, teve mais de 800 participantes. Além da sede em Quito, sub-sedes em Honduras e Jamaica contribuem para a expansão, atendendo interessados do Caribe e da América Central.

Com a vista de Quito ao fundo, Sissy Larrea, assessora para Igualdade de Gênero da Olade, autora do manual Estratégia de Igualdade de Gênero da Olade, em 2013, dissemina a questão de gênero nas decisões e atividades energéticas da região. Foto: Mario Osava/IPS

 

“Os cursos, interdisciplinares e plurinacionais, são enriquecedores. Vi que a situação energética da América Central é muito diferente da existente na América do Sul”, contou Gloriana Alvarado, do estatal Instituto Costa-Riquenho de Eletricidade, recordando sua participação no diplomado de 2013, em Quito. Ela se interessou pela gestão energética sul-americana, com os conflitos devidos ao uso de hidrocarbonos na geração elétrica, em contraste com a Costa Rica, onde “são gerados mais de 95% com fontes renováveis”, principalmente hídrica, eólica e geotérmica, destacou.

“A média é de 20 cursos por ano, mas promovemos outras formas de compartilhar conhecimento, como o Programa de Cooperação Sul-Sul”, explicou Ferreira, economista e doutor em engenharia que trabalhou em uma estatal e em vários órgãos de regulação e planejamento energético do Brasil. Um exemplo “é o intercâmbio entre países com grande potencial em geotermia mas sem experiência”, como os andinos, e os que já desenvolveram essa fonte, como México e centro-americanos.

Sistemas de informação energética e publicações especializadas da organização também ajudam a melhorar a gestão do setor nos diferentes países. A Olade nasceu em 2 de novembro de 1973 como organização intergovernamental, em resposta à chamada primeira crise internacional do petróleo, pela explosão de seus preços, que desnudou a necessidade de se impulsionar políticas energéticas e a cooperação na América Latina, onde a maioria dos países é importadora de hidrocarbonos.

Fernando Ferreira, economista brasileiro que foi secretário executivo da Olade no último triênio, pouco antes de deixar o cargo. “A matéria-prima da Olade é o conhecimento”, afirma. Foto: Mario Osava/IPS

 

A integração energética regional, um objetivo original, se revelou complexa e não avançou no ritmo do desejo declarado pelos ministros de Energia que se reúnem anualmente na organização. “Para a Olade, a integração não acaba, está sempre em construção”, pontuou Ferreira, citando, como “bom exemplo regional”, o Sistema de Interligação Elétrica dos Países da América Central, que já conta com linhas de transmissão nos seis países centro-americanos desde 2014.

Na América do Sul, há acordos bilaterais que resultaram em hidrelétricas binacionais, como Itaipu e Yaciretá, na fronteira do Paraguai com o Brasil e a Argentina, respectivamente. Mas a “Olade perdeu espaço para outras instituições políticas”, reconheceu Ferreira.

Nas últimas décadas surgiram vários organismos de integração e concertação regional ou sub-regional, como o Mercado Comum do Sul (Mercosul), a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que concentram as decisões políticas, limitando a Olade a funções técnicas. E é como “assessoria técnica” que desenhou para a Celac, em 2015, um “mapa do caminho” de integração e sustentabilidade energética regional.

Também fez para a Unasul um estudo de prioridade nos projetos energéticos da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana, aprovada em uma cúpula presidencial da sub-região em 2000, com 531 projetos. “Necessitamos de um segundo Convênio de Lima”, opinou Ferreira, se referindo ao acordo que criou a Olade em 1973, e que precisa de atualização.

No contexto atual, o desafio da integração tem que contemplar a mudança climática e a sustentabilidade ambiental como um eixo adicional, observou o ex-secretário da Olade. Por isso ganham importância as novas fontes renováveis de energia. A Olade decidiu estimular a energia solar. Em outubro, instalou uma pequena planta de três quilowatts em sua sede, para ensinar estudantes e interessados em sua operação, medindo a geração, seu valor e o volume evitado de gases-estufa.

A unidade de demonstração também é um laboratório da eficácia solar nas condições de Quito, a poucos quilômetros da linha equatorial. “A Olade é um local privilegiado, com o sol forte e quase perpendicular”, mas a altitude superior a 2.800 metros impede o calor excessivo que reduziria a produtividade fotovoltaica, detalhou Ferreira. “Os países pequenos são mais receptivos” a energias renováveis e eficiência energética, comprovou Jorge Asturias, diretor de Estudos e Projetos da Olade. “Os grandes, com capacidade de financiar seus próprios estudos, cooperam mais com agências internacionais”, não regionais, lamentou.

O futuro da Olade está ligado a novos mercados energéticos, acrescentou Ferreira. A partir de 2023, o Paraguai terá total liberdade para usar a eletricidade produzida por Itaipu à qual tem direito, metade dos 14 mil megawatts gerados pela central, atualmente utilizadas quase totalmente pelo Brasil. Assim, haverá novos negócios no Cone Sul.

Uma dificuldade que a Olade enfrenta são os atrasos na contribuição dos países membros, segundo Helena Cantizano, chefe da Assessoria de Relações Internacionais do Ministério de Minas e Energia do Brasil, que desde 2005 participa das ações da organização.

“O Brasil esteve insolvente por um longo período, sendo um dos países que mais contribuem, junto com Argentina, México e Venezuela”, recordou Cantizano, destacando que Brasília aporta pouco mais de US$ 240 mil ao ano, bem menos do que destina a outras organizações multilaterais. Mesmo assim, a Olade “aperfeiçoou seu processo de seleção de pessoal, na contratação de bens e serviços, e elevou a qualidade de seus produtos”, ressaltou. Envolverde/IPS

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A partir de fevereiro, pessoas do mundo todo já podem começar a participar do 8º Fórum Mundial da Água, cujo tema será Compartilhando Água, e contribuir para preparar o evento, que acontece em março de 2018 em Brasília. Iniciativa inédita do Comitê Diretivo Internacional do Fórum, a plataforma Sua Voz foi criada para favorecer o amplo debate sobre os temas centrais do evento e estará disponível no site do 8º Fórum Mundial da Água.

A ferramenta permite que cidadãos de qualquer lugar do planeta compartilhem ideias, experiências e soluções e façam sugestões que poderão ser incluídas no encontro mundial. Os diálogos vão acontecer em salas de discussões com seis diferentes temas: clima, desenvolvimento, ecossistemas, finanças, pessoas e urbano.

Os participantes terão a oportunidade de expressar suas opiniões e contribuições para enriquecer os debates sobre os rumos da gestão da água no mundo em três rodadas de discussões que vão durar oito semanas cada.  A primeira etapa começa em fevereiro, em data a ser divulgada, e vai até abril, seguida por uma votação mundial para identificar as questões mais relevantes a respeito da água. As discussões online são coordenadas pela Agência Nacional de Águas (ANA), coorganizadora do 8º Fórum, em coordenação com a Secretaria Executiva e demais instâncias de organização do Fórum.

Cada sala temática vai contar com três ou quatro moderadores, sendo ao menos um brasileiro. Na temática do clima serão abordadas segurança hídrica e mudanças climáticas. Quando o tema for pessoas, as discussões serão em torno de saneamento e saúde. A água no contexto do desenvolvimento sustentável estará em pauta na sala sobre desenvolvimento. No tema urbano, a gestão integrada da água e dos resíduos urbanos conduzirá os debates. Na sala sobre ecossistemas, os fios condutores serão a qualidade da água, a subsistência de ecossistemas e a biodiversidade. O tema finanças vai discutir o financiamento para segurança hídrica.

A plataforma Sua Voz estará disponível em português e inglês no site http://www.worldwaterforum8.org/ e contará também com tradução para mais 90 idiomas de modo a facilitar a participação de pessoas da maioria dos países do mundo. O objetivo é fazer do Fórum Mundial da Água 2018 um evento plural e democrático, em alinhamento com o tema da próxima edição: “Compartilhando Água”.

Tradicionalmente o Fórum conta com a participação dos principais especialistas, gestores e organizações envolvidas com a questão da água no planeta. Com a plataforma Sua Voz, o Comitê Diretivo Internacional do Fórum  pretende trazer para o evento as contribuições de toda a sociedade, inclusive das vozes não ouvidas usualmente, já que a água está presente na vida de todos.

O Fórum Mundial da Água acontece a cada três anos com os objetivos de aumentar a importância da água na agenda política dos governos e promover o aprofundamento das discussões, troca de experiências e formulação de propostas concretas para os desafios relacionados aos recursos hídricos.

A organização do 8º Fórum é realizada pelo Governo Federal, pelo Governo do Distrito Federal e pelo Conselho Mundial da Água. As edições anteriores do Fórum Mundial da Água aconteceram em Marraquexe, Marrocos (1997); Haia, Holanda (2000); Quioto, Shiga e Osaka, Japão (2003); Cidade do México, México (2006); Istambul, Turquia (2009); Marselha, França (2012); e Daegu e Gyeongbuk, Coreia do Sul (2015).

Texto:Cláudia Dianni – ASCOM/ANA
10-28-2016transportation

Novo relatório da ONU divulgado na última sexta-feira (28) observou que um maior investimento em transportes verdes, eficientes e sustentáveis pode ajudar a alcançar metas globais de sustentabilidade e proporcionar uma economia de 70 trilhões de dólares até 2050.

Segundo o estudo “Mobilização de Transporte Sustentável para o Desenvolvimento”, investimentos nesse setor gerariam, entre outros benefícios, economia de combustível; menores gastos operacionais; diminuição do congestionamento; e redução da poluição do ar.

O relatório observou também que a mudança para o transporte sustentável de mercadorias e de passageiros – que inclui terminais portuários integrados, aeroportos bem planejados e regulamentos em fronteiras eficientes – pode ainda produzir um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) global de 2,6 trilhões de dólares.

Em mensagem sobre o lançamento do relatório, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que o transporte sustentável é essencial para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), bem como para combater as mudanças climáticas, reduzir a poluição do ar e melhorar a segurança rodoviária.

“O transporte sustentável suporta o crescimento inclusivo; a geração de emprego; a redução da pobreza; o acesso aos mercados; o empoderamento das mulheres; e o bem-estar das pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis”, frisou o dirigente máximo da ONU.

Entre as recomendações do relatório para o setor estão a implementação de quadros de avaliação e monitoramento, promoção de tecnologias de transporte sustentáveis e o aumento do financiamento internacional, entre outras.

O relatório solicita ainda um diálogo ‘robusto’ entre todas as partes interessadas, a fim de garantir que todos os membros da sociedade tenham acesso a postos de trabalho, mercados, educação e cuidados de saúde através do transporte sustentável.

“O transporte pode construir a prosperidade no sentido mais amplo, melhorando a qualidade de vida de todos e, ao mesmo tempo, protegendo o meio ambiente e combatendo a mudança climática, disse o CEO da Volvo e copresidente do Grupo Consultivo de Alto Nível sobre Transporte Sustentável, Martin Lundstedt.

“Precisamos de uma inovação ousada e uma verdadeira parceria entre governo, sociedade civil e setor privado”, acrescentou.

Atualmente, o setor do transporte é responsável por cerca de 23% das emissões de gases com efeito estufa relacionados à energia, e 3,5 milhões de mortes prematuras acontecem devido à poluição externa do ar, principalmente em países de baixa e média renda.

Além disso, cerca de 15% dos alimentos são perdidos durante o processamento, transporte e armazenamento devido à falta de instalações modernas, caminhões, acesso a refrigeradores e por conta de estradas em más condições.

Quase um bilhão de pessoas no mundo ainda não têm acesso adequado às redes rodoviárias, o que aumenta o isolamento e a marginalização e aprofunda as desigualdades sociais. Mais de 1,2 milhão de pessoas são mortas anualmente em acidentes em estradas, causando, além de perdas humanas e sofrimento, bilhões de dólares em custos associados, chegando a 3% do PIB em alguns países. (ONU Brasil/#Envolverde)

*Publicado originalmente no site da ONU Brasil

 

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A biologia sintética, a geoengenharia e o reconhecimento dos saberes ancestrais são os temas mais debatidos na 13ª Conferência das Partes (COP 13) do Convênio sobre Diversidade Biológica (CDB), que terminará no dia 17, neste balneário. O desenlace desses assuntos ocorrerá esta semana, na reta final da reuniõ que desde o dia 2 recebe a COP 13, e outros encontros e fóruns internacionais vinculados à riqueza natural do planeta.

Para os países do sul em desenvolvimento, esses temas são vitais, devido aos capitais biológico e cultural que concentram em seus territórios e que podem ser desprezados se forem permitidos dentro da estrutura do CDB. “Em uma escala de um a dez, diríamos que estamos em quatro. As negociações estão lentas. Necessitamos que sejam agilizadas e sigam em favor da população”, apontou à IPS o venezuelano Santiago Obispo, dirigente da não governamental Rede de Cooperação Amazônica.

Quanto à biologia sintética (synbio, em inglês), governos, representantes acadêmicos, da sociedade civil e de indígenas temem seu impacto devastador em ecossistemas e meios de vida das comunidades locais. Essa disciplina consiste em engenharia biológica assistida por computadores para desenhar e construir formas sintéticas de vida, partes vivas, artefatos e sistemas que não existem na natureza.

Atualmente, há pesquisa sobre a criação de sabor sintético de baunilha, cuja produção industrial ameaça o bem-estar de camponeses de países como Comores, China, Madagascar, México, Reunión e Uganda. Também há pesquisas semelhantes sobre o vetiver, um fragrância utilizada em produtos cosméticos e cuja versão biossintética golpeará produtores no Brasil, China, Haiti, Indonésia, Japão, Índia e Reunión.

Além disso, aparecem, dentro dessa tecnologia de laboratório, os chamados impulsionadores genéticos, aqueles capazes de alterar permanentemente espécies mediante o impulso de um “caráter” específico dentro do processo reprodutivo dos organismos. Isso possibilita que sejam esses genes alterados os herdados por toda a descendência. O temor de seus críticos é que sejam eliminadas espécies ou ecossistemas com sequelas imprevisíveis.

Em Cancún, onde se reúnem mais de 6.500 delegados oficiais e representantes sociais de mais de 160 organizações não governamentais, acadêmicas e de povos indígenas, foi pedida uma moratória sobre experimentos que envolvam biologia sintética, como a desses impulsionadores genéticos. Nos debates da COP 13, os blocos africano e caribenho, secundados por El Salvador, Bolívia e Venezuela, se pronunciaram a favor dessa moratória, mas Austrália, Brasil e Canadá lideram a pressão pela aceitação da synbio dentro do CDB.

Um tema que obteve unanimidade entre os Estados parte é a rejeição às sequências genéticas digitais, estruturas moleculares criadas com programas de computador. Na Declaração de Cancún que é negociada não se inclui a palavra “moratória” à bioengenharia e aos impulsionadores genéticos, mas se faz um convite aos Estados para adiarem esse tipo de pesquisa.

Os delegados dos 196 Estados parte do Convênio sobre a Diversidade Biológica apertam o passo para alcançar acordos sobre a preservação e o aproveitamento da biodiversidade do planeta, na reunião de cúpula que terminará no dia 17, em Cancún, no México. Foto: Emilio Godoy/IPS

Em COPs anteriores, que acontecem a cada dois anos, o CDB adotou uma aproximação cautelosa sobre os efeitos positivos e negativos da synbio e pediu às partes avaliações científicas em torno dela. Para Barbara Unmüssig, uma das presidentes da Fundação Heinrich Böll, vinculada ao Partido Verde alemão, a cúpula de Cancún será um sucesso se o CDB adotar enfoques cautelosos sobre a engenharia biológica e a geoengenharia.

“A COP 13 deve sair com uma forte postura para dizer às empresas globais em busca da biologia sintética e da geoengenharia que devem adotar passos para avaliá-las e estabelecer moratórias. Se essas moratórias forem confirmadas, mostrará que é uma convenção com determinação e que não está a favor de certas tecnologias”, opinou à IPS a ativista alemã.

A geoengenharia representa a manipulação intencional, em grande escala, dos sistemas do planeta para combater a mudança climática, mediante técnicas de manejo da radiação solar, remoção de gases-estufa e modificação climática. Durante a COP 9, realizada na cidade alemã de Bonn, em 2008, o CDB adotou uma moratória para a fertilização oceânica, uma técnica de geoengenharia, e outra dois anos depois, na reunião de Nagoya, no Japão, uma posição que não mudará em Cancún.

No entanto, os representantes dos povos originários realizam uma grande atividade nesse encontro, em defesa de seus direitos em seus territórios e como guardiões de sua biodiversidade. A Bolívia propôs a criação de um órgão ad hoc responsável pelos temas indígenas, depois que os grupos ancestrais já conseguiram o reconhecimento do CDB do conceito “povos indígenas e comunidades locais” como atores de direitos, em uma demanda que conta com apoio de suas organizações em todo o mundo.

Porém, mesmo com esse reconhecimento, há problemas para que os povos originários possam dar seu consentimento às políticas de proteção e aproveitamento da biodiversidade em seus territórios. O termo “livre”, dentro do proposto consentimento prévio, livre e informado, bloqueia as negociações pela rejeição liderada pelos Estados asiáticos e africanos.

“Queremos que haja um equilíbrio de visões, que haja um balanço sério e responsável para fortalecer a participação de povos indígenas”, ressaltou à IPS o chefe da delegação da Bolívia na COP 13, Diego Pacheco, vice-ministro de Planejamento e Desenvolvimento. A Conferência de Cancún acontece quando é cumprida a primeira metade da Década das Nações Unidas sobre Biodiversidade 2011-2020.

Vários estudos divulgados por ocasião da cúpula evidenciam que o mundo continua destruindo os ecossistemas, apesar dos esforços conservacionistas. A esse respeito, o mundo descumprirá 60% das Metas de Aichi, como são conhecidos os 20 pontos do Plano Estratégico para a Diversidade Biológica 2011-2020, adotado em 2010 pelos Estados partes do CDB e que se referem ao cuidado da riqueza natural, à participação dos povos indígenas e ao aproveitamento sustentável, entre outros.

“É uma negociação que afetará a biodiversidade na Terra. Não podemos permitir que o CDB tente mercantilizar a biodiversidade, que se coloque um preço”, insistiu Obispo. Umüssig recomendou enfrentar as causas da perda da riqueza biológica. “Temos que deter os principais fatores de destruição da biodiversidade. Se realmente estamos interessados em manter os ecossistemas, temos que pensar em medidas adequadas contra a superexploração da pesca e contra o cultivo de transgênicos”. E denunciou que isso ocorre porque “a agroindústria procura se apoderar de terras para destiná-las à monocultura em todo o mundo”.

Para Pacheco, o CDB não deve impor “um modelo homogêneo, pois tem que ouvir as alternativas, mas há forte influência dos países desenvolvidos”. Temas como o reconhecimento dos polinizadores naturais e a designação de áreas marinhas avançam sem maiores contratempos. No primeiro caso, valorizou-se a importância da agroecologia, da manutenção de seus habitat e “evitar ou reduzir” o uso das substâncias tóxicas usadas na agricultura, os agrotóxicos. No segundo caso, destacou-se a transcendência do planejamento marinho. Em Cancún, decidiu-se que o Egito será a sede da COP 14, em 2018. Envolverde/IPS

 

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Reduzir a emissão dos  dos GEEs (gases de efeito estufa) em 37% em 2025 e em 43% em 2030, , números estimados em relação a 2005, segundo definido no Acordo de Paris ratificado recentemente,   exigirá uma série de ações, mas também de novas escolhas. Isso significa que, não só em Marrakech, durante a realização da COP 22, mas pelos próximos anos, o Brasil deverá buscar as melhores soluções para cumprir com a meta prevista na sua NDC.

O sistema energético  brasileiro é atendido fundamentalmente pela geração hidrelétrica, complementado por usinas térmicas e fontes renováveis, como a energia eólica, a energia solar, as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e também por meio da da biomassa, principalmente o obtido do bagaço de cana. De toda maneira, ainda se aposta na- hidroeletricidade como a matriz energética com maior  probabilidade para atender o crescimento econômico esperado para os próximos anos, em termos de custo (competitividade econômica), viabilidade ambiental, índice de emissões de gases do efeito estufa e confiabilidade no suprimento.

Sendo o quarto maior potencial hidrelétrico do mundo, atualmente a participação da geração hidrelétrica na produção de energia elétrica  consumida no país é de aproximadamente 80%. Informações oficiais de fonte do Ministério de Minas e Energia indicam que qualquer substituição desta forma de energia refletiria em aumento substancial da parcela de geração na conta de luz dos consumidores, uma vez que, os custos de geração da energia hidrelétrica são inferiores aos preços de outras fontes.

Em relação à emissão de poluentes, segundo dados do Ministério de Minas e Energia, a cada MWh (megawatt hora) gerado, o fator de emissão de CO2 emitido pelas hidrelétricas corresponde a 0.02, o que a colocaria como a menos poluidora, enquanto que o valor referente a termelétrica a gás natural é de 0.45, a óleo é de 0.9 e a carvão 1.10, maior poluidora entre as quatro.

No entanto, apesar das facilidades apontadas pelo Ministério, este ainda encontra uma dificuldade: harmonizar a preservação ambiental com a exploração dos potenciais de energia hidráulica, principalmente na Amazônia, região do país com maior potencial a ser explorado. Esta dificuldade põe em cheque os benefícios da matriz energética, pois, para a instalação da infraestrutura necessária, gera-se alto impacto ambiental, entre eles, podem-se destacar os impactos na fauna e na flora, a inundação de áreas pela criação de reservatórios, a realocação de moradores nas áreas do projeto e as perdas de acervos patrimoniais e culturais.

Referente aos danos que a construção da infraestrutura acarreta, fonte do Ministério de Minas e Energia afirma: “Nos estudos e nos projetos do setor elétrico, são obrigatórias na legislação ações preventivas para mitigar esses impactos e preservar a qualidade ambiental dessas áreas, contemplando saúde pública, educação, saneamento, segurança, habitação e a preservação da biodiversidade, entre outras”.

Dentre os benefícios da instalação de hidrelétricas, informações oficiais de fonte do Ministério de Minas e Energia enumeram: o desenvolvimento econômico e social da região; o aumento da demanda por serviços, que geraria oferta de empregos para toda a população; aumento da renda e melhoria da qualidade de vida de toda a sociedade; o crescimento da arrecadação de impostos, que proporcionaria aumento da capacidade de investimentos para as áreas de saúde, educação, segurança e bem estar da comunidade. Após a estabilização da área do empreendimento, especificamente do reservatório, criam-se novas oportunidades de atividades comercias, como turismo, irrigação, pesca e navegação.

Ainda de acordo com a fonte do Ministério de Minas e Energia, desconsiderar esse potencial energético é abrir mão de uma energia renovável, limpa e inesgotável. A energia das hidrelétricas proporcionaria uma vantagem econômica aos brasileiros, pois o país tem a expertise de toda a sua cadeia produtiva, não dependendo de tecnologias de outros países. Além do mais, é considerada uma energia barata que favorece os produtos brasileiros numa competição com outras nações.

Se por um lado ela pode ser vista por um espectro positivo, há quem defenda o investimento em outra fonte energética, uma vez que, acredita no impacto negativo social e ambiental. Alice Amorim, colaboradora do grupo Gestão de Interesse Público, acredita que há várias fontes energéticas ainda não exploradas no Brasil, com externalidades negativas muitos menores quando comparadas com a energia de hidrelétricas. Entre estas fontes, Amorim aponta a solar e a eólica.

O argumento da promoção de benefícios tanto para a comunidade local, como para o país, é refutado por Amorim: “O argumento outrora de geração de emprego, da promoção de “desenvolvimento” não se verifica na prática. Com um modelo de distribuição de demanda tão concentrado nas grandes cidades do sudeste, não faz sentido criar um sistema que não contribui para uma maior autonomia e descentralização de geração de energia”. O custo mais barato do KWH de hidrelétricas não justificaria e compensaria o preço da biodiversidade perdida. O custo mais elevado de energias como a eólica e solar, poderiam vir não só do dinheiro público, mas da iniciativa privada também, afirma Amorim.

Paulo Adario, estrategista Sênior de Florestas do Greenpeace, compartilha da opinião de que a hidrelétrica como principal matriz energética não é a solução para o Brasil. Para ele, o país não precisa expandir as fontes de energia hidráulica. “As hidrelétricas são caríssimas, têm profundo impacto ambiental. Se nós alagamos as áreas permanentes, se mudarmos o fluxo do rio, provocaremos um impacto gigantesco na diversidade de animais. Com a discussão do clima, não estamos só salvando a nossa espécie e tentando parar com este desastre climático. Estamos salvando todas as espécies que estão sendo ameaçadas pela nossa existência e expansão do homem sobre a terra”.

A geração do emprego durante o processo de construção da hidrelétrica é tido como um efeito colateral para Paulo, uma vez que, as pessoas que chegam a cidade geram desmatamento para se instalarem, como na cidade de Altamira, com a construção da hidrelétrica de Belo Monte e posteriormente deixam a cidade. Adario reforçou a importância de uma autoridade brasileira, como o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, ter afirmado durante a COP 22 que as hidrelétricas não são uma solução para a Amazônia.

O  potencial brasileiro em relação a energia solar, a bioenergia, a biomassa e a energia eólica são opções apontadas como energias a serem priorizadas para se ter uma energia limpa. Para que no quadro energético brasileiro prevaleça as energias renováveis, o país precisa fazer mudanças:“ A energia solar ainda tem custos altos, mas que estão desabando muito rapidamente. A China tem produzido placas solares cada vez mais baratas, mas o Brasil precisa começar a produzir suas próprias placas solares e diminuir os impostos. Por ser uma energia renovável, não é justo que pagamos mesmo impostos quando comparada com energias sujas”.

O Brasil indica que buscará alternativas limpas, tendendo a reduzir as energias mais poluentes. O veto do presidente Michel Temer referente ao artigo inserido na Medida Provisória 735, que propunha a criação de um programa de modernização do parque termelétrico brasileiro movido a carvão mineral nacional para implantar novas usinas que entrassem em operação a partir de 2023 e até 2027, surge como uma ação com intuito de cumprir com a redução de poluentes assumida na ratificação do Acordo de Paris.